DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: aditar o Contrato nº 9.0014.00/2024, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de 130 (centro e trinta) tratores agrícolas de 75 cv, no valor unitário de R$116.820,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos e vinte reais) e valor total de R$15.186.600,00 (quinze milhões e cento e oitenta e seis mil e seiscentos reais, visando ao acréscimo de 15 (quinze) unidades de tratores agrícolas de 75 cv. DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA: Fica por este instrumento acrescido o valor contratual em R$ 1.752.300,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais), passando o valor contratual de R$ 15.186.600,00 (quinze milhões, cento e oitenta e seis mil e seiscentos reais) para R$ 16.938.900,00 (dezesseis milhões, novecentos e trinta e oito mil e novecentos reais), o que corresponde a 11,54% (onze vírgula cinquenta e quatro por cento) do valor inicialmente contratado, considerando o acréscimo de 15 (quinze) unidades de Tratores Agrícolas de 75 cv - Item 3 do SRP nº 90037/2024, no valor unitário de R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos e vinte reais), totalizando 145 (cento e quarenta e cinco) unidades. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000933/2025-35-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0517.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de BRITÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (um) caminhão tanque pipa, tombamento nº 384.985-3, avaliado no valor de R$499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000917/2025-42-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0507.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de POSSE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (um) caminhão basculante, tombamento nº 385.098-5, avaliado no valor de R$560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª S R / CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000916/2025-06-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0506.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de VIANÓPOLIS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, tombamento nº 402.621-7, avaliada no valor de R$336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003812/2025-85-e. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0065.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.500.287/0001-12. OBJETO: Aquisição de 05 unidades de Grade Niveladora 12 Discos para trator 24CV, para o Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90144/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90144/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 52.093,55 (cinquenta e dois mil, noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, PAULO ALFEU BRIGAGÃO NASSER. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 LICITAÇÃO Processo nº 59513.000348/2025-26-e Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 - UASG 195019. ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90002/2025- Pregão, que tem por objeto Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de barracas de feira destinadas à estruturação dos Arranjos Produtivos Locais na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, que foi considerada vencedora a empresa TENDAS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 48.378.621/0001-30, com Ata no valor global de R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais),conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. MARCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional da 11ª/SR 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 14.0003.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.200.917/0001-65. Processo nº 59511.000257/2025-19. OBJETO: Execução dos serviços de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará - Região Norte. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado; e o prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 2.865.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta e cinco mil reais), assegurado através da CRP nº 193/2025 C.00. AUTORIZADA pela Resolução nº 1247, da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 22 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Carlos Eduardo Benevides Neto - Representante legal da contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 14.0006.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa D FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.950.917/0001-98. Processo nº 59511.000260/2025-24. OBJETO: Fornecimento de 18 (dezoito) kits de aquicultura destinados à estruturação da aquicultura/piscicultura na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura; e o prazo de execução é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 875.292,30 (oitocentos e setenta e cinco mil e duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos), assegurado através da CRP nº 192/2025 C.00. AUTORIZADA pela Resolução nº 1319, da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 30 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Nathália de Macêdo Assunção - Representante legal da contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0058.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mombaça, localizado no Município de Mombaça/CE. Processo administrativo nº 59511.000116/2025-98. OBJETO: - 20 (vinte) barracas de feira livre 2 x 1,5 x 2m, item 7, SRP 109/2023, com valor avaliado individual de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 56 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 22 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Valerio Marques Sá - Presidente da entidade. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0110.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Tauá/CE. Processo administrativo nº 59511.000324/2025-97. OBJETO: - 1 (uma) pá carregadeira, sobre rodas, motor diesel, potência mínima 120 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7m³, cabine fechada com ar condicionado, e o seguinte tombamento: 382.284-5. Valor total do item objeto de doação R$ 349.196,14 (trezentos e quarenta e nove mil e cento e noventa e seis reais e quatorze centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 152 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 14 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0111.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores e Agricultores da Vila Estrada, localizada no Município de Iguatu/CE. Processo administrativo nº 59511.000313/2025-15. OBJETO: - 1 (um) microtrator, motor diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa, largura mínima 900 mm, e o seguinte tombamento: 381.712-8. Valor total da doação R$ 18.990,00 (dezoito mil e novecentos e noventa reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 144 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 14 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Francileudo Bezerra Barbosa - Presidente da entidade. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0113.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Cipó, localizada no Município de Tianguá/CE. Processo administrativo nº 59511.000323/2025-42. OBJETO: - 1 (uma) carreta agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro, e o seguinte tombamento: 382.171-0. Valor total da doação R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 151 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 14 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de novembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Antonio Vieira de Araújo - Presidente da entidade. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0114.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Quiterianópolis/CE. Processo administrativo nº 59511.000321/2025-53. OBJETO: - 1 (uma) pá carregadeira, sobre rodas, motor diesel, potência mínima 120 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7m³, cabine fechada com ar condicionado, e o seguinte tombamento: 382.283-8. Valor total do item objeto de doação R$ 349.196,14 (trezentos e quarenta e nove mil e cento e noventa e seis reais e quatorze centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 146 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 14 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de novembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Juliana Monteiro Abreu - Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0115.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Moradores de Caboclo, localizada no Município de Poranga/CE. Processo administrativo nº 59511.000318/2025-30. OBJETO: - 1 (um) microtrator, motor diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa, largura mínima 900 mm, e o seguinte tombamento: 382.105-7. Valor total da doação R$ 19.095,00 (dezenove mil e noventa e cinco reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 147 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 14 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de novembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Antônio Vicente de Paulo Mourão - Presidente da entidade. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0109.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado do Ceará Ltda - COOPDEST, localizado no Município de Tauá/CE. Processo administrativo nº 59511.000316/2025-41. OBJETO: - 10 (dez) ordenhadeiras, com 1 conjunto duplo completo com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automáticos, e os seguintes tombamentos: 382.250-8, 382.251-5, 382.252-2, 382.253-9, 382.254-6, 382.255-3, 382.256-0, 382.257-7, 382.258-4 e 382.259-1; - 10 (dez) picadores forrageiras, com jogo de polia e correias, motor monofásico 3cv, e os seguintes tombamentos: 382.205-8, 382.206-5, 382.207- 2, 382.208-9, 382.209-6, 382.210-6, 382.211-3, 382.212-0, 382.213-7 e 382.214-4; - 1 (um) tanque , expansão e resfriamento, e o seguinte tombamento: 382.268-7. Valor total dos itens objeto de doação R$ 118.260,00 (cento e dezoito mil e duzentos e sessenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 143 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 14 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Assuero Bizerra Silva - Presidente da entidade.