DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600117 117 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000016/2025 ao Instrumento código 733172. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO, CNPJ nº 23500002000145. Prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 25/12/2025, passando seu vencimento para 20/12/2026. Valor Total: R$ 208.705,14, Valor de Contrapartida: R$ 35.723,84, Vigência: 25/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2011. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, CPF nº .264.723-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919688. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PARNAGUA, CNPJ nº 06554265000118. visando o aumento do valor do convênio em R$ 290.254,55 (duzentos e noventa mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), decorrente de aumento do valor da contrapartida para. Valor Total: R$ 290.254,55, Valor de Contrapartida: R$ 290.254,55, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI, CPF nº .366.278-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919603. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 41522277000161. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/12/2025, passando seu vencimento para 14/12/2026. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº .657.813-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 918493. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BOA HORA, CNPJ nº 01612568000126. I - a utilização de saldo de sobra de recursos do convênio; II - a prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2025, passando seu vencimento para 21/12/2026. Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: DOMINGOS COELHO DE RESENDE, CPF nº .726.513-. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001136/2025-81-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0336.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ESCALV A D O, CNPJ: 35.155.571/0001-80, com sede em Av. Francisco Lira S/N, Escalvado, Amarante - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 190, combustível Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 370.954-6, Placa(s): RSG3F71, Chassi: 93XLJKL1TSCR88709, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliada em R$ 153.750,00. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Ronaldo Brandão e Silva, .361.523-, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001019/2025-18-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0337.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de e Baixa Grande do Ribeiro PI; CNPJ nº 41.522.178/0001-80, com sede em Praça Chiquinho Ezequiel 2222, Centro, Baixa Grande do Ribeiro - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - CABINE SIMPLES, CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA, POTÊNCIA MÍNIMA 131 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR BRANCA, Tombamento(s): 371.842-5, Placa(s): TFX3G83, Chassi: 95PZBN7KPSB099639; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 243.500,00. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. SIGN AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; José Luis Sousa, .824.233-*, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001089/2025-76-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0318.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso PI; CNPJ nº 06.554.844/0001-60, com sede em Praça José Martins 41, Vermelha, Elesbão Veloso - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - CABINE SIMP L ES , CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA, POTÊNCIA MÍNIMA 131 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR BRANCA, Tombamento(s): 371.847-0, Placa(s): TGK4A83, Chassi: 95PZBN7KPSB099796; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 243.500,00. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; Jose Ronaldo Gomes Barbosa, .966.103-, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001128/2025-35-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0352.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI, CNPJ: 01.612.556/0001-00, com sede na Avenida Boa Esperança, S/N, Centro, Curral Novo do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 25 (vinte e cinco) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 124,52 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos); 25 (vinte e cinco) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 16.563,00. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Edgar Francisco do Nascimento Júnior, .845.883-, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 195012 Processo nº 59570.000794/2025-56-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços auxiliares na área de transporte (motorista), a serem executados por meio de postos de trabalho, para atender às necessidades da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Publicação do Edital nº 90018/2025: 26/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2025. SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o patrimônio líquido mínimo de 10% do valor orçado para cada item, não sendo de forma acumulativa. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 UASG 195018 - SRP - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59506.000374/2025- 43-e. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins. Publicação do Edital nº 90005/2025: 26/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: 10ª SR da Codevasf, 10ª/SL, localizada no Prolongamento da Av. NS10, cruzamento com a Av. LO 18, Sentido Norte, Bloco B, Lot. Água Fria, Palmas - TO, CEP 77008-900, ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/10a- superintendencia-regional-palmas-to. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2025. SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/10a-superintendencia- regional-palmas-to/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025 Em 25 de novembro de 2025. CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CO D E V A S F EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000475/2025-14 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0217.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE/TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais): a) 01 (uma) Carreta agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton. Tombamento: 300.826-9. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. GERÊNCIA DE GESTÃO REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000452/2025-18-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0019.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DOMUS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.457.536/0001-88, estabelecida na Quadra ACSU SO 50, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Conj. 01 Lote 06, Edif. Amazônia Center, Sala 507, Plano Diretor Sul, Palmas, Tocantins, CEP: 77.016-002. OBJETO. O objeto do presente contrato é a execução de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90003/2025. PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços - ARP será de 12 (doze) meses. O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Integral - Nacional - RP 2, GND 4, sob gestão da 10ª Superintendência Regional da Codevasf. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 107/2025-C.00 (peça 24), no valor de R$ 10.027.500,00 (dez milhões, vinte e sete mil e quinhentos reais). Dotação a empenhar em 2025: R$ 10.027.500,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 10.027.500,00. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000453/2025-54-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0020.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DOMUS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO LTDA, CNPJ n° 36.457.536/0001-88, com sede na Quadra ACSU SO 50, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Conj. 01 Lote 06, Edif. Amazônia Center, Sala 507, Plano Diretor Sul, Palmas, Tocantins, CEP: 77.016-002. OBJETO. O objeto do presente contrato é execução dos serviços de execução serviços de Capa Asfáltica com CBUQ, em diversos municípios inseridos na área de atuação da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Tocantins, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90003/2025. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato será contado da data de sua assinatura. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 5.730.000,00 (cinco milhões, setecentos e trinta mil reais), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Integral - Nacional - RP 2, GND 4, sob gestão da 10ª Superintendência Regional da Codevasf. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 104/2025-C.00 (peça 18), no valor de R$ 5.730.000,00 (cinco milhões, setecentos e trinta mil reais), Dotação a empenhar em 2025: R$ 5.730.000,00 (cinco milhões, setecentos e trinta mil reais). Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 5.730.000,00 (cinco milhões, setecentos e trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 218, Seção 3, página 129 de 14/11/2025. Termo Aditivo. PROCESSO Nº 59506.000435/2025-72-e. Onde se lê: "5. Cláusula Quinta- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 5.1. as despesas correrão à conta do PTRES 236492 - PI: TO0000F0052, Fonte 3129, ND 449039, conforme Nota de Empenho nº 600068, emitida em 30/10/2025". Leia-se: "5. Cláusula Quinta - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 5.1. Os recursos orçamentários correrão à conta do PTRES: 195018 - PI: 71280003RT7, Fonte 3129, ND 449039.". DATA DA ASSINATURA: 20/11/2025. CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente da 10ª Superintendência Regional Tocantins/TO - CODEVASF