DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500288 288 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO Nº 82/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, caracterizados como, passeio (veículos leves) e utilitários (vans), por demanda, com fornecimento de peças e de reposição e acessórios originais, conforme relação da frota, planilha orçamentária, termo de referência e anexos, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 12 de Dezembro de 2025, até às 7:30 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 2039-0000. Floreal/SP, 24 de novembro de 2025. RAUL SCALON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de hortifrutigranjeiros para as unidades escolares da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, utilizando Recurso Próprio e Federal, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital. Propostas até às 09h00 do dia 09/12/2025. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 10/11/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para doação, atendimento de sentenças judiciais e uso ambulatorial na atenção básica, pelo período de 12 meses, utilizando Recurso Próprio, Estadual e Federal, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital. Propostas até às 09h00 do dia 06/01/2026. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 13/11/2025. JOSÉ ALCIDES FANECO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 Extrato da 1ª Republicação do edital da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025. ÓRGÃO - Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Dispensa Eletrônica, tipo menor preço global - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, LEITURA E ENVIO DE RECORTES ELETRÔNICOS DE DIÁRIOS OFICIAIS, TANTO EM ÂMBITO ESTADUAL QUANTO FEDERAL EM NOME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, EM TODOS OS DIÁRIOS OFICIAIS DO PAÍS, INCLUSIVE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, INERENTES A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS QUE ENVOLVAM O MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, BEM COMO SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PELO PERÍODO DE 12 MESES - CADASTRO DE PROPOSTAS - 25/11/2025 às 00h00 até o dia 11/12/2025 às 08h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 11/12/2025, às 8h00 - ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br; Holambra, 24 de novembro de 2025. FERNANDO HENRIQUE CAPATO, Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Extrato do edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, cujo o Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE SITUADA AVENIDA DAS TULIPAS Nº 2046, NA ÁREA INSTITUCIONAL RESID. PALM PARK III - FLOR D'ALDEIA, NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA - ESTADO DE SÃO PAULO - CONVÊNIO ESTADUAL N° 100803/2022 - SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 26/11/2025 às 00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 10/12/2025 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br; Holambra, 24 de novembro de 2025. YESSIKA ELTINK CAHEN Diretora Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano e Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, EMBUTIDOS, CEREAIS, TEMPEROS, ENLATADOS E OUTROS), PARA ATENDIMENTO DA "CASA DO ACONCHEGO" E DA "CASA DE APOIO DE BARRETOS". Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 25/11/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 05/12/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 05/12/2025. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 05/12/2025. Valor estimado da licitação: R$ 179.180,64. Fontes de recursos: Própria e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 056/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 25/11/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, 24 de novembro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório , que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de medicamentos (2º lote/2025), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido, pelo período de 12 meses, da seguinte forma: Itens 24 e 58 à empresa Aglon Comércio E Representações Ltda - Cnpj/Cpf: 65.817.900/0001-71, com valor global de R$ 111.450,00; Itens 23, 32, 34, 44 e 68 à empresa Repress Distribuidora Medicamentos Eireli - Cnpj/Cpf: 03.948.933/0001-01, com o valor global de R$ 66.975,00; Itens 3, 5, 7, 13, 36, 57 e 69 à empresa Soma Sp Produtos Hospitalares Ltda. - Cnpj/Cpf: 05.847.630/0001-10 com o valor global de R$ 42.560,00; Item 10 à empresa Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda - Cnpj/Cpf: 67.729.178/0004-91, com o valor global de R$ 41.950,00; Item 49 à empresa Promefarma Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj/Cpf: 