DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90450/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, copeiragem, jardinagem, recepção e suporte operacional a serem executados na Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, situada em Vitória/ES e de zeladoria de edifícios (zelador), a serem executados no imóvel de apoio da Unidade Local de Vitória, situada em Santa Isabel, Domingos Martins ES. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2340 Bento Ferreira - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do Dnit/es (SIDEC - 25/11/2025) 393018-39252-2025NE000022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 231/24-06 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 0231/2024, processo 50606.004314/2023-35, objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para a elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia e estudos/projetos referentes ao licenciamento ambiental e às demais autorizações dos chamados órgãos intervenientes, visando a execução das obras de Implantação em Pista Dupla do Contorno de Manhuaçu na BR-262/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, pelo critério de julgamento por Técnica e Preço, nos termos da Lei 14.133/2021. A referida concorrência teve como vencedor o CONSÓRCIO PROJETISTA 231 ENGESPRO-BETAR (composto pelas empresas ENGESPRO Engenharia Ltda,CNPJ n.º 00.604.322/0001-40 e BETAR Consultores Ltda,CNPJ n.º 57.247.714/0001-16) pelo valor apresentado de R$ 6.885.554,24 (seis milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).A Ata da Concorrência encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 722/2022. Nº Processo: 50606.004618/2022-11. Pregão. Nº 386/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 3 (três) meses, contado a partir de 03/12/2025 passando a vencer em data de 02/03/2026, elevando o prazo para 38 (trinta e oito) meses consecutivos, por interesse da administração e autorizado pelo superintendente regional. Vigência: 25/11/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.048.208,38. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-138/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A ., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-138/2025. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-367/MG, conforme SNV versão 202507A, Trecho: R.DA BAHIA (SALTO DA DIVISA - DIV BA/MG) - ENTR BR- 259/367/ESTRADA P/CUIBA (GOUVEIA), Subtrecho: R.DA BAHIA (SALTO DA DIVISA - DIV BA/MG) - ENTR MG-405 (JACINTO), Código SNV367BMG0070, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: (363.579 E; 8.214.160 N), km49+320m, na faixa de rolamento com extensão de 13,520m (treze metros e cinquenta e dois centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 202,800m² (duzentos e dois metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 12,710m (doze metros e setenta e um centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 190,650m² (cento e noventa metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 19,060m (dezenove metros e seis centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 285,900m² (duzentos e oitenta e cinco metros quadrados e noventa decímetros quadrados), perfazendo área total de 679,350m² (seiscentos e setenta e nove metros quadrados e trinta e cinco decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Jacinto/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.000119/2025-06. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ R E T I F I C AC AO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90181/2025 No Resultado de Julgamento publicado na página 142 do Diário Oficial da União - Seção 3, número 223, de 24/11/2025: ONDE SE LÊ: " [...] VALE SERVIÇOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO LTDA ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A, CNPJ n.º 17.147.669/0001-03 [...]" LEIA-SE: "[...] VALE SERVIÇOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n.º 17.147.669/0001-03 [...]" SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393021 Número do Contrato: 320/2023. Nº Processo: 50614.000017/2023-11. Pregão. Nº 187/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo do contrato n° 320/2023 em 03% (três por cento) no valor original, para inclusão do fornecimento de aditivos de combustíveis nos abastecimentos de veículos, bem como a prorrogação do respectivo contrato por mais 30 (trinta) meses. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.402,75. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de convocação para apresentação de esclarecimentos - Processo Administrativo SEI! nº 50608.001691/2022-11. NOTIFICANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - Superintendência Regional no Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ nº 04.892.707/0017- 08. NOTIFICADA: Ferro Velho Garcia Araçatuba LTDA, inscrita no CNPJ nº51.097.137/0001-47. OBJETO: Fica NOTIFICADA a contratada a apresentar defesa prévia sobre as ocorrências verificadas na realização do 3º Leilão Público de desfazimento dos bens oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal - RFFSA, bem como de bens do DNIT que necessitavam ser destinados de forma adequada. Considerando o possível descumprimento de cláusula do Edital, nos termos seguintes: 7.6: Após a arrematação, que se consuma com a "batida do martelo" pelo Leiloeiro Oficial, não será aceita em nenhuma hipótese a desistência dos arrematantes quanto aos lotes arrematados. [...] 7.10: Caso o arrematante aderir ao lance e desistir, ou demorar a retirar os bens ou não retirar, terão que pagar multa de 20% do valor do lote e caso não realize o pagamento o mesmo será inscrito em divida ativa. 7.11. Se o arrematante retirar somente um dos lotes adquiridos, será multado tendo que pagar 20% em cima do lote comprado. 7.12. Não serão aceitas reclamações posteriores à arrematação, bem como não serão aceitas desistências. Na ocasião, foram leiloadas 58 torres de transmissão de energia (lote 15), e 13 torres situadas nos Municípios de Hortolândia/SP e Louveira/SP (lote 16). A empresa Ferro Velho Garcia adquiriu ambos os lotes, sendo que, no lote 15, retirou apenas 33 torres (todas na área rural) e nenhuma torre do lote 16, e em 6 de fevereiro de 2024, a Ferro Velho Garcia informou que não retirou os bens e expressou a vontade de doá-los ao DNIT (devolução). Conforme o rito previsto no art. 5º da Instrução Normativa DNIT nº 6, de 24 de maio de 2019, disponível para consulta em: https://www.gov.br/dnit/pt-br/central-de- conteudos/atos-normativos/tipo/instrucao-normativa/2019/instrucao-normativa-no-6-2019, (grifou-se): Art. 5º O Pregoeiro, o presidente de comissão de licitação, o fiscal, e na ausência ou impedimento deste, o chefe setorial e, excepcionalmente, o chefe do serviço ou coordenador onde se vincula o contrato, quando for o caso, deverá intimar o fornecedor, para que apresente no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento do ofício, esclarecimentos e/ou providências para resolução das eventuais irregularidades apontadas. Assim, tendo em vista a impossibilidade da notificação pela via postal, bem como por e-mail, e com base nos autos do processo nº 50608.001691/2022-11, no âmbito do qual foi expedido o Ofício nº 253544/2025/NAF-SP/CAF-SP/SRE-SP, notificando a empresa, concede-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para que o responsável pela empresa apresente a defesa administrativa. As informações contidas neste ofício, a título de subsídios para defesa, podem ser acessadas consultando-se o processo eletrônico nº 50608.001691/2022-11, disponível para vistas no sistema SEI!, mediante solicitação registrada no Portal Fala.BR ou endereçada ao e-mail: [email protected]. O prazo de resposta a esta notificação passa a contar da publicação deste ato na Imprensa Oficial. MIGUEL CALDERARO GIACOMINI Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90332/2025 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, torna público o aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA, com o valor de R$ 89.665,00 (oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). Processo administrativo: 50621.000967/2024-38. HALPHER LUIGGI MONICO ROSA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 759/2025 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.001620/2025-73. Pregão Nº 90428/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 03.935.826/0001-30 - PEDRAGON AUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo tipo utilitário com carroceria fechada (suv), visando atender às necessidades de deslocamento da equipe técnica da superintendência regional do dnit no tocantins (sre-to), no cumprimento das ações vinculadas à sua missão institucional em todo o território estadual, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas termo de referência 28/2025 (sei nº 22870302) e no estudo técnico preliminar 11/2025 (sei nº 22251649), seu apêndice.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 390.255,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).