DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600113 113 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 443001 Nº Processo: 02501000572202530. Objeto: Contratação de serviço corporativo de impressão, reprodução e digitalização de documentos (outsourcing de Impressão) na modalidade franquia mais excedente, para atendimento das necessidades da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco m Sala 112, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/443001-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO DIEGO CORDEIRO DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 25/11/2025) 443001-44205-2025NE000001 DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERINTENDÊNCIA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 02501.001419/2025-20; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12500166; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratada: Sara Bursztejn; Objeto do Contrato: Prorrogar a vigência do contrato para 30 de dezembro de 2025. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Sara Bursztejn; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 19/11/2025. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 362/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o INSTITUTO ECONACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CNPJ 04.917.062/0001-13; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o INSTITUTO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Munício de Palmeira dos Índios e nas regiões de comprovação de atuação por parte da instituição, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: UMA (01) RETROESCAVADEIRA, MARCA: XCMG, CHASSI - XUG087030CRPA02622, SIADS: 23044361, MODELO: XC870BR-I, ANO 2024; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 24/11/2025; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e o Ramalho Souza Alves, Presidente do Instituto; Processo nº 59413.000378/2025-61. –EXTRATO DE –ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 354/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MAXIXEIRO, ALAGADIÇO, BREJÃO DA CAATINGA E ADJACENCIAS, CAMPO FORMOSO - BAHIA, CNPJ 11.461.929/0001-34; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MAXIXEIRO, ALAGADIÇO, BREJÃO DA CAATINGA E ADJACÊNCIAS, CAMPO FORMOSO - BAHIA, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA 4110 | MARCA: LOVOL | POTÊNCIA DE 100 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERDE | NOTA FISCAL Nº 000.007.841 FL 1/1 SÉRIE 1 | CHASSI: FTTP4A44HRC000031 | MOTOR: BJ12064737| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115564 - EMPRESA SOLUÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 07/11/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Alex Júnior de Souza, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000642/2025-75. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 59400.001145/2023-62. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato dnocs nº 81/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 21/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.176,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação DNOCS nº 01/2025; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Município de Sobral, CNPJ 07.598.634/0001- 37, com interveniência do Governo do Estado do Ceará, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto: Constitui objeto do presente Termo a doação em carácter definitivo, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, do Açude Cachoeiro, sob a interveniência do Governo do Estado do Ceará, que corresponde a uma área poligonal de 221,503 ha e perímetro de 7.808,33 m, conforme Planta e memorial descritivo partes integrantes do Processo Administrativo, abaixo mencionado. A doação será EXTINTA de pleno direito se, no todo ou em parte, não tiverem sido cumpridos os encargos/obrigações constantes da escritura pública, caso em que ocorrerá a reversão do bem ao domínio do DOADOR, vedada qualquer indenização; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 21/11/2025, Assinam: ELMANO DE FREITAS DA COSTA , GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Interveniente, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS e Oscar Spndola Rodrigues Júnior, Prefeito Municipal; Processo nº 59400.002041/2025-37. 24 de novembro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001505/2025-61. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 47.075.363/0001-50 - COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para construção civil, agricultura e pesca artesanal nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 211.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001505/2025-61. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 33.079.970/0001-83 - NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA . Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para construção civil, agricultura e pesca artesanal nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 10.600,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 34/2025 com encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/0001-77 e o Município de Palestina do Pará, CNPJ nº 83.211.417/0001-20. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 4x4 e 01 (uma) roçadeira agrícola, com características relacionadas no Anexo do referido Termo, avaliados no valor total de R$ 221.600,00. NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004.001954/2025-17. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 33/2025 com encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/0001-77 e o Município de Piçarra - PA, CNPJ nº 01.612.163/0001-98. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 4x4 e 01 (uma) roçadeira agrícola, com características relacionadas no Anexo do referido Termo, avaliados no valor total de R$ 221.600,00. NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004.001955/2025-53. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 533014 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 59336.000822/2021-84. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 03.514.281/0001-99 - E C BARRETO TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajustar os valores do contrato original. Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.029,69. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90077/2025 UASG 195006 - MAIOE DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003242/2025-23-e. Objeto: "Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal". Publicação do Edital nº 90077/2025: 26/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/ licitacoes/sede- brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-nb090077-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 10/12/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 25 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90025/2025 - Processo nº 59500.002427/2025-11-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90025/2025 - que tem por objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Microtratores, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 20 (vinte) itens", conforme termo de julgamento, peça 72, que declarou vencedora as empresas: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA - EPP, CNPJ 15.513.036/0001-46, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, no valor de R$ 15.153.368,90 (Quinze milhões, cento e cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa centavos); HAYAH SOLUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 10.953.767/0001-99 para os itens 6, 12 e 14, no valor de R$ 523.200,00 (quinhentos e vinte e três mil e duzentos reais), perfazendo o valor global de R$ 15.676.568,90 (quinze milhões, seiscentos e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 25 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90038/2025 - Processo nº 59500.002608/2025-47-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90038/2025 - que tem por objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões trucado basculantes, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará distribuídos em 3 (três) itens", conforme termo de julgamento, peça 85, que declarou vencedora as empresas: IVG BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, para os itens 1, 2 e 3, no valor de R$ 27.762.090,00 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), sendo esse o valor global do certame, conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 25 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF