DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600229 229 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO CENTRO OESTE DE MINAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO CENTRO OESTE DE MINAS convoca todas as indústrias pertencentes à categoria econômica que atualmente representa, qual seja, as Indústrias de construção civil a ele vinculadas, dentro da base territorial atualmente representada, que corresponde aos seguintes municípios: Divinópolis, Nova Serrana, Itaúna, Oliveira, Formiga, Pará de Minas, Bom Despacho e Arcos, bem como convoca todas as indústrias pertencentes à categoria econômica que o sindicato atualmente representa, dentro da base territorial que também pretende representar, qual seja: Aguanil - Araujos - Bambui - Biquinhas - Bom sucesso - Bonfim - Camacho - Campo belo - Cana verde - Candeias - Carmo da mata - Carmo do cajuru - Carmopolis de minas - Claudio - Conceição do para - Corrego danta - Corrego fundo - Cristais - Crucilandia - Dores do indaia - Doresopolis - Estrela do indaia - Florestal - Igaratinga - Iguatama - Itaguara - Itapecerica - Itatiaiucu - Japaraiba - Juatuba - Lagoa da prata - Leandro ferreira - Luz - Maravilhas - Martinho campos - Mateus leme - Moema - Onca de pitangui - Paineiras - Pains - Papagaios - Passa tempo - Pedra do indaia - Pequi - Perdigao - Piedade dos gerais - Pimenta - Piracema - Pitangui - Piumhi - Pompeu - Quartel geral - Rio manso - Santana do jacare - Santo antonio do amparo - Santo antonio do monte - Sao francisco de paula - Sao goncalo do para - Sao jose da varginha - Sao sebastiao do oeste - Sao tiago - Serra da saudade, para uma Assembleia Geral a se realizar-se no dia 17 de dezembro de 2025, às 08:00h horas em primeira convocação e às 8:30h em segunda convocação, na rua Benjamin de Oliveira, 144, bairro esplanada no Município de Divinópolis-MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do estatuto do sindicato; b) Alteração do endereço da sede do Sindicato. Divinópolis-MG, 25 de novembro de 2025. LEONARDO TEIXEIRA ANTUNES Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL RETIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL-SINTTEL/MS A Junta Governativa Provisória, devidamente constituída nos autos do Proc. nº0025771-37.2024.5.24.0004 que tramita perante a 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande, neste ato representado por seus membros, Senhores José Roberto Silva, Lauro Benedito Siqueira e Divino Alfredo da Silva Santos, que este subscrevem, convocam todos os associados em dia com suas obrigações Estatutárias, para Assembleia Geral de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações de Mato Grosso do Sul, SINTTEL/MS, conforme preconiza o artigo 21 do estatuto social da entidade, em seus parágrafos 2º e 8º, a ser realizada na sede do Sindicato, situada na rua José Antônio, nº1682, Centro, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, a ser realizada na data de 16/12/2025, em primeira convocação as 18h, e não sendo atingido o quórum Estatutário, em segunda convocação as 19h, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações de Mato Grosso do Sul, SINTTEL/MS, para regularização do Registro Sindical perante o MTE conforme preconiza a portaria 3.472/23. Campo Grande, 14 de novembro de 2025 JOSÉ ROBERTO SILVA LAURO BENEDITO SIQUEIRA DIVINO ALFREDO DA SILVA SANTOS Membros da Junta Governativa Provisória SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A. AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS AMÉRICAS - SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A. - CNPJ 03.523.852/0001-51 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1967 (hum mil, novecentos e sessenta e sete) diplomas nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro: ADM_REGSIS_L01 - Registros nº 2, 3, 74, 109, 110, 116, 118, 119, 122, 124, 143, 147, 153, 162, 171, 177; CSPP_REGSIS_L01 - Registros nº 23, 100, 107, 179; CSPP_REGSIS_L03 - Registros nº 11, 23, 25, 38; DIR_REGSIS_L01 - Registros nº 86, 