DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital do PE/SRP n.º 20/2023 - Codevasf - 2ª SR; autoriza a interrupção do contrato nº 2.0473.00/2023, a partir do dia 18 de novembro de 2025; Assina: Luiz Geraldo Sciam Bastos- Superintendente Regional Interino da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 18/11/2025. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: nº 59520.002278/2023-90-e ESPECIE: Rescisão Amigável do contrato nº 2.0476.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.260.240/0001-04; Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, o Contrato nº 2.0476.00/2023, assinado em 09.01.2024, que tem por objeto a contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, para atender demandas de municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF (Bom Jesus da Lapa), no Estado da Bahia, por meio de Adesão ao item 05 da Ata de Registro de Preços nº 79/2022 - SRP da Codevasf/Sede (peça 5); Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Milton Sales Santana - MOBICON CONSTRUTORA LTDA; Data: 14.11.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000150/2024-72-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0500.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.317.540/0001-80; Objeto: readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 24.11.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Jackson Weisheimer - RODE BEM LO C AÇ ÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000067/2024-01-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0506.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60; Objeto: prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 19.11.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Marcia Maria Patriota Pinheiro - CPM CONSTRUTORA LTDA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001186/2025-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0557.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA LTDA - COOPAFEBA, inscrito no CNPJ/MF 97.548.261/0001-82; Objeto: Grade aradora, conjuntos Mobombas, kits irrigação e outros; Valor total R$ 208.559,55; DATA: 22/10/2025. Assinam: Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Zenilton Rosa de Jesus- Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001184/2025-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0586.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MÃE DOS EXTRATIVISTAS DA RESEX DE CANAVIEIRAS - AMEX, inscrita no CNPJ/MF 11.314.360/0001-84; Objeto: Microtrator, motobombas e outros; Valor total R$ 159.967,65; DATA: 03/11/2025. Assinam: Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e João Gonçalves de Santana - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002576/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1221.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA DE ÁGUAS BELAS BOM JESUS, inscrito no CNPJ/MF 06.540.707/0001-77; Objeto: Motorbomba, kit irrigação, kit mandiocultura e outros; Valor total R$ 56.910,00; DATA: 14/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Paulo Sergio Oliveira Pires - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000373/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0301.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MÃE DOS EXTRATIVISTAS DA RESEX DE CANAVIEIRAS - AMEX, inscrito no CNPJ/MF 11.314.360/0001-84; Objeto: Kit de mandiocultura; Valor total R$ 41.640,00; DATA: 12/11/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e João Gonçalves de Santana - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000839/2025-88- ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0281.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES DE CARINHANHA - ACAC, inscrito no CNPJ/MF 52.990.402/0001-84; Objeto: reservatórios para água; Valor total R$ 5.246,32; DATA: 11/07/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joselino Moreira Teixeira - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001680/2024-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0752.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z 84 DE WANDERLEY - COPEWAN, inscrito no CNPJ/MF 12.396.066/0001-21; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.250,00; DATA: 07/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ismael Crisóstomo da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001142/2025-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0424.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITACARÉ, inscrito no CNPJ/MF 13.846.902/0001-9; Objeto: Caminhão, Trator, grade aradora; Valor total R$ 2.070.350,0; DATA: 08/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edson Arante Santos Mendes - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001513/2025-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0580.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADOR ES DAS COMUNIDADES DE CAPÃO, BREJO E IMBIRUCU, inscrito no CNPJ/MF 02.436.620/0001- 01; Objeto: Carreta agrícola e grade aradora; Valor total R$ 26.027,50; DATA: 31/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Valdique Soares dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001548/2025-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0610.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - ASPROSAN, inscrito no CNPJ/MF 46.953.596/0001-45; Objeto: Veículo utilitário; Valor total R$ 107.000,00; DATA: 07/11/2025. Assinam: Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Ronipetson Coimbra da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000598/2025-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0170.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA GRANDE E CERCADO, inscrito no CNPJ/MF 02.422.896/0001-22; Objeto: Roçadeira hidráulica; Valor total R$ 10.000,00; DATA: 09/05/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valterliris Xavier de Souza - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001240/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0409.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS, inscrito no CNPJ/MF 13.654.413/0001-31; Objeto: Microtratores agrícolas com implementos; Valor total R$ 40.000,00; DATA: 23/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Welbe Febronio dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001665/2025-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0603.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VEREDA E LAGOA DE JUREMA, inscrito no CNPJ/MF 07.778.439/0001-99; Objeto: Trator agrícola com implementos; Valor total R$ 143.125,00; DATA: 07/11/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Marineide Silva dos Santos Oliveira - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001670/2025-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0602.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO TEAR - TRABALHAR, ESPERANÇAR, ACOLHER E REALIZAR, inscrito no CNPJ/MF 49.838.960/0001-14; Objeto: Kit corte e costura; Valor total R$ 5.812,50; DATA: 07/11/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Suilane Novais Lima - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001543/2025-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0601.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL UM POR TODOS E TODOS POR UM DA COMUNIDADE MORADA NOVA, inscrito no CNPJ/MF 54.790.828/0001-10; Objeto: Moto bombas, kit de irrigação e reservatórios para água; Valor total R$ 14.743,26; DATA: 07/11/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Valdimar Pereira da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001233/2025-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0466.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO POVOADO DE PIABANHA, inscrito no CNPJ/MF 60.772.404/0001-25; Objeto: Kit de panificação; Valor total R$ 22.380,0; DATA: 29/09/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Mateus Rodrigues Leite - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001204/2025-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0468.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO POVOADO DE PIABANHA, inscrito no CNPJ/MF 60.772.404/0001-25; Objeto: Kit corte e costura, reservatórios para água, moto bomba e outros; Valor total R$ 22.380,0; DATA: 29/09/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Mateus Rodrigues Leite - Representante legal da Donatária.