DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112500134 134 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Hidraenema Pro (Bisnaga 3G + Aplicador) .Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) .Makelife Ltda. e Globe Química Lt d a . .Inelegível .- . .Ibrutinibe 140mg .Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGO) .Shilpa Medicare Limited .Reprovado .- . .Ibrutinibe 140mg comprimidos revestidos .Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica ( L AQ FA ) .Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. .Reprovado .- . .Ibrutinibe 140mg, 420mg e 560mg .Fundação para o remédio popular "Chopin Tavares de Lima" (FURP) .Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech Química & Farmacêutica Ltda. .Reprovado .- . .Kit de extração e purificação de ácidos nucleicos através de método automatizado por esferas magnéticas .Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) .Loccus do Brasil Ltda. .Reprovado .- . .Kit Diagnóstico in vitro - Chagas Teste Rápido (Trypanosoma cruzi) .BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure Tech; CT Vacinas/UFMG e Detechta Biotecnologia S.A. .Reprovado .- . .Kit Diagnóstico in vitro - chikungunya IgG/IgM Teste rápido .BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure Tech; CT Vacinas/UFMG e Detechta Biotecnologia S.A. .Reprovado .- . .Kit Diagnóstico in vitro - Covid-19 AG Teste .BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure Tech; CT Vacinas/UFMG e Detechta Biotecnologia S.A. .Reprovado .- . .Kit diagnóstico in vitro - Dengue NS1 teste rápido .BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure Tech; CT Vacinas/UFMG e Detechta Biotecnologia S.A. .Reprovado .- . .Kit Diagnóstico in vitro - Hanseníase Teste Rápido (Mycobacterium leprae) .BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure Tech; CT Vacinas/UFMG e Detechta Biotecnologia S.A. .Reprovado .- . .Kit Diagnóstico in vitro - HBSAg Teste Rápido .BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure Tech; CT Vacinas/UFMG e Detechta Biotecnologia S.A. .Reprovado .- . .Kit Diagnóstico in vitro - HCV Teste Rápido .BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure Tech; CT Vacinas/UFMG e Detechta Biotecnologia S.A. .Reprovado .- . .Kit Diagnóstico in vitro - Hepatite D Teste Rápido .BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure Tech; CT Vacinas/UFMG e Detechta Biotecnologia S.A. .Reprovado .- . .Kit Diagnóstico in vitro - HIV 1 + O/2 Teste Rápido .BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure Tech; CT Vacinas/UFMG e Detechta Biotecnologia S.A. .Reprovado .- . .Kit Diagnóstico in vitro - HIV Autoteste saliva .BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure Tech; CT Vacinas/UFMG e Detechta Biotecnologia S.A. .Reprovado .- . .Kit Diagnóstico in vitro - HIV/Sífilis Combo Teste Rápido .BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure Tech; CT Vacinas/UFMG e Detechta Biotecnologia S.A. .Reprovado .- . .Kit Diagnóstico in vitro - Leptospirose Teste Rápido .BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure Tech; CT Vacinas/UFMG e Detechta Biotecnologia S.A. .Reprovado .- . .Kit Diagnóstico in vitro - Malária P.F/PAN Teste Rápido (Plasmodium) .BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure Tech; CT Vacinas/UFMG e Detechta Biotecnologia S.A. .Reprovado .- . .Kit Diagnóstico in vitro - Monkeypox antígeno Teste Rápido .BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure Tech; CT Vacinas/UFMG e Detechta Biotecnologia S.A. .Reprovado .- . .Kit Diagnóstico in vitro - O Covid-19 AG FLU A & B Combo Teste .BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure Tech; CT Vacinas/UFMG e Detechta Biotecnologia S.A. .Reprovado .- . .Kit Diagnóstico in vitro - Sífilis Teste Rápido (Treponema pallidum) .BiotechTown .Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure Tech; CT Vacinas/UFMG e Detechta Biotecnologia S.A. .Reprovado .- . .Lamivudina 300mg .Fundação para o remédio popular "Chopin Tavares de Lima" (FURP) .Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech Química & Farmacêutica Ltda. .Inelegível .- . .Lamivudina 300mg + Dolutegravir 50mg - Dose Fixa Combinada .Fundação para o remédio popular "Chopin Tavares de Lima" (FURP) .Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech Química & Farmacêutica Ltda. .Aprovado .30 . .Lamivudina 300mg + Dolutegravir 50mg .Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco - Governador Miguel Arraes (LAFEPE) .Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech Química & Farmacêutica Ltda .Aprovado .35 . .Lenalidomida 25mg, 20mg, 15mg, 10mg e 5mg, comprimidos .Fundação Ezequiel Dias (FUNED) .Hipolabor Farmacêutica Ltda. e Ecadil Indústria Química S.A. .Aprovado .100 . .Lenalidomida 5mg, 10 mg, 15mg e 25mg .Fundação para o remédio popular "Chopin Tavares de Lima" (FURP) .Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S.A. e Microbiológica Química e Farmacêutica Ltda. .Reprovado .- . .Levetiracetam 250mg, 500mg, 750mg e 1000mg .Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma) .EMS S.A. e Nortec Química S.A. .Inelegível .- . .Levetiracetam 250mg, 500mg e 750mg comprimidos revestidos .Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército ( LQ F E x ) .EMS S.A.; Novamed Fabricação de Produtos Farmacêuticos Ltda. e Nortec Química S.A. .Inelegível .- . .Linezolida 600 mg comprimido revestido .Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (NUPLAM) / Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) .EMS S.A. e Nortec Química S.A. .Inelegível .- . .Linezolida comprimido revestido 600mg .Fundação para o remédio popular "Chopin Tavares de Lima" (FURP) .EMS S.A. e Nortec Química S.A. .Inelegível .- . .Lipid Pro .Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) .Osang Healthcare e Osang do Brasil .Desclassificado .- . .Lowash Pro Kit Higienizador (frasco cirúrgico+ bico + Hidraenema Pro) .Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) .Makelife Ltda. e Globe Química Lt d a . .Inelegível .- . .Micofenolato de mofetila 500mg comprimido revestido .Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma) .Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. e Globe Química Ltda. .Inelegível .- . .Moxifloxacino 400mg .Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) .EMS S.A. e Nortec Química S.A. .Inelegível .- . .Nilotinibe 150mg e 200mg .Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGO) .Shilpa Medicare Limited .Reprovado .- . .Nilotinibe 200mg cápsulas .Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica ( L AQ FA ) .Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. .Aprovado .100 . .Nivolumabe .Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma) .Bionovis S.A. e Dr. Reddy's Laboratories Ltd. .Aprovado .100 . .Nivolumabe 10mg/ml .Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGO) .Shilpa Medicare Limited .Reprovado .- . .Olaparibe 100 mg e 150 mg .Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGO) .Shilpa Medicare Limited .Reprovado .- . .Omalizumabe 150mg/1mL e 75mg/0,5mL seringa preenchida de solução injetável, Omalizumabe 150mg/2mL pó liófilo para solução injetável e solução diluente .Fundação Ezequiel Dias (FUNED) .Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda e Kashiv Biosciences, LLC. .Reprovado .-