DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600155 155 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004536467 Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório, Banho Termostático, Estufa 15000W e Máquina para Lavar Garrafas. Abertura das propostas: 04/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. PAULINO PEREIRA DO ROSÁRIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536469 Objeto: Aquisição de Medidor de Vazão de Gás de deslocamento positivo de 16mm, 0 a 60 l/h. Abertura das propostas: 03/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. TIAGO ELIAS SANTOS SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536035 Objeto: Aquisição de PARTES DE TORRES, VASOS E REATORES, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 10/12/2025 às 17 horas. Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004477853 divulgada no Diário Oficial na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 120 de 30/06/2025 - Pág. 152. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS INADIMPLIDOS - Non Performance Assets EDITAL PB-FINANÇAS 0001/2025 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Licitação/Alienação, torna público que realizará licitação para alienação de direitos creditórios de sua titularidade, em cobrança por meio de ações judiciais que tramitam no território nacional e/ou administrativa, na modalidade disputa fechada, com pagamento de bônus fixo (upfront) acrescido de percentual de participação (profit sharing), tendo como critério de julgamento a maior oferta firme de percentual de participação (profit sharing). A pré-habilitação para acesso ao Data Room se inicia na data de publicação do presente AVISO. A apresentação de propostas terá início às 09h00 do dia 02/02/2026 e se encerrará às 23h59 do dia 02/02/2026, devendo ser apresentadas no Sistema de Recebimento de Propostas de Desinvestimento - SRDP, mediante acesso concedido ao representante legal indicado quando da pré-habilitação. O Edital completo da licitação estará disponível no site https://petrobras.com.br/alienacao-de-direitos-creditorios-inadimplidos da PETROBRAS. COMISSÃO DE LICITAÇÃO/ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536086 Objeto: Fornecimento de refeições, lanches, café, chá e água mineral aos empregados próprios e/ou pessoas de empresas contratadas nas dependências da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (LUBNOR). Abertura das propostas: 16/12/2025 às 12:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536466 Objeto: Aquisição de Filtro para Líquidos tipo Cesta Simples DN 16pol Com Tela de 3200 mícrons. Abertura das propostas: 03/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. PAULINO PEREIRA DO ROSÁRIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536573 Objeto: Fornecimento de Plug para bloqueio de equipamento submarino 8.750in Abertura das propostas: 03/12/2025 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE CANCELAMENTO Aviso de Licitacao, publicado no Diário Oficial da União n.216, de 12.11.2025, Seção 3, página 109, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004529964, cujo objeto é Serviços técnicos de manutenção, recarga e teste hidrostático em cilindros de co2, extintores e mangueiras de incêndio para unidades operacionais da Bahia, para informar que a referida licitação não foi publicada devido à necessidade de ajustes na documentação preparatória. Novo aviso de licitação será emitido em momento oportuno quando o Edital tiver sido revisado. ALEXANDRE CESAR DA SILVA BUARQUE LIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004532073 Objeto: Serviços técnicos de ensaio não destrutivo - END da Regional UO-SPL. Abertura das propostas em 12/12/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004534350 Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADEQUAÇÃO PARA SISTEMA DE BOMBEAMENTO DO DS500 E DS10 PARA O TERMINAL DE SÃO LUÍS . Abertura das propostas em 03/02/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004535206 Objeto: Serviços técnicos de caracterização e monitoramento de águas subterrâneas e pluviais, efluentes sanitários e industriais das instalações da TRANSPETRO na região Nordeste Setentrional. Abertura das propostas em 10/12/2025 às 12h00. Início da disputa em 10/12/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. GABRIELA LOUREIRO PELIZER Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004532021 AVISO DE LICITACAO, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União nº 221, de 19/11/2025, Seção 3, página 119, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004532021, cujo objeto é Serviços de Análise laboratorial e teste de fogo de líquido gerador de espuma (LGE) dos Terminais da Regional Sul, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, em virtude de ajuste sistêmico na criação da oportunidade no Portal de Compras. A data de abertura das propostas foi prorrogada, para o dia 10/12/2025 às 12 horas, sob o novo número de oportunidade 7004535186. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. HERVERTON CAMPOS MARTINS Pregoeiro Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 114601 Nº Processo: 03602.000282/2025-11. Dispensa Nº 254/2025. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro tipo reta para drones. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2030. Valor Total: R$ 9.540,75. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114617 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 20881.001514/2022-82. Dispensa. Nº 110/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 14.031.154/0001-55 - SPEED SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: 3º (terceiro) Termo Aditivo da prestação de serviços de internet da Agência do IBGE em Santo Antonio de Jesus/BA. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778,80. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO E SORTEIO DE LEILOEIROS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 05/2025 Processo: 03650.000132/2025-31. A Comissão de Credenciamento de Leiloeiros do IBGE/MS torna público que realizou a análise da documentação dos leiloeiros e foram considerados habilitados e credenciados os seguintes leiloeiros: ANDERSON LOPES DE PAULA, CATIELE BORGES LEFFA, CECILIA DELZEIR SOBRINHO, ELTON LUIZ SIMON, FABIO MARLON MACHADO, FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVA, JONAS GABRIEL ANTUN ES MOREIRA, LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA e PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA. Foram considerados inabilitados e não credenciados os seguintes leiloeiros: EDUARDO SCHIMITZ e RODRIGO SCHIMITZ. Foi realizado o sorteio da ordem dos leiloeiros, dia 24/11/2025, às 9h05min, pelo teams e a ordem foi a seguinte: 1) FABIO MARLON MACHADO, 2) CATIELE BORGES LEFFA e 3) ANDERSON LOPES DE PAULA, 4) JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, 5) Fernando Caetano Moreira Filho, 6) ELTON LUIZ SIMON, 7) GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVA, 8) PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA, 9) CECILIA DELZEIR SOBRINHO e 10º) LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA. ANA CLAUDIA SILVA BARBOSA Presidente da Comissão de Credenciamento de Leiloeiros Publicos. UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114612 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23817.000316/2022-10. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 34.249.991/0001-62 - ECS CONSTRUCOES E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorroga o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.252,50. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).