DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600017 17 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977749. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: MUNICIPIO DE CAIEIRAS, CNPJ nº 46523064000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 285.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 01/09/2025 a 06/10/2026. Data de Assinatura: 24/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 949458. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO CULTURAL ABRA PALAVRA, CNPJ nº 18861009000152. Aditivação no valor de R$ 37.000,00. Valor Total: R$ 37.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: ALINE CANTIA CORREA MIGUEL, CPF nº .825.166-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 969566. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI, CNPJ nº 06988672000133. Prorrogação da vigência até 30/06/2026. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: JONY WILLIAM VILLELA VIANNA, CPF nº .095.817-*. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 203003 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 01416.003757/2021-79. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: 2º reajuste do contrato nº 15/2021, com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de correção monetária IST/Anatel de 4,857%, com efeitos financeiros a partir de 29/07/2025. Vigência: 10/08/2021 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.829,47. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a EMPRESA CINE SÃO LUIZ LTDA., CNPJ: 17.066.754/0001-47, bem como seus sócios Ricardo Domingos Pinto e Silva, Maria do Carmo Leão de Lima e Marcos Eugenio Leão de Lima que o projeto "Centerplex Lavras (PAR 2008)" (Processo 01580.026678/2009-48) foi alvo de bloqueios judiciais na conta bloqueada do projeto. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de explicações ou recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2025. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 343028 Nº Processo: 01458.000183/2025-14. Dispensa Nº 16/2025. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC. Contratado: 19.056.378/0001-35 - AFREL IBIZA COMERCIO, INFRAESTRUTURA E REVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Execução de serviço único, específico e não continuado de recomposição do piso das salas 1404 e 1405 do centro empresarial cidade nova - teleporto, mediante o fornecimento e a instalação de carpete modular em placas, destinado à reparação imediata dos danos causados ao piso paviflex durante a retirada dos arquivos deslizantes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 81.559,70. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 01458.001624/2012-81 Destinatários: Cláudio Castro Eduardo Paes Motivo da Notificação: Dar ciência que foi publicado Edital de Notificação de Tombamento no Diário Oficial da União - DOU nº 207, de 30 de outubro de 2025, Seção 3, página 12 (6835639), com a finalidade de dar ciência a todos os interessados da conclusão da instrução do processo de tombamento em questão, bem como da definição das poligonais de tombamento e de entorno. A presente notificação é expedida em virtude da tentativa infrutífera de entrega via Aviso de Recebimento (AR), conforme registrado no processo mencionado. Informações Adicionais: Prazo: 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, assiste ao proprietário do aludido imóvel a faculdade de anuir ou impugnar a iniciativa. Local: A impugnação deverá ser protocolada na Sede do Iphan, no Centro Empresarial Brasília 50 - SEPS 702/902, Bloco C, Torre A - Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70390-025, podendo ser encaminhada ao e- mail: [email protected] ou ao Protocolo Digital do Iphan, pelo link: https://www.gov.br/pt- br/servicos/protocolizar-documentos-ao-instituto-do-patrimonio-historico-e-artistico-nacional-iphan. Como Contatar: Telefone: (61) 2024-5500 e-mail: [email protected] Observações: Este edital é publicado para notificar os senhores Cláudio Castro, e Eduardo Paes, sobre o conteúdo do processo 01458.001624/2012-81, dando-lhes ciência da rerratificação do Tombamento em questão. A não impugnação no prazo estipulado não impedirá o regular prosseguimento do processo, nos termos da legislação vigente. LEANDRO GRASS Presidente EXTRATOS DE CONTRATOS PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNES CO Contrato Nº CLT01378/2025 firmado no dia 20/11/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Izabel Campos Ferreira como CONTRATADO, portador do CPF: .042.086-. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada em gestão pública e políticas culturais para desenhar, consolidar e validar uma política pública complementar ao Novo PAC / Patrimônio Cultural, fortalecendo capacidades institucionais do IPHAN e parceiros federativos. Vigência do contrato: 20/11/2025 a 17/08/2026. Valor do contrato: R$189.000,00. Contrato Nº CLT01350/2025 firmado no dia 14/11/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Mariana Ribeiro Alves como CONTRATADO, portador do CPF: .362.789-. Objeto do contrato: Consultoria especializada em registro fotográfico para a produção, com cessão de direito de uso, de fotos para integrar o acervo do IPHAN, visando a utilização em publicações, folders de divulgação e publicidade, exposições e uso no site do IPHAN, sem qualquer restrição, no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato 14/11/2025 a 11/08/2026. Valor do contrato: R$96.000,00. Contrato Nº CLT01347/2025 firmado no dia 14/11/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Cyntia Gouveia Bezerra como CONTRATADO, portador do CPF: .379.074-*. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes a projetos de arquitetura e engenharia, orçamentos e/ou memoriais descritivos das ações do Novo PAC na região Nordeste, no âmbito do Projeto 914BRZ4027.Vigência do contrato 14/11/2025 a 10/10/2026. Valor do contrato: R$87.500,00. Contrato Nº CLT01348/2025 firmado no dia 14/11/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Tamara Maria de Andrade Bonilla como CONTRATADO, portador do CPF: .151.574-. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes a projetos de arquitetura e engenharia, orçamentos e/ou memoriais descritivos das ações do Novo PAC na região Nordeste, no âmbito do Projeto 914BRZ4027.Vigência do contrato 14/11/2025 a 10/10/2026. Valor do contrato: R$87.500,00. Contrato Nº CLT01361/2025 firmado no dia 14/11/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Valéria Ferrari Waligora como CONTRATADO, portador do CPF: .480.138-. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada voltada ao fortalecimento institucional das ações de educação patrimonial no âmbito do PAC Patrimônio Cultural, mediante a consolidação de diretrizes, protocolos e mecanismos de gestão, monitoramento e avaliação, no contexto do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato 14/11/2025 a 11/08/2026. Valor do contrato: R$126.600,00. Contrato Nº CLT01377/2025 firmado no dia 20/11/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Lyssa Soares Borchio como CONTRATADO, portador do CPF: *.799.181-. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de pareceres técnicos referentes a projetos, orçamentos e/ou memoriais descritivos das ações do Novo PAC, de modo a subsidiar o IPHAN com insumos qualificados que contribuam para a execução das intervenções do patrimônio cultural nacional no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato 20/11/2025 a 16/10/2026. Valor do contrato: R$88.000,00. DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 343030 Nº Processo: 01404.000201/2025-93. Dispensa Nº 8/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 51.465.507/0001-51 - B21 SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: Serviço especializado de impressões e edições gráficas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 20.508,34. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343030 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 01404.000052/2023-09. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 11.569.280/0001-70 - PROVERAR SOLUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 12/2023. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.006,52. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 343001 Nº Processo: 01490.000199/2025-21. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM. Contratado: 33.319.555/0001-50 - VORTEX SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários, para suprir as necessidades da sede da superintendência do iphan no amazonas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2027. Valor Total: R$ 1.474.976,40. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).