DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984812, Nº Processo: 72031010043202511, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA CNPJ nº 77774867000129, Objeto: 11ª.. Expomang-Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Mangueirinha, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 487.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000295, Valor: R$ 487.500,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 18/11/2025 a 23/01/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: LEANDRO DORINI CPF nº .625.419-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982040, Nº Processo: 72031008472202511, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE CNPJ nº 01613731000175, Objeto: 9ª edição do Vinhuva Fest., Valor Total: R$ 1.503.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000137, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 19/11/2025 a 23/01/2026, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: ANA CATHARINA GARZIERA MORENO CPF nº .425.795-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982290, Nº Processo: 72031009066202575, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ALTAMIRA CNPJ nº 05263116000137, Objeto: 42ª Exposição Agropecuária de Altamira - Expoalta 2025, Valor Total: R$ 404.041,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.041,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000108, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 04/11/2025 a 09/02/2026, Data de Assinatura: 03/11/2025, Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM CPF nº .902.708-, Convenente: LOREDAN DE ANDRADE MELLO CPF nº .311.198-. COMUNICADO Nº 2, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTÉRIO DO TURISMO torna pública a alteração da data da "Cerimônia de Premiação do Prêmio Nacional do Turismo 2025" dos Editais de Seleção Pública nº 01/2025, de 27 de agosto de 2025 e nº 02/2025, de 27 de agosto de 2025: RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 27 de agosto de 2025 PRÊMIO NACIONAL DO TURISMO 2025 PROFISSIONAIS DE DESTAQUE NO TURISMO O Ministério do Turismo torna pública a retificação dos itens 9.1 e 10.1 do Edital nº 01/2025, de 27 de agosto de 2025. Onde se lê: 9.1 O resultado final será anunciado durante a cerimônia do Prêmio Nacional do Turismo 2025, prevista para data disposta no item 10 do presente edital, em local a definir, e ficará disponível no portal institucional do Ministério do Turismo www.premionacional.turismo.gov.br e em outros canais do órgão nas mídias sociais. Leia-se: 9.1 O resultado final será anunciado durante a cerimônia do Prêmio Nacional do Turismo 2025, prevista para data disposta no item 10 do presente edital, na cidade de Brasília/DF, e ficará disponível no portal institucional do Ministério do Turismo www.premionacional.turismo.gov.br e em outros canais do órgão nas mídias sociais. E, onde se lê: 10.1 A seleção das personalidades a serem homenageadas no Prêmio Nacional do Turismo 2025 será executada mediante observância do cronograma abaixo: . .AÇ ÃO .PRAZO - ANO 2025 . .Cerimônia de Premiação .4 de dezembro Leia-se: 10.1 A seleção das personalidades a serem homenageadas no Prêmio Nacional do Turismo 2025 será executada mediante observância do cronograma abaixo: . .AÇ ÃO .PRAZO - ANO 2025 . .Cerimônia de Premiação .3 de dezembro RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02, DE 27 de agosto de 2025 PRÊMIO NACIONAL DO TURISMO 2025 INICIATIVAS DE DESTAQUE NO TURISMO O Ministério do Turismo torna pública a retificação dos itens 10.1 e 11.1 do Edital nº 02/2025, de 27 de agosto de 2025. Onde se lê: 10.1 O MTur anunciará o resultado final do Prêmio Nacional do Turismo 2025 - Iniciativas de Destaque durante a Cerimônia de Premiação, prevista para data disposta no item 11 do presente edital, em local a definir, ficando o resultado a partir desta data disponível no Portal Institucional do Ministério do Turismo www.premionacional.turismo.gov.br. Leia-se: 10.1 O MTur anunciará o resultado final do Prêmio Nacional do Turismo 2025 - Iniciativas de Destaque durante a Cerimônia de Premiação, prevista para data disposta no item 11 do presente edital, na cidade de Brasília/DF, ficando o resultado a partir desta data disponível no Portal Institucional do Ministério do Turismo www.premionacional.turismo.gov.br. E, onde se lê: 11.1 A seleção das iniciativas a serem contempladas no Prêmio Nacional do Turismo 2025 - Iniciativas de Destaque será executada mediante observância do seguinte cronograma: . .AÇ ÃO .PRAZO - ANO 2025 . .Cerimônia de Premiação .4 de dezembro Leia-se: 11.1 A seleção das iniciativas a serem contempladas no Prêmio Nacional do Turismo 2023 - Iniciativas de Destaque será executada mediante observância do seguinte cronograma: . .AÇ ÃO .PRAZO - ANO 2025 . .Cerimônia de Premiação .3 de dezembro CELSO SABINO Ministro de Estado do Turismo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2025 A Secretária Nacional de Políticas de Turismo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na Portaria/MTur nº 643, de 17 de setembro de 2020, e na forma determinada no art. 10, §1º e art. 11, parágrafo único do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) indicados no Anexo I a seguir: ANEXO I . .Razão Social .CNPJ .Cidade/Estado .Processo SEI .Ato Administrativo .Motivo da Notificação .Notificado(S) . .C. MARTELO AGÊNCIA E BAZAR/ CRIS NILDO PASSEIOS T U R I S T I CO S .41.704.778/0001- 69 .Angra dos Reis/RJ .72031.007276/2024- 48 .Auto de Infração .Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41 da Lei 11.771/2008) .Não procurado . .FERNANDA REJANE GARCIA DE SÁ .52.128.801/0001- 30 .Salvaterra/PA .72031.006707/2024- 59 .Auto de Infração .Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41 da Lei 11.771/2008) .Não procurado . .LUANA HOTEL E RESTAURANTE LT DA .51.069.377/0001- 38 .São Caetano de Odivelas .72031.005565/2025- 93 .Auto de Infração .Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41 da Lei 11.771/2008 .Não procurado . .TATAJUBA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELEIROS LTDA .04.841.673/0001- 25 .Canoa Quebrada .72031.002603/2023- 94 .Auto de Infração .Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41 da Lei 11.771/2008 .Não procurado Será ofertado o prazo de 30 (trinta) dias para a regularização da infração detectada, ou havendo interesse na proposição de reconsideração, este poderá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital. Passado o prazo estipulado, o descumprimento do disposto nos arts. 22 e 41 da Lei do Turismo combinado com o art. 53 do Decreto n° 7.381, 02 de dezembro de 2010 constitui infração administrativa, sendo, pois, passível das seguintes sanções administrativas: advertência e multa. CRISTIANE LEAL SAMPAIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2025 A Secretária Nacional de Políticas de Turismo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na Portaria/MTur nº 643, de 17 de setembro de 2020, e na forma determinada no art. 10, §1º e art. 11, parágrafo único do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável (is) indicados no Anexo I a seguir: ANEXO I . .Razão Social .CNPJ .Cidade/Estado .Processo SEI .Ato Administrativo .Motivo da Notificação .Notificado(S) . .Andrews Marques de Souza .058.**-29 .Rio de Janeiro/RJ .72031.005080/2024- 19 .Advertência .Praticar, no exercício da profissão de guia de turismo, de ato contrário ao CDC, ou definido como como crime ou contravenção (Art. 7º do Decreto 946 / 1993- regulamento da Lei 8.623/1993) .Não procurado . .Antônio Ferreira Pinto Neto .022.****-52 .João Pessoa/PB .72031.006184/2025- 21 .Advertência .Descumprir acordos e contratos e praticar, no exercício da profissão de guia de turismo, ato contrário ao CDC, ou definido como como crime ou contravenção (Art. 7º do Decreto 946/ 1993- regulamento da Lei 8.623/1993) .Não procurado