DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600016 16 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000442 SE/RN Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/RN. (ID 1083558). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 19/12/2025 às 9h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000366 SE/MG Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de Sergipe, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID: 1081868 - Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/12/2025 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS Ministério da Cultura SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 970183. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO ESCAMBO CULTURAL, CNPJ nº 18670875000166. Solicitamos a ampliação do tempo de vigência de execução do projeto até o dia 27 de março de 2026. Considerando a data de recebimento de recurso, dia 26 de fevereiro de 2025, só foi possível iniciar o. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257-*, Convenente: THAYANA ADRINE CASTRO POUBEL DE FRANCA, CPF nº .371.607-. SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975552, Nº Processo: 01400017105202514, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CAMINHO DA CULTURA CNPJ nº 17691694000153, Objeto: Realizar o Circuito Cine Curta, oferecendo um ciclo formativo em audiovisual, a produção de um curta-metragem e sessões de exibição de curtas em escolas públicas da cidade do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000106, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257847, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000105, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257909, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/11/2025 a 30/11/2026, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: MARIA LUIZA MAGALHAES TEIXEIRA CPF nº .647.765-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975659, Nº Processo: 01400017023202570, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: NEGRA SIM - MOVIMENTO DE MULHERES NEGRAS DE SANTO ANDRE CNPJ nº 04623808000186, Objeto: Realizar oficinas de produção audiovisual e um documentário, em curta metragem, com 15 minutos de duração, sobre as expressões das Culturas Populares para a promoção do Negra Sim - Movimento de Mulheres Negras, no município de Santo André-SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000032, Valor: R$ 30.000,00, PTRES: 257411, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000031, Valor: R$ 170.000,00, PTRES: 257411, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/11/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: SANDRA REGINA DA SILVA CASSIMIRO CPF nº .135.828-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975668, Nº Processo: 01400018009202593, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA CNPJ nº 10205079000140, Objeto: Realizar o "ENCONTRO DE CINEMA NEGRO ZOZIMO BULBUL 19 anos", nos espaços: Cine ODEON- RJ, Centro afrocarioca de cinema - RJ, MAR - Museu de Arte do Rio -RJ, e MUHCAB - Museu da História e Cultura Afro-brasileira - RJ., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000107, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/11/2025 a 31/05/2026, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: MARIA LUIZA FERREIRA VIANNA CPF nº .141.927-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975720, Nº Processo: 01400018828202531, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: PATACURI - CULTURA, FORMACAO E COMUNICACAO AFRO-AMERINDIO CNPJ nº 17836929000158, Objeto: Produção de 24 (vinte e quatro) episódios de videocast com o Título Café com Poesia: Encontros Literários e Artísticos com Chico de Assis, em formato de podcast em vídeo para YouTube, com foco na disseminação de conteúdo literário e artístico acessível em plataformas digitais, incluindo recursos de acessibilidade a ser realizado no estado de Alagoas, com epicentro na Cidade de Maceió., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000104, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/11/2025 a 30/03/2026, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: MARCO ANTONIO DE CAMPOS CPF nº .353.228-*. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 952429. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: UNIVERSIDADE LEIGA DO TRABALHO, CNPJ nº 11988359000135. Solicitamos a prorrogação do período de execução do Termo de Compromisso Cultural 952429, por mais 6 meses a contar da data do fim da vigência atual que é de 23/12/2025, ficando a data final de vigênc. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: LUCAS VINICIUS MONTEIRO LIMA, CPF nº .924.494-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 958838. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: MUNICIPIO DE ITABAIANA, CNPJ nº 13104740000110. Termo Aditivo para aplicação do Regime Simplificado ao Convênio 958838/2024. Valor Total: R$ 757.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: VALMIR DOS SANTOS COSTA, CPF nº .192.985-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 952362. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: CENTRO DE DOCUMENTACAO E COMUNICACAO POPULAR CECOP, CNPJ nº 10873370000197. Solicitamos ao Ministério da Cultura, através da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural, a prorrogação do Projeto Pontão de Cultura e Comunicação, por um período de 05 meses. Desta forma, o. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 15/05/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: TALITA BARBOSA DE SOUZA, CPF nº .190.274-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976080, Nº Processo: 01400018513202593, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA CNPJ nº 00686694000162, Objeto: Realização de oficinas de hip-hop (rap, breaking e graffiti) para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social na cidade de Bauru/SP, com atividades educativas e culturais voltadas à valorização da identidade negra, expressão artística, formação cidadã e promoção da diversidade cultural., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000042, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257445, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: JOSE AUGUSTO RIBEIRO VINAGRE CPF nº .917.328-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976092. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA, CNPJ nº 19366113000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/10/2025 a 13/11/2026. Data de Assinatura: 25/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976122. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO CELEIRO DE BAMBA, CNPJ nº 29888730000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/10/2025 a 24/01/2027. Data de Assinatura: 25/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976072. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: CAMPUS AVANCADO, CNPJ nº 04190378000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/11/2025 a 12/11/2026. Data de Assinatura: 25/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976083. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA JARDIM DAS PALMEIRAS, CNPJ nº 13450890000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/10/2025 a 12/11/2026. Data de Assinatura: 25/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976075. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CASA DO HIP HOP DE FRANCA - TRUE SCHOOL CREW, CNPJ nº 22227782000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/11/2025 a 24/11/2026. Data de Assinatura: 25/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984256, Nº Processo: 01400034505202594, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DELTA ZERO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA CNPJ nº 16665658000152, Objeto: Realização do projeto Ciclo As Filhas das Filhas das Filhas, formação em escrita literária e criativa integrada à Festa Literária das Periferias em Pernambuco (Flup/PE), voltada a mulheres descendentes de trabalhadoras domésticas que romperam esse ciclo por meio da educação, culminando na publicação de uma coletânea com textos produzidos durante a formação., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000011, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257450, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026, Data de Assinatura: 14/11/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: PAULA DE RENOR CPF nº .059.894-*.