89, 196; DIR_REGSIS_L02 - Registros nº 202, 282, 326; GFIN_REGSIS_L01 - Registros nº 2, 48, 61; GRH_REGSIS_L01 - Registros nº 64, 75, 99; PED_REGSIS_L01 - Registros nº 55; EDDIGITAL_REGSIS - Registros nº 270 a 483, 573, 823, 89, 825, 836, 849, 852, 856, 865, 877, 884, 891, 2649, 9209 a 10611; PDDIGITAL_REGSIS - Registros nº 1151, 1187, 1284, 1360, 1960, 2121, 2534, 2647, 2650, 2666, 2669, 2695, 2744, 2877, 2984, 2998, 3068, 3108, 3567, 3580, 3582, 3607, 3610, 3611, 3612, 3614, 3615, 3658, 3663, 3664, 3706, 3707, 3726, 3796, 3926, 4772, 4774, 4780, 4809, 4832, 4835, 4836, 4840, 4841, 4847, 4854, 4858, 4859, 4861, 4867, 4873, 4875, 4882, 4884, 5317, 5514, 5562, 5572, 5609, 5610, 5611, 6595, 6685, 6690, 6701, 6734, 6740, 6756, 6835, 6843, 7356 a 7553; PMDDIGITAL_REGSIS - Registros nº 1088 a 1143; SEMDIGITAL_REGSIS - Registros nº 105 a 111 atribuídos aos cursos: Bacharelado em Administração, Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, Superior de Tecnologia em Automação Industrial, Superior de Tecnologia em Banco de Dados, Bacharelado em Biomedicina, Bacharelado em Ciências Biológicas, Licenciatura em Ciências Biológicas, Bacharelado em Ciências Contábeis, Bacharelado em Ciências da Computação, Bacharelado em Ciências Econômicas, Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, Superior de Tecnologia em Comunicação Institucional, Bacharelado em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, Superior de Tecnologia em Design de Interiores, Superior de Tecnologia em Design de Produto, Superior de Tecnologia em Design Gráfico, Superior de Tecnologia em Design Gráfico e Digital, Superior de Tecnologia em Design de Moda, Bacharelado em Direito, Bacharelado em Educação Física, Licenciatura em Educação Física, Superior de Tecnologia em Empreendedorismo, Bacharelado em Enfermagem, Bacharelado em Engenharia de Alimentos, Bacharelado em Engenharia de Petróleo, Bacharelado em Engenharia Elétrica, Bacharelado em Engenharia Química, Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética, Superior de Tecnologia em Eventos, Bacharelado em Farmácia, Bacharelado em Fisioterapia, Superior de Tecnologia em Gastronomia, Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, Licenciatura em História, Superior de Tecnologia em Hotelaria, Bacharelado em Jornalismo, Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, Licenciatura em Letras - Português e Inglês, Superior de Tecnologia em Logística, Superior de Tecnologia em Marketing, Superior de Tecnologia em Marketing Digital e Data Science, Licenciatura em Matemática, Bacharelado em Medicina, Bacharelado em Medicina Veterinária, Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários, Bacharelado em Nutrição, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura Pedagogia para Licenciados, Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, Superior de Tecnologia em Produção Audiovisual, Superior de Tecnologia em Produção Publicitária, Bacharelado em Psicologia, Bacharelado em Publicidade e Propaganda, Bacharelado em Química, Licenciatura em Química, Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, Bacharelado em Relações Públicas, Superior de Tecnologia em Secretariado, Bacharelado em Segurança da Informação, Superior de Tecnologia em Segurança Pública, Bacharelado em Sistemas de Informação, Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, Bacharelado em Turismo. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.vemprafam.com.br/diplomaantigo/ . São Paulo, 18 de novembro de 2025 LEILA MEJDALANI PEREIRA Reitora UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC CNPJ: 76.753.086/0001-95 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 141 [cento e quarenta e um] diplomas de 25/08/2025 a 14/10/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 1669 a nº 1690; nº 1692 a nº 1727; nº 1729 a nº 1741; nº 1760 a nº 1764; Livro RD 03D - Registros nº 559; nº 564; nº 586 a nº 605; nº 607 a nº 649. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/. Curitiba, PR 5 de novembro de 2025 DENNYS ROBSON GIRARDI Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL BREDER LOPES AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas FADILESTE mantida pela Sociedade Educacional Breder Lopes sob o CNPJ 20.844.494/0001-06 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no período de 25/10/2025 a 24/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2 - registros 1938 a 1941. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fadileste.edu.br/site/diplomas/. Em 24 de novembro de 2025 MARIA CLARA GOMES Diretora Acadêmica SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA CNPJ: 34.008.227/0001-03 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 148(cento e quarenta e oito) diplomas no período de 07/10/2025 a 21/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: MATEMA 12 - 00609; LETRAS 19 - 01380 até 01381; NUTRIC 21 - 01994 até 01997; COMPUT 23 - 00733; REDCOM 24 - 00421 e 00427 até 00428; FISIOT 26 - 02398 e 02417 e 02453 até 02456; GESFIN 28 - 00121 e 00127; PROGER 29 - 00104 e 00108; ADSIST 30 - 00451 e 00558 e 00647 e 00673 até 00680; GESPUB 31 - 00057 e 00064 até 00065; LBIOLO 32 - 01503; GESCOM 38 - 00062 até 00064; ARQUIT 55 - 01550; ENGPRO 56 - 01320; GASTRO 57 - 01630 até 01636; MARKET 61 - 00382 até 00383; LOGIST 67 - 00737 e 00790 e 00795 até 00800; FARMAC 70 - 02328 e 02343 até 02344 ; COMSOC 71 - 01910 e 01935 até 01936; PEDAGO 76 -- 03901 até 03909; PSIC0L 77 - 02011; ADMINI 84 - 06632 e 06657 e 06660 até 06666; ESTETI 85 - 01787 e 01844 até 01849; RECHUM 87 - 01649 e 01658 até 01659 e 01703 e 01711 e 01732 e 01766 e 01773 e 01807 e 01809 e 01817 até 01820; ENGELE 88 - 00817 ; SERSOC 89 - 03144 e 03157 até 03158; ENGCIV 90 - 03917 e 03950 até 03952; LEDUCF 91 - 06238 e 06240 até 06241; DIREIT 92 - 04875 até 04876 e 05057 e 05071 até 05076; CONTAB 93 - 02847 e 02990 até 02999; BEDUCF 94 - 05136 e 05138 até 05140; GESNEG 100 - 00025 ; DESGRA 102 - 00112 até 00113; BIOMED 103 - 00134 até 00135; AUTIND 107 - 00007 até 00008; GESSEG 108 - 00025 até 00026; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/ Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2025 ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO Reitor CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP REPUBLICAÇÃO - O presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento - CONDESC, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 003/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PESADOS COM OPERADOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço por lote. PLATAFORMA DA SESSÃO: Licitanet (https://licitanet.com.br/), onde o edital está disponível para retirada. NOVA DATA DE ABERTURA: 12 de dezembro de 2025 às 10h00 (horário de Brasília). As demais publicações e atos oficiais referentes a este certame poderão ser acompanhados através do Diário Oficial do CONDESC, no endereço: https://sai.io.org.br/ba/condesc/site/diariooficial. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, na sede do Consórcio, localizada na Rua Florianópolis, nº 295, Bairro Santa Lúcia, Eunápolis - BA, CEP 45.822-210, ou através do e-mail: [email protected]. Eunápolis - BA, 25 de Novembro de 2025. LUIZ CARLOS JÚNIOR SILVA DE OLIVEIRA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato das atas 0100 e 0101/2025 Data: 25/11/2025 Vigência 25/11/2026. Processo: 023/2025. Objeto: Aquisição de uniforme escolar. Emp. contratadas: Bee Industria e Com. de Calçados Ltd E Wr Distribuidora e Ind. Textil Ltda. Valor total homologado R$ 25.589.400,00. Luiz Fernando Noronha Pereira. Presidente do CIMAG. Caxambu MG, 25 de novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato das atas 098 e 099/2025 Data: 25/11/2025 Vigência 25/11/2026. Processo: 046/2025. Objeto: Aquisição de artefatos de cimento. Emp. contratadas: Emp. L.F.Maciel Construções ME e São Bento Art. de Cimento Ltda. Valor total homologado R$ 51.488.327,88. Luiz Fernando Noronha Pereira. Presidente do CIMAG. Caxambu MG, 25 de novembro de 2025.