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Diário Oficial da União · 25/11/2025 · pág. 286

DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500286 286 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL Nº 122/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 (CIOP); CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Bamex Consultoria em Gestão Empresarial Ltda; CNPJ: 28.008.410/0001-06; OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantar, intermediar e administrar um sistema informatizado e integrado de gestão da manutenção preventiva/corretiva da frota de veículos, por meio de uma rede de estabelecimentos credenciados; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a iniciar no ato da assinatura; VALOR TOTAL ESTIMADO: 5.221.058,74. PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 75/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Cadastramento das propostas: a partir do dia 28/11/2025, no site www.bll.org.br. Término do Cadastro das Propostas: dia 12/12/2025 às 08h00 (horário de Brasília), Abertura das Propostas: dia 12/12/2025, às 08h00 (horário de Brasília), Início da disputa: dia 12/12/2025, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br. Brotas, 17 de novembro de 2025. ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura do Município de Cosmópolis comunica o resultado do julgamento da Proposta Técnica referente a Concorrência Presencial nº 2/2025 - Contratação de empresa especializada para revisão do plano diretor para combate às perdas no sistema de abastecimento de água no município de Cosmópolis, sob os auspícios do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, através do Contrato nº 231/2024 - Código do Empreendimento 2024-PCJ_COB-296, onde foi atribuída a empresa F.S. Projetos Ambientais Ltda a nota técnica de 7,0 (sete) pontos. Cosmópolis, 24 de novembro de 2025. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de rastreadores e monitoramento de veículo via satélite, por GPS/GSM/GPRS para os veículos da frota da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 08 de dezembro de 2.025, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 24 de novembro de 2025. GUSTAVO DE FREITAS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° DE REGISTRO DE PREÇOS N° 372/24, PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS, que prorroga por mais 1 ano, a partir de 21 de novembro de 2025, a vigência do referido Termo de Ata; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 18/11/2025; Processo: 14.944/24 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 Proc. nº111/2025 - Credenciamento Público nº 15/2025 - Inexigibilidade nº 18/2025. A Prefeitura de Ibirá torna público o presente Chamamento Público para Credenciamento de interessados para contratação via de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de auxílio alimentação (Ticket-Alimentação), por meio de cartão eletrônico/magnético ou cartão eletrônico multibenefícios, com chip de segurança e senha individual, nos termos da Lei Municipal nº 2017 de 21 de junho de 2011. A participação no presente Credenciamento ocorrerá por meio de cadastramento que se dará pelo envio dos documentos pelo e- mail:[email protected]. A data limite para o credenciamento das primeiras interessadas, com vistas à participação na primeira janela de corte, será até o dia 10/12/2025. A íntegra do edital estará disponibilizada no site:www.ibira.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo Tel:173551-9900 ou pelo e-mail: [email protected]. Ibirá-SP, 21 de novembro de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. nº 107/2025. Objeto: Aquisição de um caminhão com tanque pipa de 15.000 litros e de uma minicarregadeira de rodas. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até 08/12/2025, às 13:30h. Abertura e exame das propostas dia 08/12/2025, às 14h no endereço eletrônico "http://transparencia.ibira.sp.gov.br/comprasedital/". Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail:[email protected] ou Tel:(17)35519900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16h. Ibirá-SP, 24 de novembro de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregão Eletrônico nº 80/2025, que tem como objetivo a contratacao de empresa para dedetizacao, desratizacao, descupinizacao, nebulizacao e limpeza de caixa d agua, o inicio da sessao de abertura sera no dia 10/12/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 24 de novembro de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 104/2025, firmada com Inovações Rafaelli Construção Ltda, CNPJ: 05.914.294/0001-80, no valor de R$ 131.071,10 (cento e trinta e um mil e setenta e um reais e dez centavos), para fornecimento de materiais elétricos, destinados a manutenção de praças, áreas de lazer, escolas, creches, unidades de saúde, além da iluminação pública, reformas e obras diversas no Município, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 24 de novembro de 2025. João de Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde, Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital. João de Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde, Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 105/2025, firmada com 59.229.190 Amanda Christine Moraes Lima, CNPJ:59.229.190/0001-66, no valor de R$ 16.254,20 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), para fornecimento de materiais elétricos, destinados a manutenção de praças, áreas de lazer, escolas, creches, unidades de saúde, além da iluminação pública, reformas e obras diversas no Município, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 24 de novembro de 2025. João de Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde, Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 106/2025, firmada com São João Materiais Elétricos e Transportadora Ltda, CNPJ: 49.354.250/0001-19, no valor de R$ 133.718,00 (centro e trinta e três mil, setecentos e dezoito reais), para fornecimento de materiais elétricos, destinados a manutenção de praças, áreas de lazer, escolas, creches, unidades de saúde, além da iluminação pública, reformas e obras diversas no Município, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 24 de novembro de 2025. João de Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde, Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 107/2025, firmada com Riberled Materiais Eletricos LTDA, CNPJ: 41.433.825/0001-87, no valor de R$ 152.693,00 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais), para fornecimento de materiais elétricos, destinados a manutenção de praças, áreas de lazer, escolas, creches, unidades de saúde, além da iluminação pública, reformas e obras diversas no Município, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 24 de novembro de 2025. João de Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde, Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 108/2025, firmada com Tw2k Eletroeletronica Ltda, CNPJ: 31.840.475/0001-10, no valor de R$ 42.623,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e três reais), para fornecimento de materiais elétricos, destinados a manutenção de praças, áreas de lazer, escolas, creches, unidades de saúde, além da iluminação pública, reformas e obras diversas no Município, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 24 de novembro de 2025. João de Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde, Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 109/2025, firmada com Force Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda, CNPJ: 46.671.055/0001-24, no valor de R$ 21.350,00 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta reais), para fornecimento de materiais elétricos, destinados a manutenção de praças, áreas de lazer, escolas, creches, unidades de saúde, além da iluminação pública, reformas e obras diversas no Município, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 24 de novembro de 2025. João de Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde, Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 110/2025, firmada com Vrm Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 31.868.626/0001-48, no valor de R$ 41.536,40 (quarenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), para fornecimento de materiais elétricos, destinados a manutenção de praças, áreas de lazer, escolas, creches, unidades de saúde, além da iluminação pública, reformas e obras diversas no Município, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 24 de novembro de 2025. João de Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde, Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 111/2025, firmada com Triunfo Iluminação Ltda, CNPJ: 56.004.897/0001-86, no valor de R$ 265.839,20 (duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), para fornecimento de materiais