DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUCIANO JUSTUS DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Desportiva de Telêmaco Borba. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980950. Processo n. º 71000.085363/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação 2025 em N i l ó p o l i s / R J. Valor Total: R$ 588.000,00. Vigência: 24/11/2025 a 24/05/2027. Data da Assinatura: 24/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELLO ROMANO DI BLASI - Presidente do Instituto Servir e Qualificar Chaya. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 978659. Processo n. º 71000.085660/2025-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Universitária de Esportes Capixaba - CNPJ: 27.066.471/0001-59. Objeto: Apoio à Participação nos Jogos Universitários Brasileiro Praia IV no Estado Espírito Santo/ES. Valor Total: R$ 360.029,00. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Data da Assinatura: 24/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GUSTAVO DA SILVA AMORIM - Presidente da Federação Universitária de Esportes Capixaba. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 978658. Processo n. º 71000.085869/2025-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Get Flex - CNPJ: 17.360.925/0001-46. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Estrelas do Futuro - Ginastica Rítmica no Município de Curitiba/PR. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 24/11/2025 a 24/05/2027. Data da Assinatura: 24/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ADAIR JOSE PEREIRA DA ROCHA - Presidente do Instituto Get Flex. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 978284. Processo n. º 71000.085888/2025-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Atlético Unifacisa - CNPJ: 29.501.770/0001-08. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Núcleos de Basquete Amador no Estado da Paraíba/PB. Valor Total: R$ 1.340.639,96. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2027. Data da Assinatura: 24/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA - Presidente da Associação Atlético Unifacisa. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975330, Nº Processo: 71000057049202549, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA MADUREIRA CNPJ nº 03132781000166, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Núcleo de Futebol — Bola e Mente, na Cidade de Ceilândia, Distrito Federal, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 98.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 98.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000063, Valor: R$ 98.000,00, PTRES: 253470, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: NILDO ARCANJO DOS SANTOS CPF nº .211.791-*. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 892/2025/PFN Espécie: Contrato nº 892/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Ipiranga/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639624-73, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados a despesas de capital, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Sistema de Crédito Cooperativo - SICREDI, o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil - SICOOB e o Banco Itaú. VALOR: R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002790/2025-77. DATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de novembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, MÁRCIA HENR I Q U ES RIBEIRO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DAVI DOUGLAS CRUZ; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, DESIRE MONTEIRO DOS SANTOS; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARQUES CALIXTO; pelo SICREDI, a Sra. Diretora Executiva, LEILA REJEANE DOBIS GRIK; pelo SICOOB, o Sr. Diretor Superintendente, ROBERTO SCHIAVINI, e o Sr. Diretor Administrativo Financeiro, JEFERSON LEANDRO ROSSET; e pelo Itaú, o Sr. Gerente Poder Público, MARA RUBIA DOS SANTOS CEZAR, e o Sr. Gerente Regional Poder Público, JOEL MELQUIADES DE SOUZA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 947/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA Espécie: Contrato nº 947/2025/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/SC e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o financiamento parcial do "Programa de Recuperação e Manutenção Segura e Resiliente de Rodovias Estaduais (Estrada Boa)". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado de Santa Catarina/SC. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.007190/2024- 14. VALOR: US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 24 de novembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Estado, o Sr. Governador, JORGINHO DOS SANTOS MELLO; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, GUILHERME BERTOLDO. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 9793-BR ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 9793-BR. FINALIDADE: Financiamento do "Programa Sergipe Digital, Conectado e Sustentável - CONEC TA-SE". PARTES: O Estado de Sergipe/SE e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.006403/2024-91. VALOR: US$ 53.600.000,00 (cinquenta e três milhões e seiscentos mil dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 29 de novembro de 2025. REPRESENTANTES: pelo Estado, o Sr. Governador, FABIO CRUZ MITIDIERI; pelo BIRD, o Sra. Diretora do Banco no Brasil, CECILE FRUMAN; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 891/2025/PFN Espécie: Contrato nº 891/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639624-73, firmado entre o Município de Ipiranga/PR e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão destinados a despesas de capital, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. VALOR: R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002790/2025-77. DATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de novembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, MÁRCIA HENR I Q U ES RIBEIRO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DOUGLAS DAVI CRUZ; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARQUES CALIXTO. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Horizonte-CE, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura do Município. 2.OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Horizonte-CE, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:24/11/2025; b) pela PGFN: 24/11/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura do Município de Horizonte-SP, CNPJ nº 23.555.196/0001-86, o senhor Manoel Gomes de Farias Neto, Prefeito do Município de Horizonte-CE. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 10951005081202513. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de Agente de Integração, para atuar como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes matriculados e com frequência regular em cursos de educação superior, no ensino público e privado do país, para preenchimento de vagas na modalidade estágio não obrigatório no âmbito das unidades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PGFN. ALESSANDRA FERREIRA BORGES MANSUR SIQUEIRA Agente Administrativo (SIDEC - 25/11/2025) 170008-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 170008 Nº Processo: 10951005081202513. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de Agente de Integração, para atuar como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes matriculados e com frequência regular em cursos de educação superior, no ensino público e privado do país, para preenchimento de vagas na modalidade estágio não obrigatório no âmbito das unidades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 05 Lote C/ Torre d Sala 1611, Setor de Autarquias Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170008-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA FERREIRA BORGES MANSUR SIQUEIRA Agente Administrativo (SIASGnet - 25/11/2025) 170008-00001-2025NE080002 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, e o ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.481/0001-49, por intermédio de sua Procuradoria-Geral do Estado do Piauí. 2. OBJETO: O Acordo de Cooperação tem por objeto a divulgação da relação de contribuintes inscritos na Dívida Ativa em situação irregular do ente signatário na Lista de Devedores da PGFN e no aplicativo móvel "Dívida Aberta", conforme prevê o art. 198, § 3º, inciso II, do Código Tributário Nacional e também o artigo 6º da Portaria PGFN nº 636, de 09 de janeiro de 2020, nos termos das especificações estabelecidas no plano de trabalho. 3. DATA DA ASSINATURA DO ACORDO: 21/11/2025. 4. VIGÊNCIA: O Acordo terá validade por 120 meses, tendo eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA, pelo ESTADO DO PIAUÍ, Francisco Gomes Pierot Júnior. 6. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10951.007897/2025-73. ASS ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA Procuradora-Geral da Fazenda Nacional ASS FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR Procurador Geral do Estado do Piauí.