DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600213 213 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) de direito privado especializada na prestação de serviços na área de Psicologia para disponibilização de dois profissionais especializados para atendimento psicológico de servidores e magistrados e em ações relativas à saúde e qualidade de vida, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para a JFCE, situado no Bairro Centro, Fortaleza - CE. DATA DE ABERTURA: 04/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparenciapublica/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 25 de novembro de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 90008 Nº Processo: 0002670-71.2025.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção periódica, preventiva e corretiva de usinas fotovoltaicas, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários à execução, aplicados às edificações da Justiça Federal na Paraíba.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 11h49 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1164 / E- mail: [email protected]. MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/11/2025) 90008-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 90008 Nº Processo: 21423720254057400. Objeto: Futura aquisição do novo padrão do mobiliário para atender aos ambientes da JFPB. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone (83) 3690-1000 Endereço eletrônico [email protected].. FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 25/11/2025) 90008-00001-2025NE000001 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA EDITAL Nº 1 - CFBM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO RESULTADO EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL - AMPLA CONCORRÊNCIA . .C A N D I DAT O ( A ) .I N S C R I Ç ÃO .CARGO .R ES U LT A D O DOS E X A M ES . .MATEUS DA SILVEIRA PINTO .13306508 .AGENTE ADMINISTRATIVO .AU S E N T E Os candidatos cujo resultado foram "AUSENTE", poderão interpor recurso administrativo, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) a contar da publicação do resultado, devendo o mesmo ser apresentado ao endereço eletrônico [email protected]. EDGAR GARCEZ JUNIOR Presidente do Conselho Federal de Biomedicina EDITAL DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA (CFBM), Autarquia Federal criada pela Lei nº 6.684/79, modificada pela Lei nº 7.017/82 e regulamentada pelo Decreto nº 88.439/83, pessoa jurídica de direito público com sede na Capital Federal e jurisdição em todo o Território Nacional, situado no SCS Qd. 7, Bloco "A", nº 100, Salas 806/812, Edifício Torre Pátio Brasil, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.307-901, FAZ SABER a todos os profissionais biomédicos que foi aprovada na 210ª Reunião Plenária Ordinária do CFBM, a promulgação do calendário eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região para o quadriênio 2026-2030, em conformidade com a Resolução nº 119/2006 e suas alterações. Informa ainda que a definição das datas e a publicação dos editais específicos para as candidaturas aos cargos de Diretoria e de Conselheiros (titulares e suplentes) ficarão a critério do respectivo Conselho Regional de Biomedicina. Os atos inerentes ao processo eleitoral deverão obedecer estritamente aos incisos I e VI do artigo 4º da Resolução nº 119/2006, bem como às normas procedimentais estabelecidas nas Resoluções nº 236/2013, nº 213/2011, nº 235/2013 e nº 237/2013, resguardando-se, por fim, os termos dos artigos 87 e 88 da Resolução nº 119/2006. EDGAR GARCEZ JUNIOR Presidente do Conselho Federal de Biomedicina CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM RESULTADO DA JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2025 PROCESSO Nº 00196.003067/2025-12 OBJETO: Contratação de serviços contínuos de pesquisa e extração de recortes de indexadores nos diários oficiais e de justiça de todos os Estados e União para atender a área jurídica do Conselho Federal de Enfermagem, de acordo com as especificações e as condições constantes no Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora do certame: FERNANDA F PONTIN LTDA., CNPJ nº 10.277.241/0001-36, com o valor total anual de R$ 3.900,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado na EQS 208/209, Bloco A, Lote 01 - Bairro Asa Sul, Brasília/DF. Brasília/DF, 25 de novembro de 2025. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 70/2024, firmado com o Crea-RR, assinado aos 24/11/2025; Objeto: alteração do plano de trabalho e dos cronogramas com prorrogação da vigência para até 10/01/2027; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 2287/2024; Processo SEI nº 00.004028/2024-00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 70/2019, firmado com o Crea-RS, assinado aos 24/11/2025; Objeto: alteração do plano de trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 28/11/2026; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisões Plenárias nº 1125/2019 e nº 1784/2019; Processo SEI nº 04507/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.006002/2024-98 - Plataforma Nacional de Fiscalização e Monitoramento, na modalidade software como um serviço de subscrição em ambiente nuvem, que apoie na operação de monitoramento e fiscalização dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREAs) e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), bem como ofereça visão situacional das diversas ações de fiscalização em campo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 09/12/2025, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail [email protected]. JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 21/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8542/2020 - Dispensa de Licitação CONTRATANTE: Conselho Federal De Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADA: Claro S/A - CNPJ nº 40.432.544/0001-47 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação de vigência contratual para o período de 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Mensal: R$ 435,26 (quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), totalizando o valor anual de R$ 5.223,12 (cinco mil duzentos e vinte e três reais e doze centavos). ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: Paloma Ferreira Carneiro - Brasília, 19 de novembro de 2025. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 PROCESSO SEI Nº .0017.000019/2025-33 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) torna pública a abertura de coleta de propostas para futura contratação de empresa especializada em soluções de áudio e vídeo. O Termo de Referência preliminar e as orientações gerais do processo de chamamento público para coleta de preços estão disponíveis no endereço https://www.coffito.gov.br/nsite/?page_id=3605. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] impreterivelmente até o dia 05/12/2025. Brasília, 19 de novembro de 2025. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Agente de Contratação MATEUS PAULO P. LIMA Agente de Contratação CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 925158 Nº Processo: 25.0.000004528-7 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CONFORME AS CARACTERÍSTICAS, CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES E REQUISITOS TÉCNICOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO Pregoeiro