DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paraibano/MA, 26 de novembro de 2025. JOANA DARQUE DE SOUSA SILVA SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificação de Edital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER, CNPJ nº 12.330.765/0001-79, retifica o Edital de Convocação anteriormente publicado no Diário Oficial da União, em 21 de novembro de 2025, Edição 222, Seção 3, Página 219. Onde se lê: "RS no dia 26 de novembro de 2025, às 9h00min em primeira chamada e às 9h15min em segunda chamada (horário de Brasília)", leia-se "RS no dia 02 de dezembro de 2025, às 14h00min em primeira chamada e às 14h15min em segunda chamada (horário de Brasília)". Onde se lê: "A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link: RS - https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGESINBRAFRS", leia-se: "A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link: RS - https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGESINBRAF_SITRATUH_SINPRO_2025". São mantidas as demais informações do Edital. SINDICATO DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO DA MICRO REGIAO DE SANTO ANTONIO DE JESUS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Meios de Hospedagem e Alimentação da Micro Região de Santo Antônio de Jesus no Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob n° 21.364.911/0001-78, convoca os membros integrantes das categorias econômicas de Hotéis, Hotéis Resorts, Hotéis Residence, Hotéis Fazenda, Hospedarias, Motéis, Flats, Pensões, Albergues, Pousadas, Restaurantes, Bares, Churrascarias, Pizzarias, Cantinas, Bares Dançantes, Boates, Sorveterias, Casas de Camping, Pastelarias, Lanchonetes, Cabanas, Cabanas de Praia, Casas de Eventos, Comida a Quilo, Buffets, Docerias, Casas de Chá, Choperias, Casas de Vinho, Cafeterias, Casas Fast Foods, Rotisserias, Adegas, Serviços de Alimentação Preparada, Drive-ins, estabelecidas nos Municípios de Aratuípe, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira, Jaguaripe, Maragogipe, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré, Salinas da Margarida, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Félix, Sapeaçu, Saubara, Valença e Varzedo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 06/01/2026, em primeira chamada às 8:00h e em segunda e última chamada às 9:00h, a realizar-se na Av. Ver. João Silva, 38 - Centro, Santo Antônio de Jesus, para discussão e aprovação da seguinte ordem do dia: a) Inclusão da base territorial do município de Valença/BA na representação do Sindicato; b) Alteração do art. 1º do Estatuto, para nele ser incluído o Município de Valença/BA na representatividade do Sindicato; c) Fazer constar no art. 1º em relação ao Sindicato: "integrante do Sistema Confederativo de Representação Sindical do Comércio (SICOMERCIO), a que se refere o artigo 8o, inciso IV, da Constituição Federal de 1988", tendo como entidade sindical de segundo grau a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) e de grau superior a Confederação Nacional do Comércio (CNC), nos termos da Resolução CR 361/2003"; d) Alteração do inciso VI, do art. 3º, para: "Fixar contribuições a todos aqueles que participam da categoria representada, nos termos da legislação em vigor, bem como arrecadar as contribuições para o custeio do Sicomercio (contribuição confederativa - art. 8º, IV, da Constituição Federal; e contribuição assistencial, art. 513, "e", da CLT) e a contribuição sindical das empresas integrantes das categorias representadas."; e) Alteração do texto do inciso XI do art. 3º, que passa a apresentar a seguinte redação: "Defender a unicidade sindical e/ou unidade sindical e a manutenção do Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Sicomercio); f) Alteração do teor do inciso XIV do art. 3º, que passa a apresentar a seguinte redação: "Integrar o Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio (Sicomercio), cuja entidade máxima é a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (Constituição Federal, art. 8º, IV); g) Acrescentar o inciso XXI ao art. 3º, para nele fazer constar o seguinte teor: "XXI - Instituir mecanismos para coordenar divergências e conflitos entre associados e atuar na resolução de conflitos decorrentes de relação do trabalho, por meio da conciliação, da mediação e da arbitragem e demais métodos de resolução de conflitos, no âmbito do Comércio de Bens, Serviços e Turismo;" h) O art. 75 passa apresentar a seguinte redação: "I - da parcela, que lhe couber, da contribuição confederativa (Constituição Federal, art. 8º, IV), da contribuição assistencial (CLT, art. 513, 'e') e da contribuição sindical arrecadada na forma da Lei. II - da contribuição associativa, instituída, fixada e cobrada de seus associados; III - de doações e legados; IV - de rendas patrimoniais obtidas com o exercício de suas atividades finalísticas, bem como dos bens e valores adquiridos e as rendas pelos mesmos produzidos; V - de auxílios e subvenções de entidades públicas e particulares; VI - de multas e outras rendas eventuais. Parágrafo único. Nenhuma contribuição poderá ser imposta aos associados além das determinadas em lei e no Estatuto, salvo se aprovada por 3 das empresas que integram a Assembleia Geral (AG). § 1º - Na partilha da contribuição confederativa, prevista no inciso I, deste artigo, serão destinados: 5% (cinco por cento) em favor da CNC; 20% (vinte por cento) em favor da federação; e 75% (setenta e cinco por cento) em favor do respectivo sindicato. § 2º - A receita advinda da contribuição assistencial, prevista no inciso I, terá a seguinte partilha: 10% (dez por cento) à CNC; 20% (vinte por cento) para a federação; 70% (setenta por