DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 443043 Nº Processo: 02121.003068/2025-66. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: A aquisição de mobiliário, visando atender às necessidades das unidades de conservação da gerência regional 1 - norte do icmbio, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 601.804,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 443992 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 02070.026412/2021-12. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 46/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta 5ª e última prorrogação, o período de 25 de novembro de 2025 a 25 de novembro de 2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1999.. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.874.372,88. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443992 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 02129.000755/2024-79. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 03.602.646/0001-37 - VERTICAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2024, nos termos do inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e adequação à instrução normativa nº 53, de 8 de julho de 2020.. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.880,48. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n°. 46/2025 - GR-2/ICMBio, referente ao processo n°. 02125.000010/2025-21. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Comissão do Meio Ambiente do Vale do Capão - CMAVC. OBJETO: Cooperação mútua para a realização de ações de restauração ecológica no Parque Nacional da Chapada Diamantina/BA. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo devidamente fundamentado, formulado, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término. INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE PARCERIA Processo SEI JBRJ nº 02011.001059/2025-88 Espécie: Memorando de Entendimento Objeto: O objetivo deste Memorando será desenvolver atividades de colaboração mútua com foco no Projeto Reflora, incluindo a repatriação de imagens de alta resolução de materiais coletados no Brasil para o Herbário Virtual Reflora do JBRJ, de acordo com todas as leis internacionais e nacionais aplicáveis e outras regulamentações relevantes das respectivas partes. Descrição: Memorando de Entendimento Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio De Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 e o Museu de História Natural da Dinamarca - Universidade de Copenhague (UCPH) Data de assinatura: 25/11/2025 Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna Pela UCPH: Laura Pavesi Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90270/2025 - UASG 320004 Nº Processo: 48340002623202559. Objeto: Contratação serviços contínuos de apoio à gestão patrimonial do MME, sem alocação de postos de trabalho, com execução baseada em resultados mensuráveis, estruturada em modelo de pagamento por resultados (Acordo de Nível de Serviço - SLA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nO edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco u - Sala 433, Centro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-90270-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se no site www.mme.gov.br. MARIA JOSE SOARES MENON Agente de Contratação (SIASGnet - 24/11/2025) 320004-00001-2025NE000001 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 017/2025-ANEEL. Processo: 48500.901167/2011- 44. Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER. CNPJ: 03.944.082/0001-10. Objeto: Alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 017/2025-ANEEL (Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT), conforme descrito no Termo de Referência de Descentralização. Valor: R$ 2.610.563,19. Vigência: 31/03/2026. Data de Assinatura: 24/11/2025. Assinam o Termo Aditivo: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, Matrícula Funcional nº 1884122, e LUIS ALBERTO NESPOLO, Presidente Regulador da AGER. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021. GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CO N V Ê N I O S RESULTADO DE JULGAMENTO PEDIDO DE DESCREDENCIAMENTO AO EDITAL Nº 1/2024-SFT A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2024, designada pela Portaria nº 260/2024, após solicitação da empresa, decide DESCREDENCIAR a empresa: GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA., CNPJ Nº 94.059.276/0001-99, PROCESSO Nº 48500.005412/2025-98, DESCREDENCIADA das seguintes Áreas de Conhecimento: 1.1 Estatística 1.2 Manipulação de Dados 2.1 Avaliação da Programação Eletroenergética do Sistema Interligado Nacional 2.3 Implantação de empreendimentos - Usinas com Obras em Andamento 2.4 Implantação de empreendimentos - Usinas com Obras Não Iniciadas 2.5 Operação EOL/UFV 2.6 Operação UHE/PCH/CGH 2.7 Operação UTE 2.8 Segurança de Barragens 3.2 Implantação de Empreendimentos 3.3 Manutenção de Linhas de Transmissão de Rede Básica 3.4 Manutenção de Subestação de Rede Básica 3.5 Operação 3.6 Proteção e Controle 4.1 (Comercial) - Comercialização de Energia Elétrica 4.2 (Comercial) - Medição de Energia Elétrica e Recuperação de Consumo 4.3 (Comercial) - Recursos Energéticos Distribuídos 4.4 (Comercial) - Serviço de Faturamento de Energia Elétrica 4.5 (Comercial) - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica 4.6 (Comercial) - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica 4.7 (Comercial) - Subsídios tarifários 4.8 (Técnica) - Implantação de Empreendimentos 4.9 (Técnica) - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica 4.10 (Técnica) - Qualidade do fornecimento de energia elétrica ANDERSON VIERA MARTINS Gerente RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-SFF A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 01/2025-SFF, designada pela Portaria nº 64/2025, após análise processual, decide DEFERIR, o pedido de credenciamento a seguir: CHRONUS AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ 09.631.256/0001-71, SERVIÇO 3, PROCESSO Nº 48500.013504/2025-41. ANDERSON VIERA MARTINS Gerente RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SFT A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2024, designada pela Portaria nº 260/2024, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de credenciamento a seguir: LEAF CONSULTORIA EDUCACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 49.996.872/0001-40, referente à(s) Área(s) de Conhecimento: 3.3 Manutenção de Linhas de Transmissão de Rede Básica 3.4 Manutenção de Subestação de Rede Básica 3.5 Operação 3.6 Proteção e Controle Processo de n.º 48500.034267/2025-52. ANDERSON VIERA MARTINS Gerente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Superintendente de Gestão Administrativa da Agência Nacional de Mineração - ANM, consoante a competência que lhe foi delegada pela Portaria a ANM nº 344, de 11 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. em 12 de agosto de 2025, vem NOTIFICAR a empresa AGUIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.414.460/0001-70, da instauração do processo administrativo sancionador nº 48073.000054/2025-12, que tem por objeto a apuração de descumprimento do Contrato Administrativo nº 08/2024; e INTIMAR a referida empresa a apresentar DEFESA PRÉVIA escrita e especificar as provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da presente intimação, na forma estabelecida no art. 157 da Lei nº 14.133/2021. O processo poderá resultar na aplicação de advertência e multa. Ressalta-se que, independentemente da apresentação de defesa, haverá continuidade do presente processo, que tramitará de forma eletrônica no Sistema Eletrônico de Informação - SEI. Por fim, informa-se que os autos do processo se encontram franqueados à empresa. A presente intimação é expedida conforme disposto no art. 3º, II e art. 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, da Lei nº 9.784/1999. JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE