DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600227 227 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 02159/2025. CONTRATO nº. 33/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: SKBORGES SOLUÇÕES DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ nº. 27.712.903/0001-51. OBJETO: Fiscalização técnica da reforma/obra da sala 402, localizada no Edifício Varig, em Brasília-DF. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso II, alínea e, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 11/03/2026. VALOR: R$ 5.500,00. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA EDITAL Nº 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR Nº 1/2026 A Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, de acordo com a legislação vigente, torna público para conhecimento de todos os interessados, os procedimentos relativos ao Processo Seletivo Vestibular Nº 01/2026, aprovado pela Resolução do Conselho Universitário Nº 16/2025, de 24 de setembro de 2025. 1. Da Inscrição: As inscrições deverão ser efetivadas entre às 08h do dia 27 de setembro de 2025 até às 23h59min do dia 28 de novembro de 2025 pelo site: www.unicruz.edu.br/vestibular. 2. Do Investimento: A inscrição para o Vestibular 01/2026 é isenta de taxa. 3. Do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM: Os candidatos que prestaram o Exame entre 2020 e 2024, poderão utilizar a nota obtida no ENEM para a redação do Vestibular 01/2026, devendo manifestar expressamente sua vontade no formulário de inscrição, informando o número de inscrição no ENEM e o ano de realização da prova. De acordo com a Portaria MEC nº 391, de 07 de fevereiro de 2002, somente serão aceitas as inscrições dos candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio ou que possuam certificado de conclusão desse nível de ensino, pela via regular ou da suplência. 4. Dos Cursos e Vagas: Administração - Noturno - 50 vagas - Portaria 210/20; Agronomia - Noturno - 90 vagas - Portaria 110/21; Arquitetura e Urbanismo - Noturno - 50 vagas - Portaria 949/21; Biomedicina - Noturno - 40 vagas - Portaria 110/21; Ciência da Computação - Noturno - 40 vagas - Portaria 919/18; Ciências Contábeis - Noturno - 40 vagas - Portaria 948/21; Direito - Noturno - 100 vagas - Portaria 387/24; Enfermagem - Noturno - 50 vagas - Portaria 948/21; Engenharia Civil - Noturno - 50 vagas - Portaria 338/16; Farmácia - Noturno - 50 vagas - Portaria 110/21; Fisioterapia - Noturno - 50 vagas - Portaria 948/21; Medicina Veterinária - Noturno - 90 vagas - Portaria 136/18; Tecnologia em Estética e Cosmética - Noturno - 50 vagas - Portaria 110/21. Total Geral: 760 (setecentos e sessenta) vagas. A Universidade reserva-se no direito de não oferecer os cursos que não tenham número mínimo de candidatos matriculados, considerando sua viabilização econômico-financeira. A Universidade de Cruz Alta poderá publicar, se necessário, adendos e/ou editais complementes ao presente processo seletivo para preenchimento de vagas. 5. Da Prova: A prova de redação será realizada no dia 30 de novembro de 205, domingo, com início às 14h e término às 17h, no Campus Universitário da Universidade de Cruz Alta, Rodovia Municipla Jacob Della Méa, Km 5.6, Parada Benito, Cruz Alta, RS. A prova presencial será realizada nos espaços institucionais da Universidade de Cruz Alta, segundo as orientações de acesso disponíveis no Manual do Candidato do Vestibular 01/2026 no endereço www.unicruz.edu.br/vestibular, e presencial, nos espaços institucionais da Universidade de Cruz Alta. 6. Da Composição da Prova: O processo seletivo constará da elaboração de uma redação equivalendo a 100 (cem) pontos. 7. Da Publicação dos Resultados: O resultado oficial do Concurso Vestibular 01/2026 será publicado no endereço www.unicruz.edu.br, no dia 03 de dezembro de 2025, quarta-feira, a partir das 17. 8. Das Matrículas: As matrículas dos candidatos classificados, dentro do mínimo de vagas fixadas, serão realizadas de forma digital através do site da Universidade de Cruz Alta: www.unicruz.edu.br. Os candidatos selecionados receberão um e-mail com as instruções de acesso no sistema institucional Aluno Online, bem como um login e uma senha provisória de acesso onde poderão selecionar as disciplinas e efetuar a matrícula no período de 04 de dezembro de 2025 e 11 de fevereiro de 2026. Antes do início do período letivo, os acadêmicos deverão entregar a documentação exigida para a matrícula na Central de Atendimento ao Acadêmico do Campus Universitário da Universidade de Cruz Alta, nos seguintes horários: 14h às 17h30min e das 19h às 22h30min. 9. Das Outras Formas de Ingresso: A partir do dia 04 de setembro de 2025, dentro do limite de vagas disponíveis, poderão matricular-se os acadêmicos enquadrados nas seguintes condições: diplomado em curso superior; idade igual ou superior a 35 (trinta e cinco) anos; transferência externa; reingresso; e acadêmico especial sem Vestibular, que poderá cursar, no máximo, 30 (trinta) créditos no prazo máximo de 01 (um) ano, ao fim do qual deverá prestar processo seletivo regular para validação das disciplinas cursadas. 10. Das Disposições Finais: De acordo com a legislação em vigor, a íntegra deste Edital encontra-se a disposição para consulta no Manual do Candidato, na Comissão Permanente de Vestibular, e no site www.unicruz.edu.br/vestibular. Cruz Alta, 24 de setembro de 2025. FÁBIO DAL-SOTO Reitor HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Hospital Maternidade Guiomar Fernandes do Município de Alexandria/RN, torna público que realizará às 09h00min, do dia 09/12/2025, sessão pública, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios e material de consumo (limpeza), para atender as demandas do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes no Município de Alexandria/RN. O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no Sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Alexandria-RN, 25 de novembro de 2025. NAPOLEÃO DE PAIVA SOUSA Presidente INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FINEP/FUNECE/IEPRO Processo nº 202509294451 O INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE - IEPRO, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica nº 001/2025, que tem por Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Reforma visando a Adequação Nível de Biossegurança 2 (NB2) e Ambientação de Laboratório Multiusuário de Pesquisa em Fisiologia e Cultivo de Células e Tecidos - MULTISCEL do Instituto Superior de Ciências Biomédicas da Universidade Estadual do Ceará, com área construída de 48 m², situado na Avenida Doutor Silas Munguba, nº 1700, Campus Itaperi - Itaperi, Fortaleza - CE, inclusive com a elaboração do projeto executivo, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO ELETRÔNICA: Dia: 21/01/2026 às 10h00min (dez horas), através do endereço eletrônico https://www.bll.org.br Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Base Legal: Lei nº 14.133/21. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial www.iepro.org.br e ainda através do site www.bll.org.br. Fortaleza, 24 de novembro de 2025. MAGDA GOMES DE MATOS Agente de Contratação INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A AVISO DE LICITAÇÃO Processo LPN nº 175/2025 - (BMZ Nº 2011 66 149 e BMZ Nº 2015 67 148) O Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e Coordenação no âmbito Serviço Florestal Brasileiro - SFB, divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para Contratação de empresa para fornecimento de solução de infraestrutura de tecnologia da informação (TI), objetivando a implementação da regularização ambiental de imóveis rurais no estado de Rondônia. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por meio do link https://iica.int/pt/node/76 até às 10h00 (horário de Brasília) do dia 10/12/2025. A íntegra do edital está disponível no mesmo endereço, acessível a qualquer concorrente mediante cadastro ao processo. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA S.A. ATO Nº 1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS EDITAL Intermodal Brasil Logística S.A, com sede à Rua Manoel Borba Gato, nº 100, Ed. 1, Esplanada das Bandeiras, Guarulhos - SP, CEP: 07044-220, registrada na JUSESP sob o NIRE: 3530063065-3, e unidade armazenadora na Rua Dezesseis, nº 20 Lts. C Odim, Xerém, Duque de Caxias RJ, CEP: 25250-614, registrada na JUCERJA sob o NIRE 3390074784-3, representada pelo Sr. Lucas Fernandes Batista , CPF: XXX.XXX.XXX-52, que assinou, em 13/11/2025, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo JUCERJA 2025/00328446-3 e SEI-220005/001092/2025, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, § 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00006887989, em 26/03/2025. Sérgio Tavares Romay, Presidente da JUCERJA . LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Squadra do Brasil Distribuidora de Equipamentos Ltda, CNPJ: 30.037.851/0001-70. Objeto: Aquisição de 1 (um) Agitador de Plaquetas, marca Inbras, modelo ALB 480 PLUS. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 17/2025, Processo nº 17/2025. Valor: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União. Recursos: Convênio nº 961375/2024, Processo nº 25000.074445/2024-32, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 29/09/2025. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Filipe Boz Gonzalez. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 15/2025. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]. Convênio nº 944490/2023, Processo nº 25000.086083/2023-41, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 15/2025 - Processo nº 15/2025. Preços Registrados: LOTE 03 - Equipamento: 01 (um) Ventilador Pulmonar, marca Intermed, modelo IX35, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Empresa: Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 49.520.521/0001-69. LOTE 06 - Equipamento: 05 (cinco) Cama Hospitalar Tipo Fawler Elétrica, marca RC Móveis, modelo RC 203-E, com valor unitário de R$ 21.400,00 (vinte e um mil, quatrocentos reais), totalizando R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais). Empresa: RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.377.937/0001-06. Vigência: Doze meses a contar da publicação no D.O.U. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/ SANTA MÔNICA CLUBE DE CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Fornecimento de materiais esportivos | Itens: 9 lotes | Edital: https://santamonica.rec.br/| Propostas: 26/11/2025 às 08h até 08/12/2025 17h (www.bbmnet.com.br) | Abertura: 10/12/2025 das 08h30 até 02/12/2025 às 08h59min | Sessão pública: 10/12/2025 às 09h | Info: Termo de Execução nº 59/2024 - Parceria CBC e Santa Mônica Clube de Campo. Em 25 de novembro de 2025. DANIEL HELTON DA SILVA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 Locação de nobreaks, incluindo instalação, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico especializado, para atender às necessidades do Senac-DF, conforme previsto no Edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 09/12/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial AR/RS/[CNPJ nº 03.422.707/0001- 84. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC RS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 28 [vinte e oito] diplomas na data de 11/11/2025, nos seguintes cursos, livros de registro e sequências numéricas: 74677/Livro 03 - Registros Nº 161 a Nº 181; 120682/Livro 03 - Registro Nº 36 a Nº 37; 120684/Livro 03 - Registros Nº 191 a Nº 195. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://apsweb.senacrs.com.br/ consultacertificados.php5 Pelotas - RS, 11 de novembro de 2025. LIANAMAR DA SILVEIRA ROSA Reitora