cento) para o sindicato; i) Integração do Sindicato ao SICOMERCIO. Santo Antônio de Jesus/BA, 25 de novembro de 2025 MELENTINO TEDESCO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS E AGROINDUSTRIAIS DE CHAPADA GAUCHA - MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS E AGROINDUSTRIAIS DE CHAPADA GAÚCHA - CNPJ 27.263.957/0001-12. O Presidente convoca os Produtores Rurais de Chapada Gaúcha, com direitos sindicais plenos, para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada na Sede (Rua Herbert de Souza, 345, Centro) no dia 20/12/2025, às 09:00 horas (1ª Convocação). Ordem do Dia: Ratificação e Retificação do Estatuto Social e da Fundação; Assuntos gerais (não deliberativos). Chapada Gaúcha - MG, 17 de novembro de 2025. CARLOS ALBERTO MAIER Presidente SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE NITERÓI E REGIÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói - RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 30.140.354/0001-00, conforme dispõe seu Estatuto e nos termos da Portaria nº 3.472/2023, por seu Presidente, convoca as associadas, os associados e demais integrantes da categoria profissional de empregados em Bancos Comerciais, Bancos de Investimentos, Bancos Múltiplos, Bancos de Desenvolvimento, Sociedades de Arrendamento Mercantil, de Crédito Imobiliário, Financeiras, Cadernetas de Poupança, Operações da Bolsa de Valores e Correspondentes Bancários de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Armação de Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro D'Aldeia, Iguaba Grande, Araruama, Saquarema e Maricá a participarem da Assembleia Geral Extraordinária específica para alteração estatutária que se realizará de forma presencial, no dia 23 de dezembro de 2025, às 18:00, em primeira chamada, e às 18:30 em segunda chamada, na sede do Sindicato, localizada na Rua Maestro Felício Toledo, 495, Sobreloja, Centro, Niterói, Rio de Janeiro, CEP nº 24.030-105. A pauta é a deliberação sobre a reforma do Estatuto Social da entidade para (1) alteração da base territorial do Sindicato, conforme o que está descrito no CNES, a saber: Base atual - Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Silva Jardim, Cabo Frio, São Pedro D'Aldeia, Araruama, Saquarema e Maricá, para a Base pretendida, ratificando alteração estatutária de 22 de junho de 2016 - Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Armação de Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro D'Aldeia, Iguaba Grande, Araruama, Saquarema e Maricá, ou seja, para inclusão dos municípios de Tanguá, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Armação de Búzios, Arraial do Cabo e Iguaba Grande. E para (2) alteração da categoria representada, conforme o que está descrito no CNES, a saber: Categoria atual - empregados em estabelecimentos bancários, para a Categoria pretendida, empregados em Bancos Comerciais, Bancos de Investimentos, Bancos Múltiplos, Bancos de Desenvolvimento, Sociedades de Arrendamento Mercantil, de Crédito Imobiliário, Financeiras, Cadernetas de Poupança, Operações da Bolsa de Valores e Correspondentes Bancários. Niterói, 24 de novembro de 2025. JORGE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA R AT I F I C AÇ ÃO O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde - SINDPBSAÚDE, inscrito no CNPJ nº 53.097.650/0001-63, neste ato representado por Antônio Sergio Gomes Soares, residente na Rua Orlando lira de carvalho, nº 70, Comercial Norte - Bayeux/Paraíba - CEP: 58112576, CONVOCA Todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde do Estado da Paraíba/PB para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato ocorrida em 06 de outubro de 2023, a ser realizada no dia 26 de dezembro de 2025, na sala de reunião da CUT Paraíba, situada na Rua Rodrigues de Aquino, nº 609, Bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP 58015- 040. A assembleia terá início às 13h30 em primeira convocação ou às 14h00 em segunda convocação com qualquer número de participantes, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato; 2) Retificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição, apuração e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal ocorrida em 06 de outubro de 2023 para o mandato até 05/10/2027; 4) Ratificação da filiação à CUT; 5) Outros assuntos de interesse da categoria. João Pessoa/Pb, 26 de Novembro 2025 ANTÔNIO SERGIO GOMES SOARES Presidente do SINDPBSAÚDE/PB SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE VOTUPORANGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE VOTUPORANGA - SP - CNPJ: 56.364.540/0001-09 - A entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 56.364.540/0001-09, através de seu presidente, Sr. Vicente Aparecido Romero, convoca todos os associados do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Votuporanga - SP para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19/12/2025 às 18:00 horas em 1ª convocação com (50% + 1), ou uma hora após em segunda convocação com qualquer número de presentes, com deliberação válida pela maioria dos presentes, a realizar-se na Avenida Atilio Beloni, nº 3.873, Jardim São Judas Tadeu, Votuporanga/SP, CEP: 15.500-050 para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: a) Alteração Estatutária no seu artigo primeiro, b) Extensão de base territorial desta entidade aos seguintes Municípios do Estado de São Paulo: Aparecida D'Oeste, Aspásia, Dirce Reis, Dolcinópolis, Magda, Marinópolis, Pontalinda, Santa Salete, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João do Iracema, Santana da Ponte Pensa, Turmalina e Vitória Brasil. Votuporanga/SP, 25 de novembro de 2025 VICENTE APARECIDO ROMERO Presidente