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Diário Oficial da União · 26/11/2025 · pág. 225

DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600225 225 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO II (B) PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo Função: (23) Comércio e Serviços Subfunção: (695) Turismo PROGRAMA: Desenvolvimento e Promoção do Turismo . .Objetivos Estratégicos .Indicadores .Valor (R$) . .(1) Contribuir com a geração de divisas no país, com foco no fomento do turismo internacional e no aumento do ticket-médio do turista estrangeiro; Conforme ANEXO - Caderno de Indicadores, do Plano Estratégico da EMBRATUR 2024-2027 399.097.225 . .(2) Aumentar a competitividade das empresas, destinos e produtos turísticos brasileiros a partir da internacionalização da oferta turística; . .(4) Promover a transformação digital da Embratur, com foco na inovação em promoção, eficiência operacional e governança de dados; . .(5) Fortalecer a imagem institucional da Embratur; . .(6) Melhorar a comunicação interna da Embratur; . . . .Título .Produto .Grupo de Natureza de Despesa .Valor . Mecanismos de Promoção do Turismo Projetos e Ações de Promoção do Turismo .1. Pessoal e Encargos Sociais .75.301.403 . .1.1. Pessoal e Encargos Sociais .75.301.403 . .3. Outras Despesas Correntes .323.795.822 . . . .3.1. Promoção do Turismo .323.795.822 ANEXO II (C) PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DE RESERVAS Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo Função: (99) Reservas Subfunção: (999) Reservas PROGRAMA: Reservas . .Objetivo Estratégico .Indicadores .Valor (R$) . .Garantir uma reserva de recursos que permita à EMBRATUR viabilizar sua continuidade operacional, em face a incertezas do cenário econômico. .- .80.000.000 . .Título .Produto .Grupo de Natureza de Despesa .Valor (R$) . .- .- .9. Reserva de Contingência .80.000.000 ANEXO III FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DA DESPESA PROGRAMADA Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo . .Função .Subfunção .Programa .Valor (R$) . .Código .Código .Descrição .Total . .04 .122 .Gestão e Manutenção da EMBRATUR .87.678.302 . .23 .695 .Desenvolvimento e Promoção do Turismo .399.097.225 . .99 .999 .Reservas .80.000.000 . .Total .566.775.527 ANEXO IV NATUREZA DE DESPESA Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo Valor (R$) . . . .1 .2 .3 .4 .5 .6 .99 Total . .Pessoal e Encargos Sociais .Juros e Encargos da Dívida .Outras Despesas Correntes .Investimentos .Inversões Financeiras .Amortização da Dívida .Reservas . . .119.838.018 .- .366.937.509 .- .- .- .80.000.000 .566.775.527 ANEXO V DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo . .Receita .Despesa . .Especificação .Total .Especificação .Total . .Receitas Correntes .479.352.073 .Despesas Correntes .486.775.527 . .Déficit Corrente . .Superávit Corrente . . . . . .Receitas de Capital .87.423.454 .Despesas de Capital . . .Déficit de Capital . .Superávit de Capital . . . . . . .Reservas .80.000.000 . S U BT OT A L 566.775.527 S U BT OT A L 566.775.527 . . . . . . . . . .Déficit do Exercício . .Superávit do Exercício . . . . . T OT A L 566.775.527 T OT A L 566.775.527 . . . . . . .Resumo . .Resumo . . .Receitas Correntes .479.352.073 .Despesas Correntes .486.775.527 . .Receitas de Capital .87.423.454 .Reservas .80.000.000 . .Déficit do Exercício . .Superávit do Exercício . ANEXO VI CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo Valor (R$) . . . .M ÊS .JA N .FEV .MAR .ABR .MAI .JUN .TOTAL JAN-JUN . .Programa: Gestão e Manutenção da EMBRATUR . .Pessoal e Encargos Sociais .5.416.832 .3.283.617 .3.283.617 .3.283.617 .3.283.617 .3.283.617 .21.834.917 . .Outras Despesas Correntes .3.657.979 .3.456.081 .3.381.363 .3.380.759 .3.335.759 .3.507.180 .20.719.121 . .Subtotal .9.074.811 .6.739.698 .6.664.980 .6.664.376 .6.619.376 .6.790.797 .42.554.038