81.706.251/0001-98, com o valor global de R$ 9.120,00; Item 22 à empresa Ativa Comercial Hospitalar Ltda - Cnpj/Cpf: 04.274.988/0001-38, com valor global de R$ 1.503,00; Itens 21 e 54 à empresa Dimebrás Comercial Hospitalar - Cnpj/Cpf: 56.081.482/0001-06, com valor global de R$ 1.816,00; Itens 2, 16 e 39 à empresa Cirúrgica Nossa Senhora - Cnpj/Cpf: 24.586.988/0001-80, com valor global de R$ 27.040,00; Item 17 à empresa Dimeva Distribuidora E Importadora Ltda - Cnpj/Cpf: 76.386.283/0001-13, com valor global de R$ 58.350,00; Item 61, à empresa Special Med Comercial Hospitalar - Cnpj/Cpf: 47.292.400/0001-81, com valor global de R$ 679,00; Itens 15, 19, 29 e 33 à empresa Universo Distribuidora De Medicamentos Ltda - Cnpj/Cpf: 47.312.805/0001-34, com valor global de R$ 95.534,00; Itens 14, 37, 59 e 72 à empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - Cnpj/Cpf: 44.734.671/0022-86, com valor global de R$ 71.011,00; Itens 35, 41, 45, 46, 55, 62 e 65 à empresa Inovamed Hospitalar Ltda. - Cnpj/Cpf: 12.889.035/0002-93, com valor global de R$ 21.982,00; Itens 27, 47, 48, 52 e 56 à empresa Ferrari Med Distribuidora De Medicamentos Ltda - Cnpj/Cpf: 28.004.857/0001-07, com valor global de R$ 78.720,00; Itens 30 e 53 à empresa ILG Comercial Ltda - Cnpj/Cpf: 20.657.155/0001-02, com valor global de R$ 16.710,00; Itens 6 e 63 à empresa Pontamed Farmacêutica Ltda - Cnpj/Cpf: 02.816.696/0001-54, com valor global R$ 4.305,50; Item 8 à empresa Cirúrgica Assis Distribuidora De Produtos Para Saúde Ltda - Cnpj/Cpf: 39.610.184/0001-47, com valor global de R$ 8.100,00; Itens 1, 4, 12, 20 e 64 à empresa Tolesul Distribuidora De Medicamentos Ltda - Cnpj/Cpf: 35.959.514/0001-53, com valor global de R$ 14.405,00; Itens 9 e 26 à Empresa Santo Remédio Comércio De Produtos Médico - Hospitalar Ltda. - Cnpj/Cpf: 28.643.008/0001-95, com valor global de R$ 13.500,00; Item 28 à empresa Logmedi Comércio De Medicamentos Ltda - Cnpj/Cpf: 52.179.963/0001- 06, com valor global de R$ 550,00; Itens 43, 66 e 67 à Empresa Octo Fármaco Ltda - Cnpj/Cpf: 29.404.097/0001-80, com o valor global de R$ 15.740,00; Item 50 à empresa Kadfar Medicamentos Ltda - Cnpj/Cpf: 32.116.161/0001-31, com valor global de R$ 1.800,00; Itens 11, 18, 25, 31, 38, 40, 42, 51, 70 e 71 à empresa Centermedi-Comercio De Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj/Cpf: 03.652.030/0006-85, com valor global de R$ 91.920,00. Aviso de Alteração - Pregão Eletrônico 40/2025. Torna público para conhecimento de interessados a ALTERAÇÃO da data de abertura do pregão eletrônico 40/2025, objetivando o Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares (2º lote/2025), por fornecimento parcelado e a pedido, por um período de 12 meses. Fica alterada a data da sessão do Pregão Eletrônico para o dia 08 de dezembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília) na plataforma eletrônica https://novobbmnet.com.br/. O EDITAL e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] . Iracemápolis/SP, 24/11/2025. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 36/2025 Reeditado - Processo Administrativo nº 11.889/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Manutenção Predial. Recebimento das Propostas a partir do dia 25/11/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 09/12/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com a pregoeira Ana Caroline Margarido Valle pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PROCESSO Nº. 087/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, visando a Prestação de Serviços de Fornecimento de 01 (um) Profissional Médico, devidamente regular junto aos conselhos reguladores para prestar atendimentos clínicos e ambulatoriais presenciais na Especialidade de Pediatria, pelo período de 12 (doze) meses, com carga horária de até 72 (setenta e duas) horas mensais nos estabelecimentos de saúde que compõem a rede municipal da Atenção Primária a Saúde (APS), de Jaborandi/SP, com o intuito de garantir a continuidade e a regularidade dos atendimentos no âmbito da Atenção Primária a Saúde (APS) e Atenção Especializada; nos termos do inciso I, Art. 28 e Art. 29 da Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 201.165,12 (Duzentos e um mil, cento e sessenta e cinco reais e doze centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELET R Ô N I CO ; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24 de Novembro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 08/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 08/12/2025; LOCAL: http://45.172.145.166:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 24 de Novembro de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro