DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº .002.645-*, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº .136.887-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978387. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: GRUPO DE TEATRO OCEANO NOX, CNPJ nº 03637196000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 170.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/10/2025 a 17/01/2027. Data de Assinatura: 21/11/2025. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / J OAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978333, Nº Processo: 01420101407202531, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA CNPJ nº 07755528000110, Objeto: Realizar um seminário internacional, com duração de 04 dias, voltado à capacitação de lideranças negras, visando ao fortalecimento cultural e social, com a seguinte abordagem temática: 1) Políticas Públicas para a Diáspora e Pan-Africanismo; 2) Desenvolvimento Sustentável, Urgência Climática e Empreendedorismo; 3) Educação e Cultura com Perspectiva Antirracista; 4) Diversidade Religiosa e Acesso à Justiça; 5) Conjuntura Internacional da Diáspora., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 390.000,00; 2026 - R$ 60.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000160, Valor: R$ 450.000,00, PT R ES : 257491, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/11/2025 a 30/05/2026, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº .002.645-, Convenente: EDSON ARANTES DE OLIVEIRA CPF nº .335.418-*. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977860, Nº Processo: 01531001651202548, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO SOCIOCULTURAL BALAIO CNPJ nº 30532531000196, Objeto: Balaiada Cultural: realização de um conjunto de oficinas formativas, eventos musicais e um festival de artes visuais urbanas (graffiti) em Ribeirão das Neves, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000314, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257744, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 07/05/2027, Data de Assinatura: 21/11/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: MARIANA RODRIGUES DA SILVA CPF nº .773.776-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977849, Nº Processo: 01531001679202585, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA CNPJ nº 04516087000105, Objeto: Difusão e circulação de manifestações artísticas por meio da realização de espetáculos, exposições, shows e ações culturais de literatura em diferentes pontos do Guará/DF, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000306, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257747, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 21/11/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406- *, Convenente: ATANAGILDO BRANDOLT DE BRANDOLT CPF nº .376.030-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 982929, Nº Processo: 01531001640202568, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ORQUESTRA SINFONICA DE SANTA CATARINA - OSSCA CNPJ nº 22727490000165, Objeto: Viva a OSSCA: Fomentar a cultura musical de Orquestra Sinfônica e Capacitação musical, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000435, Valor: R$ 330.677,00, PTRES: 257726, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000434, Valor: R$ 169.323,00, PTRES: 257726, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2025 a 02/04/2027, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: ANDRE SOUZA ALMEIDA CPF nº .574.799-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977848, Nº Processo: 01531001678202531, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO CNPJ nº 51561819000169, Objeto: Alegria Alegria Alegria, Viva A Poesia: 20 apresentações no Teatro Studio Heleny Guariba, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000305, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257738, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406- , Convenente: MONICA APARECIDA RAFAEL DA CRUZ CPF nº .889.418-. Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.000996/2024-07. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Prevenção de Combate a Incêndio - Serviço de Bombeiro Civil (Brigadista), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas nas condições estabelecidas no Termo de Referência 161/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 2.485.880,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.001027/2025-46. Dispensa Nº 243/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 12.496.814/0001-48 - PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades do Centro de Coordenação-Geral (CCG) em Brasília-DF, e do Centro Regional de Manaus (CR-MN), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 207/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.005768/2025-05. Inexigibilidade Nº 105/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 03.066.309/0008-49 - ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE. Objeto: Clínicas de Reabilitação (Prestação de serviços, em procedimentos clínicos ambulatoriais) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2030. Valor Total: R$ 191.373,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2025 publicado no D.O de 2025-10-29, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 28/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 30/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273008490202510. Objeto: Aquisição de material permanente de vigilância eletrônica e comunicação.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA DE CASSIA PROCHNOW Ordenador de Despesa (SIASGnet - 25/11/2025) 120643-00001-2025NE800001 VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281001464202561. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e permanente para atender à necessidade de manutenção preventiva/corretiva do sistema de segurança eletrõnica da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 120624-00001-2024NE800263 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281006722202504. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (Marcenaria e Hidráulica ), a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 205. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5- 90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 120624-00001-2024NE800263 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 120641 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 67293.000602/2021-22. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, com reajuste de 5,64% e acréscimo de 25%.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.715,41. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).