DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS .Informações sobre o Desempenho da Arrecadação .Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB/MF .Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB/MF .30/01/2026 .Anexo VIII . .Demonstrativo da Arrecadação Realizada, por Unidade da Federação .Secretaria do Tesouro Nacional - STN/MF .Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda - SE/MF .30/01/2026 .Anexo IV . .Parcelamentos de Créditos sob a Administração da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional .Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN/MF .Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN/MF .30/01/2026 .Anexo IX . .Demonstrativo dos Parcelamentos Arrecadados, contabilizados no Siafi e não classificados por Espécie Tributária .Secretaria do Tesouro Nacional - STN/MF .Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda - SE/MF .30/01/2026 .Anexo IV . .Dívida Ativa sob a Gestão da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional .Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN/MF .Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN/MF .30/01/2026 .Anexo IX . .Dívida Ativa sob a Gestão da Procuradoria- Geral Federal .Procuradoria-Geral Federal - P G F/ AG U .Procuradoria-Geral Federal - P G F/ AG U .30/01/2026 .Anexo X . .Dívida Ativa sob a Gestão da Procuradoria- Geral do Banco Central do Brasil .Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil - PGBCB .Banco Central do Brasil - BCB .30/01/2026 .Anexo III . .Créditos Ativos sob a Gestão da Procuradoria-Geral da União .Procuradoria-Geral da União - PGU .Procuradoria-Geral da União - PGU .30/01/2026 .Anexo X . .Demonstrativo da Dívida Ativa Contabilizada no Siafi .Secretaria do Tesouro Nacional - STN/MF .Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda - SE/MF .30/01/2026 .Anexo IV . . .Estimativa da Carga Tributária .Secretaria do Tesouro Nacional - STN/MF .Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda - SE/MF .27/03/2026 .Anexo IV . BENEFÍCIOS FINANCEIROS, CREDITÍCIOS E TRIBUTÁRIOS .Renúncias Tributárias e Previdenciárias .Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB/MF .Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB/MF .30/01/2026 .Anexo VIII . .Resultado das avaliações dos projetos apoiados do Programa Nacional de Apoio à Cultura .Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura - SE/MinC .Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura - SE/MinC .30/01/2026 .Anexo XI . . .Demonstrativo dos Benefícios Financeiros e Creditícios .Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos - SMA/MPO .Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento - SE/MPO .27/03/2026 .Anexo XII . .C - CAPÍTULO III - RESULTADOS DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL TEMA: RELATÓRIO DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL . .ITEM .PRODUTOR .V A L I DA D O R .CO N S O L I DA D O R .PRAZO DO V A L I DA D O R .DETALHAMENTO . .Relatório do Plano Plurianual 2024- 2027 .Subsecretaria de Coordenação do Sistema de Planejamento - SPLA/SEPLAN/MPO .Secretaria Nacional de Planejamento - SEPLAN/MPO .Controladoria-Geral da União - CGU .27/02/2026 .- . .Relatórios dos Programas Finalísticos Revisados .Diretoria de Coordenação do Sistema de Planejamento - DCPLAN/SEPLAN/MPO .Secretaria Nacional de Planejamento - SEPLAN/MPO .Controladoria-Geral da União - CGU .20/02/2026 .Anexos XIII e XIV . .Relatório do Programa 2314 - Previdência social: promoção, garantia de direitos e cidadania .Ministério da Previdência Social (MPS) .Ministério da Previdência Social (MPS) .Secretaria Nacional de Planejamento - Seplan/MPO .06/02/2026 .Anexos XIII e XIV . .Relatório do Programa 5111 - Educação básica democrática, com qualidade e equidade .Ministério da Educação - MEC .Ministério da Educação - MEC .Secretaria Nacional de Planejamento - Seplan/MPO .06/02/2026 .Anexos XIII e XIV . .Relatório do Programa 5113 - Educação superior: qualidade, democracia e sustentabilidade .Ministério da Educação - MEC .Ministério da Educação - MEC .Secretaria Nacional de Planejamento - Seplan/MPO .06/02/2026 .Anexos XIII e XIV . .Relatório do Programa 5118 - Atenção especializada à saúde .Ministério da Saúde - MS .Ministério da Saúde - MS .Secretaria Nacional de Planejamento - Seplan/MPO .06/02/2026 .Anexos XIII e XIV . .Relatório do Programa 5119 - Atenção primária à saúde .Ministério da Saúde - MS .Ministério da Saúde - MS .Secretaria Nacional de Planejamento - Seplan/MPO .06/02/2026 .Anexos XIII e XIV . .Relatório do Programa 5128 - Bolsa Família: proteção social por meio da transferência de renda e da articulação de políticas públicas .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) .Secretaria Nacional de Planejamento - Seplan/MPO .06/02/2026 .Anexos XIII e XIV . .Relatório do Programa 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) .Secretaria Nacional de Planejamento - Seplan/MPO .06/02/2026 .Anexos XIII e XIV . .Relatório do Programa 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda .Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) .Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) .Secretaria Nacional de Planejamento - Seplan/MPO .06/02/2026 .Anexos XIII e XIV . .D - CAPÍTULO IV - BALANÇO GERAL DA UNIÃO . .TEMA .ITEM .PRODUTOR .V A L I DA D O R .PRAZO DO V A L I DA D O R .DETALHAMENTO . .DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS .Demonstrações Contábeis da União Consolidadas e Notas Explicativas .Secretaria do Tesouro Nacional - STN/MF .Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda - SE/MF .27/02/2026 .Anexo IV . .E - CAPÍTULO V - PROVIDÊNCIAS ADOTADAS SOBRE AS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO . .TEMA .ITEM .Responsável .PRAZO - Sistema E-CGU . .PROVIDÊNCIAS ADOTADAS SOBRE AS RECOMENDAÇÕES DO TCU .Providências adotadas pelos órgãos e entidades destinatários das recomendações e dos alertas expedidos pelo Tribunal de Contas da União por ocasião da emissão do Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo da República, exercício de 2024. Registrar no Sistema e-CGU a posição consolidada das providências. .Ministério Supervisor dos órgãos e entidades destinatários das recomendações / alertas .16/01/2026 . .F - CAPÍTULO VI - RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO . .TEMA .ITEM .PRODUTOR .V A L I DA D O R .PRAZO DO V A L I DA D O R .DETALHAMENTO . .ATUAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA U N I ÃO .Panorama acerca da atuação do Órgão Central de Controle Interno .Secretaria-Executiva SE/CGU em conjunto com a Secretaria Federal de Controle Interno .Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União - CGU .06/02/2026 Anexo XV . .ANÁLISE CONSOLIDADA DA EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS E DOS PROGRAMAS .Análise da Execução do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, dos Programas de Governo e de Limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) .Secretaria Federal de Controle Interno - SFC/CGU .Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União - CGU .13/02/2026 . ANEXO II . .SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA - SPE/MF . .CO N T E Ú D O . .TEMA: DESEMPENHO DA ECONOMIA E POLÍTICA ECONÔMICO-FINANCEIRA a) Cenário Econômico: Desempenho da economia brasileira e da política econômico-financeira no exercício de 2025, em seus aspectos interno e externo, com destaque para os reflexos nas finanças públicas, abordando de forma geral, os indicadores macroeconômicos, tais como Produto Interno Bruto, Inflação, Taxa de Desemprego, Taxa de Juros Básica (Selic), Risco Brasil etc.