DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 25 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003728/2025-61. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0110.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do Assentamento 10 de Junho - AMAFAJ. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do Assentamento 10 De Junho - AMAFAJ, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 182.370,00 (cento e oitenta e dois mil e trezentos e setenta reais): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 384.207-6. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.521-5. c) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas - para plantio direto de grãos; para trator com potência entre 70 e 90 CV, Tombamento(s): 368.593-0. d) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Tração 4X4, Tombamento(s): 383.902-1. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59509.000067/2025-32. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0111.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Município de Ourilândia do Norte. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Ourilândia do Norte, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais): a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.660 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 383.954-0. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. JÚLIO CÉSAR DAIREL - Prefeito Ourilândia do Norte. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002754/2025-72. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0112.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação Comunitária dos Moradores do Margarida Alves. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Comunitária dos Moradores do Margarida Alves, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 18.019,32 (dezoito mil, dezenove reais e trinta e dois centavos): a) 2 (dois) Motocultivador - de pneus, pot. mínima 7 CV, gasolina, com enxada rotativa., Tombamento(s): 401.086-7, 401.087-4. a) 3 (três) KIT APICULTURA PRODUÇÃO 03 EDITAL 121/2023 - ITEM 3, R$ 4066.44 (quatro mil, sessenta e seis e quarenta e quatro). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. JOSÉ CARLOS GOMES CORREIA - Presidente da Associação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90039/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002280/2025-69-e. OBJETO: Registro de preços para a eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de de CAMINHÃO TRUCADO BASCULANTE, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Pernambuco, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal distribuídos em 7 (sete) itens, especificado(s) no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90039/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90039/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06/11/2025, seção 3, página 124, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1400/2025, peça nº 109 do Processo nº 59500.002280/2025-69-e. ASSINATURA: 25/11/2025. VIGÊNCIA: 26/11/2025 a 26/11/2026. FORNECEDORES: IVG BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15 - itens 1, 3, 4, 5, 6 e 7- valor total dos itens: R$ 74.471.744,02 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos); ENZO CAMINHOES LTDA - CNPJ: 09.137.236/0001-49 - item 2 - valor total dos item: R$ 6.264.000,00 (seis milhões, duzentos e sessenta e quatro mil reais). O valor global desta ATA é de R$ 80.735.744,02 (Oitenta milhões, setecentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos.) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.Em 25 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 UASG 195005. Processo nº 59510.001694/2025-51-e. OBJETO: Contratação dos serviços continuados de copeiragem, limpeza, conservação, higienização, zeladoria de bens móveis e imóveis, jardinagem, dedetização, desinsetização e desratização nas dependências da sede da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na cidade de Montes Claros, estado de Minas Gerais, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos de mão de obra (uniformes) necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A licitante vencedora deverá comprovar que possui patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR Superintendente Regional Substituto EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002143/2025-13e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0742.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PASSAGEM DAS PEDRINHAS, CNPJ nº 00.832.521/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 132.520,00. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDVANDO PEREIRA DE SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001558/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0759.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CÓR R EG O TAPERA, CNPJ nº 01.345.087/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO CONJUNTO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 1.542,95. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEX SOARES LOPES EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001556/2025-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0765.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CÓR R EG O TAPERA, CNPJ nº 01.345.087/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 25.809,50. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEX SOARES LOPES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002259/2025-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0773.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA CRUZ DE SALINAS/MG, CNPJ nº 01.612.497/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 147.570,00. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ SARAIVA GOMES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001290/2025-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0828.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUXÁ DA ALDEIA SETSOR BRAGAGÁ - AITUASB, CNPJ nº 37.843.370/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA E ROÇADEIRA. V A LO R : R$ 38.173,26. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALBERTO DIAS MAIA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002437/2025-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0845.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAMPO AZUL/MG, CNPJ nº 01.612.551/0001- 79. OBJETO: DOAÇÃO DISTRIBUIDOR DE SEMENTES. VALOR: R$ 3.500,00. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO ALVES OLIVEIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002434/2025-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0854.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAMPO AZUL/MG, CNPJ nº 01.612.551/0001- 79. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO ALVES OLIVEIRA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001371/2025-02-e ESPECIE: Contrato nº 2.0024.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa MICRONET TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.939.549/0001-53; Objeto: Contração de empresa para fornecimento de serviço continuado de 02 (dois) pontos de acesso á internet banda larga, visando atender a demanda da Sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf.; Prazo de vigência contratual: 01 ano; Valor: R$ 3.322,80; Recurso: Programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade; Data: 10.11.2025; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Rommulo Ribeiro de Menezes - MICRONET TECNOLOGIA LTDA.