DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500287 287 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 elétricos, destinados a manutenção de praças, áreas de lazer, escolas, creches, unidades de saúde, além da iluminação pública, reformas e obras diversas no Município, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 24 de novembro de 2025. João de Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde, Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 112/2025, firmada com Mp Comércio de Telas e Ferragens Ltda, CNPJ: 41.278.073/0001-27, no valor de R$ 3.947,40 (três mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), para fornecimento de materiais elétricos, destinados a manutenção de praças, áreas de lazer, escolas, creches, unidades de saúde, além da iluminação pública, reformas e obras diversas no Município, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 24 de novembro de 2025. João de Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde, Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 113/2025, firmada com Dipar Ferragens Lt d a , CNPJ: 16.868.674/0001-42, no valor de R$ 282.233,20 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e três reais e vinte centavos), para fornecimento de materiais elétricos, destinados a manutenção de praças, áreas de lazer, escolas, creches, unidades de saúde, além da iluminação pública, reformas e obras diversas no Município, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 24 de novembro de 2025. João de Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde, Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 114/2025, firmada com Ficapoços Fios e Cabos Ltda, CNPJ: 10.376.365/0001-79, no valor de R$ 55.690,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais), para fornecimento de materiais elétricos, destinados a manutenção de praças, áreas de lazer, escolas, creches, unidades de saúde, além da iluminação pública, reformas e obras diversas no Município, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 24 de novembro de 2025. João de Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde, Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 115/2025, firmada com Vear Tecnologia Lt d a , CNPJ: 45.704.834/0001-16, no valor de R$ 2.318,42 (dois mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos), para fornecimento de materiais elétricos, destinados a manutenção de praças, áreas de lazer, escolas, creches, unidades de saúde, além da iluminação pública, reformas e obras diversas no Município, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 24 de novembro de 2025. João de Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde, Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 116/2025, firmada com Trend Energy Soluções Industriais Ltda, CNPJ: 31.898.500/0001-16, no valor de R$ 26.460,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta reais), para fornecimento de materiais elétricos, destinados a manutenção de praças, áreas de lazer, escolas, creches, unidades de saúde, além da iluminação pública, reformas e obras diversas no Município, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 24 de novembro de 2025. João de Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde, Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 117/2025, firmada com Ferreira & Kohler Iluminação LTDA, CNPJ: 53.111.090/0001-54, no valor de R$ 106.128,00 (cento e seis mil, cento e vinte e oito reais), para fornecimento de materiais elétricos, destinados a manutenção de praças, áreas de lazer, escolas, creches, unidades de saúde, além da iluminação pública, reformas e obras diversas no Município, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 24 de novembro de 2025. João de Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde, Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 118/2025, firmada com Led Elétrica Brasil LTDA, CNPJ: 24.407.767/0001-06, no valor de R$ 25.311,20 (vinte e cinco mil, trezentos e onze reais e vinte centavos), para fornecimento de materiais elétricos, destinados a manutenção de praças, áreas de lazer, escolas, creches, unidades de saúde, além da iluminação pública, reformas e obras diversas no Município, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 24 de novembro de 2025. João de Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde, Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 119/2025, firmada com Acr Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 22.683.848/0001-03, no valor de R$ 10.710,00 (dez mil, setecentos e dez reais), para fornecimento de materiais elétricos, destinados a manutenção de praças, áreas de lazer, escolas, creches, unidades de saúde, além da iluminação pública, reformas e obras diversas no Município, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 24 de novembro de 2025. João de Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde, Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 120/2025, firmada com Globexx do Brasil Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 20.164.580/0001-60, no valor de R$ 25.750,00 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), para fornecimento de materiais elétricos, destinados a manutenção de praças, áreas de lazer, escolas, creches, unidades de saúde, além da iluminação pública, reformas e obras diversas no Município, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 24 de novembro de 2025. João de Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde, Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 121/2025, firmada com D.M.P. Equipamentos Ltda, CNPJ: 38.874.848/0001-12, no valor de R$ 50.531,80 (cinquenta mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos), para fornecimento de materiais elétricos, destinados a manutenção de praças, áreas de lazer, escolas, creches, unidades de saúde, além da iluminação pública, reformas e obras diversas no Município, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 24 de novembro de 2025. João de Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde, Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 122/2025, firmada com Trede Center Commerce Ltda, CNPJ: 59.095.876/0001-01, no valor de R$ 44.680,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais), para fornecimento de materiais elétricos, destinados a manutenção de praças, áreas de lazer, escolas, creches, unidades de saúde, além da iluminação pública, reformas e obras diversas no Município, acargo da Secretariade Obrase Serviços Públicos.Vigência: 1 (um)ano, contadoa partir do primeirodia útilsubsequente à data de divulgaçãono Portal Nacionalde Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 24 de novembro de 2025. João de Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Fernando Amâncio deCamargo -Secretário deSaúde, Felipe KormannStefani -Secretário deAdministração e Governo Digital. EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL Espécie: EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - EVANDRO SCHIAVONE. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Númerodo ProcessoAdministrativonº5.495/2024. TermodeExecuçãoCultural n°292/2025.Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$ 30.000,00(trinta milreais). AgenteCultural: EvandroSchiavone.Vigência: 12(doze) mesesa partirda data de assinatura. Estância Turística de Salto, 24 de novembro de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura Espécie: EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E OAGENTE CULTURAL - ELISÂNGELALUCINDA SIQUEIRA. Unidade Requisitante:Secretaria de Cultura.Número doProcessoAdministrativonº 5.495/2024.TermodeExecução Culturaln°293/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), doDecreto n.11.740/2023 (DecretoPNAB) edoDecreto nº11.453/2023 (Decretode Fomento).Valor Total: R$ 44.113,97 (quarenta e quatro mil, cento e treze reais e noventa e sete centavos). Agente Cultural:ElisângelaLucindaSiqueira.Vigência:12(doze) mesesapartirda data de assinatura. Estância Turística de Salto, 24 de novembro de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura. Espécie: EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - EDSON FERREIRA ALEXANDRINO JUNIOR 41822898897. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de Execução Culturaln° 294/2025.Objeto: Concessãode apoiofinanceiro aações culturaiscontempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$ 44.113,97 (quarenta e quatro mil, cento e treze reais e noventa e sete centavos). Agente Cultural: Edson Ferreira Alexandrino Junior 41822898897. Vigência: 12 (doze)meses a partir dadata de assinatura. EstânciaTurística de Salto, 24de novembro de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura. Espécie:EXTRATODETERMO DEEXECUÇÃOCULTURALQUEENTRESICELEBRAM OMUNICÍPIO DE SALTO E OAGENTE CULTURAL -RENAN ROCHA DIAS.Unidade Requisitante:Secretaria de Cultura.Número do ProcessoAdministrativo nº5.495/2024.Termo deExecuçãoCultural n°295/2025.Objeto: Concessãode apoiofinanceiro aaçõesculturais contempladaspeloedital nº10/2024,nos termosdaLei nº14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023 (DecretoPNAB) edo Decretonº 11.453/2023(Decreto deFomento). ValorTotal: R$30.000,00 (trintamil reais). Agente Cultural: Renan Rocha Dias. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 24 de novembro de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5144/2025. Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, com ampla concorrência, para aquisição de computadores, conforme especificações e quantidades relacionadas no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde e Secretaria de Ação Social e Cidadania. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA , através da plataforma BLL Compras, na data de 08 de dezembro de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 26/11/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 08/12/2025 às 08h30min. Início da Disputa: 08/12/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. Estância Turística de Salto, 24 de novembro de 2025. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 229/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Processo Nº 6.058/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de vidros, pintura de paredes e esquadrias e reforma do piso de madeira da sede da Secretaria De Cultura E Turismo, do revestimento vinílico da sala de ballet e dos vidros do centro de arte e cultura, e de todos os vidros danificados da Biblioteca Municipal José Andere. Dispensa de licitação - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura para recebimento das propostas 25 de novembro de 2025, às 10 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 229/2025. Os interessados poderão retirar o aviso de dispensa de licitação e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 25/11/2025 a partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 24 de novembro de 2025. ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES Secretária Municipal de Cultura e Turismo