DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600119 119 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0112.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Milhaense, localizado no Município de Milha/CE. Processo administrativo nº 59511.000320/2025-17. OBJETO: - 10 (dez) ordenhadeiras, com 1 conjunto duplo completo com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automáticos, e os seguintes tombamentos: 382.240-5, 382.241-2, 382.242-9, 382.243-6, 382.244-3, 382.245-0, 382.246-7, 382.247-4, 382.248-1 e 382.249-8; - 10 (dez) picadores forrageiras, com jogo de polia e correias, motor monofásico 3cv, e os seguintes tombamentos: 382.195-4, 382.196-1, 382.197-8, 382.198-5, 382.199-2, 382.200-3, 382.201- 0, 382.202-7, 382.203-4 e 382.204-1; - 1 (um) tanque , expansão e resfriamento, e o seguinte tombamento: 382.267-0. Valor total dos itens objeto de doação R$ 118.260,00 (cento e dezoito mil e duzentos e sessenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 145 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 14 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Francisco Auricelio Pinheiro - Presidente da entidade. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 06/2025 do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 021/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor CHRISTIANO MARCOS DA CRUZ, matrícula SIAPE 3293370, na forma do constante do Processo nº 08007.001854/2022-79 OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de B r a s í l i a / D F. DATA DA RESCISÃO: 17/11/2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e CHRISTIANO MARCOS DA CRUZ. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados, para atendimento das demandas deste Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVAO RANSOLIM Pregoeira (SIDEC - 25/11/2025) 200005-00001-2025NE800001 POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.040757/2025-58. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 547.246,44. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001349/2025-61. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 49.490.183/0001-60 - T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de unidade de estado solido (ssd) externo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 45.500,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.001846/2025-29. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E I N OV AC AO. Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática: 11 unidades de workstation fixa e 2 unidades de workstation móvel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 346.272,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08270.008172/2022-77. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2023 sr/pf/ce, por mais 12 (doze) meses, nesta ocasião, o período de 12/02/2026 até 11/02/2027, nos termos do artigo do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.560,05. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200388 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08310.000619/2023-27. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: 1) conceder o 3° reajuste de preços, mediante aplicação do índice ipca (de set/24 a ago/25) no valor percentual correspondente a 5,1305%; 2) prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/11/2025 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.936,62. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200388 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 08310.000974/2023-04. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 02.539.643/0001-33 - LINUXELL INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual em 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.387,76. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 200350 Nº Processo: 08350023157202510. Objeto: Contratação de serviços continuados de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais para atendimento, em Belo Horizonte, das necessidades da Superintendência de Polícia Federal de Minas Gerais - SR/PF/MG e delegacias vinculadas à circunscrição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Raja Gabaglia, 1597, Luxemburgo - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90011- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDINA MARA DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 25/11/2025) 200350-00001-2025NE080045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200386 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 08360.003985/2021-81. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 11.048.879/0001-68 - SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SE R V I CO S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 31/2021-sr/pf/pa por um período de 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2025 a 01/12/2026, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93; e repactuação de preços e valores do reajuste referentes a convenção coletiva de trabalho seac 2025/2026: piso salarial, com fundamento no art. 65, inciso ii, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.358,37. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200386 Nº Processo: 08360008488/2025-. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Suporte ao usuário de TIC, e de Operação na Infraestrutura de TIC, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Almirante Barroso, 3251 (esq. da Av. Julio Cesar) - Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200386-5-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível no site de compras do governo federal e no site www.pf.gov.br. Outras informações poderão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]. . FELIX COELHO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIASGnet - 25/11/2025) 200386-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200364 Nº Processo: 08385013253202463. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial ostensiva armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná e suas unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADAMO HENRIQUE LOUZADA Pregoeiro (SIASGnet - 25/11/2025) 200364-00001-2025NE800019