DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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T OT A L .566.775.527 FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2025 Processo nº 12/2025 - Seleção Pública nº 12/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de engenharia, especializada no ramo, para execução de obra civil com fornecimento de materiais para construção do Remanescente da Fase III do Laboratório de Pesquisas financiado pela FINEP denominado PROFATEC, com 3 pavimentos área de 1.466,40 m² na Unidade Educacional Santa Clara, no campus de Alfenas, (Universidade Federal de Alfenas -UNIFAL-MG), localizado na Avenida Jovino Fernandes Sales, n° 2.600, bairro Santa Clara, município de Alfenas, Estado de Minas Gerais, CEP: 37133-840 conforme especificações e exigências constantes no Termo de Referência e Anexos do Edital disponíveis no sitio: https://facepevirtual.org.br/facepe/selecao-publica. Entrega das propostas até 15/12/2025 e abertura da sessão dia 16/12/2025 às 09h. Endereço para o acompanhamento e publicação dos atos: https://facepevirtual.org.br/facepe/selecao-publica. Alfenas, 25 de novembro de 2025. EDUARDO FERNANDES TARDIOLE Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: SARSTEDT LTDA (02.661.790/0001-81). VALOR: R$ 1.830,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações). FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ Credenciamento: Portaria nº 190, de 05/04/2016, DOU nº65, Seção 1, pág. 18, de 06/04/2016, com renovação de credenciamento nos termos do § 1°, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC n°201931955. Razão social da mantenedora: Fundação Assis Gurgacz CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 324 (trezentos e vinte e quatro) diplomas, no período de 02/10/2025 à 04/11/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 0225 - registros 12758 à 12919]; [livro 2025 - registros 1034 à 1195]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas Cascavel-PR, 5 de novembro de 2025. JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA Pró-Reitora Administrativa FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 23/2025, que trata do registro de preço para o fornecimento de produtos descartáveis, de higiene e limpeza. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 09/12/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 26/11/2025, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta- feira, das 8h às 17h, através do telefone do e-mail [email protected]. GIORGIA GOTTI Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0340/2025 CONTRATADA: DOMINGOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS - EPP. OBJETO: Aquisição de Ferramentas de Corte. VALOR TOTAL: R$ 180.357,03. VIGÊNCIA: 210 dias contatos da assinatura. ASSINATURA: 24/11/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Domingos Aurélio Câmara Portilho Castellanos. Convênio: IAE/ FS O - D L R . EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0552/2025 CONTRATADA: EDGEFY LTDA. OBJETO: Obra de construção para implementação de uma solução integrada para missão crítica de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados, composto por Sala Indoor Certificada e ambientes correlacionados (DataCenter). VALOR TOTAL: R$ 10.206.936,08. VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura. ASSINATURA: 18/11/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Leonardo Avila Leal de Meirelles Donati. Convênio: FINEP/PAC3. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0607/2025 CONTRATADA: FIGWAL TRANSPORTES RODOAÉREO LTDA. OBJETO: Contratação do Agenciamento de Carga Internacional. VALOR ESTIMADO: R$ 1.255.880,86. VIGÊNCIA: 18 meses, contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 18/11/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Deonísio Teobaldo Petry. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 763/2025 CONTRATADA: SAFRAN DATA SYSTEMS SAS. OBJETO: Contratação para execução dos Serviços Técnicos Especializados de Suporte Técnico para a Antena SAFRAN. Valor total: € 300.000,00. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 24/11/2025, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: SCV/DCTA-CLS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FERJ - Fundação Educacional Regional Jaraguaense, CNPJ 83.130.229/0001- 78. Mantida: Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 157 (cento e cinquenta e sete) diplomas no período de 03/05/2025 a 20/10/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro LD01GPJGS - registros: 752, 756 a 801 e LD01GDJGS - registros: 601 a 712. informamos que os seguintes registros tiveram o processo anulado: 61,157,772. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.catolicasc.org.br Jaraguá do Sul, 20 de outubro de 2025. CLEITON VAZ Reitor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FERJ - Fundação Educacional Regional Jaraguaense, CNPJ 83.130.229/0003- 30. Mantida: Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Joinville Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 99 (Noventa e nove) diplomas no período de 03/05/2025 a 20/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LD01GPJOI - registros: 1146 a 1150,1154 a 1246, 1248, 1249, informamos que os seguintes registros tiveram o processo anulado: 328,408,469,741,796,833,857. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.catolicasc.org.br Joinville, 2 de maio de 2025. CLEITON VAZ Reitor FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato Processo Licitatório Nº. 07/2025 Convênio: FAPEMIG PPE-00124-23 Objeto: Contratação de serviços de propriedade intelectual com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 9.431,92 (nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos) Empresa Contratada: Clarke Modet Propriedade Intelectual Ltda CNPJ: 33.033.101/0001-18 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato Processo Licitatório Nº. 08/2025 Convênio: FAPEMIG PPE-00124-23 Objeto: Contratação de serviços de propriedade intelectual com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 9.436,22 (nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos) Empresa Contratada: Clarke Modet Propriedade Intelectual Ltda CNPJ: 33.033.101/0001-18 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato Processo Licitatório Nº.61/2025 Convênio: FAPEMIG OET-00659-24 Objeto: Contratação de serviços de adesivação, banners, cobertura de estandes e portais/lonas de identificação - FETIN 2025, com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de item solicitado: 01. Valor R$ 7.572,02 (sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e dois centavos) Empresa Contratada: Karaca Arte Visual Ltda CNPJ: 59.793.156/0001-10 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato Processo Licitatório Nº.62/2025 Convênio: FAPEMIG APQ-04455-23 Objeto: Aquisição de notebook com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de item solicitado: 01. Valor R$ 5.416,27 (cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos) Empresa Contratada: Lenovo Tecnologia Brasil Ltda CNPJ: 07.275.920/0001-61 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 553942025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: WATERS TECNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: PEÇA DE RE P O S I Ç ÃO EXCLUSIVA. Valor: R$ 243.055,01 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. 24 de novembro de 2025.