DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0398.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AVANT ARQUITETURA & SOLUÇÕES EM BIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.353.108/0001-07. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos contratuais e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica prorrogado o prazo contratual por 180 (cento e oitenta dias), passando seu término de 28/09/2025 para 27/03/2026. NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro do Contrato, constante do Processo Administrativo nº 59530.002031/2023-54-e. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Roberta Aparecida Modesto Lisboa, pela CONTRATADA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2025 PROCESSO: 59530.002008/2024-41-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90011/2025, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, de Caminhões Munck e Trucado Basculante para atendimento de diversas localidades do Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª/SR da Codevasf, que foi considerada vencedora a proposta da empresa: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, para o Item 01, pelo valor total de R$ 6.182.825,00 (seis milhões, cento e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras Petrolina, 25 de novembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - SRP - UASG 195003 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000712/2025-25-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 90009/2025: 26/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2025. SESSÃO PÚBLICA: 09/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. Em 25 de novembro de 2025. LUCIANO MARTINS MOREIRA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - SRP - UASG 195003 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000722/2025-66-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de veículos tipo van, caminhonete diesel cabine dupla 4x4, caminhonete flex cabine simples, caminhão ¾ carroceria aberta, caminhão ¾ baú e caminhão ¾ baú frigorífico, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados à estruturação de prefeituras e entidades civis no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional, localizada no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 90010/2025: 26/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional- aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2025. SESSÃO PÚBLICA: 09/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. Em, 25 de novembro de 2025 LUCIANO MARTINS MOREIRA Superintendente 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90016/2025 UASG 195001 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59550.001114/2025-50-e. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia, para a execução da 1ª etapa do espaço multiuso, no Santuário Sagrado Coração de Jesus, no município de Limoeiro de Anadia, no estado de Alagoas. Edital nº 90016/2025: 26/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5asuperintendencia- regional-penedo-al/licitacoes-lei-13- 303-2016/editais-publicados-em-2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2025. SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 59560.002004/2023-24 ESPÉCIE: Termo de Confissão de Dívida, Parcelamento e Acordo, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Candeal/BA, CNPJ n° 13.607.635/0001-01. OBJETO: Reconhecimento e ressarcimento de dívida proveniente do uso irregular das caixas d'agua disponibilizadas pela CODEVASF através do Termo de Doação nº. 6.0275.00/2022, frente à impossibilidade de reversão dos bens doados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 1º e seguintes, da Lei Federal nº 9.469/97. ASSINA: PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA- Superintendente Regional da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000840/2025-36 ESPÉCIE: Termo de Doação de frações ideais correspondentes às áreas dos Núcleos Habitacionais localizados nos Projetos Públicos de Irrigação Curaçá, Maniçoba, Mandacaru e Tourão, que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - DOADORA e o município de Juazeiro/BA - DONATÁRIO. OBJETO: Doação de frações ideais correspondentes às áreas dos Núcleos Habitacionais localizados em Projetos Públicos de Irrigação (PPIs) Curaçá, Maniçoba, Mandacaru e Tourão, sob gestão da DOADORA, que totalizam 242,1947 ha (duzentos e quarenta e dois hectares, dezenove ares e quarenta e sete centiares). VALOR DA DOAÇÃO: O valor da presente doação é de R$ 15.992.045,53 (quinze milhões, novecentos e noventa e dois mil e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), sendo R$ 10.917.594,16 (dez milhões, novecentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos) ref. ao valor das glebas, em Valor Presente Líquido-VPL e R$ 5.074.451,37 (cinco milhões e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos) ref. ao valor das Infraestruturas, conforme Laudo Técnico de Avaliação (peça 83, do processo n° 59560.000840/2025-36), parte integrante do presente termo de doação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 (Lei das Estatais), Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (aprovado pela Deliberação nº 08, de 26 de fevereiro de 2024, da Diretoria Executiva da Codevasf) e, subsidiariamente, pela Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e demais legislações aplicáveis e pelos princípios gerais do Direito. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59560.000894/2025-00. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Primeiro Termo Aditivo ao CT nº 6.0011.00/2025, firmado entre CODEVASF e a Construtora Menezes Ltda, CNPJ nº 17.480.342/0001-59. Objeto: Alteração do Nome Empresarial da Empresa Contratada. para onde se lê: "Construtora Menezes Ltda,". Leia-Se: "Construtora Gonçalo Ltda ". Fundamentação Legal: Lei N. 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59560.001133/2021-33. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 6.017.00/2021 (SICONV nº 917606/2021), firmado entre CODEVASF e o Município de Catu - BA, CNPJ: 13.800.685/0001-00. OBJETO: Conforme autorização contida na Resolução nº 1179, de 14 de novembro de 2024, da Diretoria Executiva da Codevasf (peça 360), e consideradas as informações e justificativas contidas na CI n° 082/2025, de 17 de setembro de 2025 (peça 359), fica incluída a cláusula anticorrupção ao convênio referenciado, tendo em vista o objetivo de aperfeiçoar os artefatos de governança e integridade, bem como, elevar o grau de maturidade da Empresa em questões de integridade e o combate à corrupção. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 12.846/2013 e do Decreto nº 11.129/2022. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO: 59560.001350/2021-23. ESPÉCIE: Quinto Termo de Prorrogação de Prazo (Quarta Prorrogação de Prazo "ex officio"). Convênio nº 6.046.00/2021 (SICONV nº 918426/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Quijingue/BA, CNPJ: 13.698.782/0001-26. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de dezembro de 2025, passando seu termo final para o dia 24 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI, que revogou a primeira. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA- Superintendente Regional da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 19/11/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO: 59560.001052/2025-67. ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação. A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90003/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de reservatórios de água, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia, através da Resolução nº 1449 de 19 de novembro de 2025; Adjudicando os serviços a seguinte empresa: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ Nº 10.921.911/0001-05 no valor global de R$ 8.759.190,00 para o item 01; J.C.S COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 26.121.845/0001-29 no valor global de R$ 630.600,00 para o item 02; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ Nº 10.921.911/0001-05 no valor global de R$ 1.465.137,50 para o item 03; J.C.S COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 26.121.845/0001-29 no valor global de R$ 88.500,00 para o item 04 . ASSINA: PAU LO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 25/11/2025. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente