DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600230 230 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão. Processo de Inexigibilidade nº 01/2020. Termo de Rescisão Amigável referente ao Contrato nº 01/2021 - COMAR. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, inscrito no CNPJ sob o nº 19.856.351/0001-27. Contratada: A empresa Amplitude Assessoria e Consultoria Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.036.709/0001-05, com endereço na Rua Dr. Santos, nº 362, sala 505, Montes Claros/MG - CEP 39400-000, representada legalmente pelo Sr. Dinilton Pereira da Costa, inscrito no CPF xxx.349.276-xx. Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídico-administrativa. Fundamentação: Art. 138, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e cláusula contratual pertinente. As partes manifestaram, de comum acordo, interesse na descontinuidade da execução contratual, não havendo alegação de inadimplemento ou litígio. Ambas as partes se declaram plenamente quitadas, inexistindo qualquer obrigação financeira, saldo pendente, multa, penalidade, encargo ou indenização decorrente do Contrato nº 01/2021. O COMAR atesta que a contratada cumpriu adequadamente as obrigações até a presente data, inexistindo pendências administrativas, contratuais ou financeiras. O Termo de Rescisão/Distrato será arquivado no processo administrativo correspondente e publicado no Portal da Transparência para fins de publicidade e controle externo. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público o 1º T.A. DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 033/2024, P.A. 038/2024 - C. 30/2025. Celebrado com a empresa CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA - ME Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato primitivo. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual, antes previsto de 16/10/2024 a 16/10/2025, para o novo período de 16/10/2025 a 16/10/2026. respectivamente; em concordância com as cláusulas do respectivo contrato e nas mesmas condições pré- estabelecidas. As demais, permanecem inalteradas. 16/10/2025 AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 066/2025 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, MÁQUINAS PESADAS E SEUS IMPLEMENTOS, ZERO KM E ZERO HORA, ANO 2025 OU SUPERIOR, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Recebimento das propostas: Até às 08:59h. do dia 08/12/2025. Início da disputa de preços: 08/12/2025 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br. RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024/CODEVALE PROCESSO ADMINISTRATIVO 43/2024/ CODEVALE Objeto: é a REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMPARTILHADA DE MEDICAMENTOS, PACTUADOS E NÃO PACTUADOS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, EM PROVEITO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS ANAURILÂNDIA, ANGÉLICA, BATAGUASSU, BATAYPORÃ, DEODÁPOLIS, GLÓRIA DE DOURADOS, IVINHEMA, NOVA ANDRADINA, NOVO HORIZONTE DO SUL, RIO BRILHANTE, SANTA RITA DO PARDO, TAQUARUSSU, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO VALE DO IVINHEMA - MS (CODEVALE). Vigência da Ata: A vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 03 (três) meses, contados da publicação do extrato. Ata, Fornecedor, lotes e Valores: Ata 05/2024 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRES E N T ACO ES LTDA, inscrita no CNPJ: 21.681.325/0001-57; Valor Total: R$ 208.245,75. Itens: 129, 28, 364 e 81. Ata 06/2024 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 81.706.251/0001-98; Valor total: R$ 381.333,25; Itens: 170, 177, 465, 47, 549 e 97. Ata 07/2024 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 12.889.035/0001-02; Valor Total: R$ 2.583.830,35; itens: 113, 114, 115, 127, 130, 135, 141, 155, 199, 2, 23, 275, 29, 30, 36, 366, 44, 470, 495, 5, 51, 522, 527, 542, 562, 586, 668, 72, 74, 76, 831,840, 844, 89, 921 e 96. Ata 08/2024 - MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 32.421.421/0001-82; Valor Total: R$ 2.264.363,75; Itens: 108, 213, 219, 390, 399, 401, 402 e 829. Ata 10/2024 - DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ: 07.640.617/0001-10; Valor Total: R$ 2.337.089,07; itens: 107, 11, 1369, 138, 14, 158, 24, 26, 305, 324, 325, 33, 34, 42, 462, 533, 551, 561, 587, 59, 596, 791, 8, 811 e 82. ATA 11/2024 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 73.856.593/0001- 66; Valor total: R$ 4.296.010,88; itens: 102, 103, 116, 119, 120, 121, 122, 131, 134, 140, 16, 17, 18, 201, 231,247,248, 27, 3, 311, 39, 40, 48, 56, 574, 6, 69, 7, 78, 86,964 e 99. Ata 12/2024 - CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 03.652.030/0001-70; Valor Total: R$ 3.098.910,81; Itens: 118, 128, 13, 133, 137, 1385, 169, 200, 249, 251, 31, 320, 321, 4, 426, 436, 50, 55, 585, 588, 602, 62, 63, 65, 655, 66, 71, 766, 792, 80, 809, 828 e 92. Ata 13/2024 - MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 09.034.672/0001-92: Valor Total: R$ 658.913,00; itens: 106, 111, 167, 409, 422, 53, 576, 675, 827 e 901. Ata 14/2024 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 02.520.829/0001-40; Valor Total: R$ 1.834.238,75; Itens: 10, 117, 124, 230, 263, 266, 270, 35, 431, 49, 64, 765, 88, 90 e 95. Ata 15/2024 - CIRURGICA ITAMBE LTDA, inscrita no CNPJ: 26.847.096/0001-11; valor Total: R$ 8.092,50; itens: 46 e 52. Ata 16/2024 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.418.191/0001-95; Valor Total: R$ 470.155,00; Itens: 125, 382, 438, 61, 67, 70 e 84 Ata 17/2024 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ: 67.729.178/0004- 91; Valor Total: R$ 1.120.651,21; Itens: 112, 126, 239, 240, 492, 523, 547, 818, 83, e 848. Ata 18/2024 - GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ: 17.472.278/0001-64; Valor total: R$ 571.847,80; itens: 136, 144, 208, 391, 43, e 678. Ata 22/2024 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 44.734.671/0022-86; Valor Total: R$ 1.067.859,70: Itens: 109, 110, 142, 171, 174, 222, 225, 228, 229, 25, 258, 280, 313, 372, 406, 407, 498, 605, 68, 73, 793, 819, 91, 93 e 94. Ata 23/ 2024 - UNICHEM FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 05.399.786/0007- 70; Valor Total: R$ 219.150,00; item: 12. Ata 24/2024 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, inscrita no CNPJ: 01.571.702/0001-98; Valor Total: R$ 45.481,25; Itens: 168 e 598. Ata 25/2024 - IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 43.269.791/0001-62, Valor Total: R$ 6.400,00; item: 1.449 Ata 26/2024 - JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 45.508.404/0001-29; Valor total: R$ 1.237.500,00; item: 204. Ata 27/2024 - BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.446.719/0001-04; Valor Total: R$ 470.421,88; Item: 54. Ata 28/2024 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 75.014.167/0001-00; Valor Total: R$ 48.050,00; Item: 41. CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROC Nº 197/2025 - TCEES ID CIDADES: 2025.501C2600009.01.0013 Órgão/Entidade: Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL/ES. Objeto: Registro de Preços de Veículos. O certame será realizado através do "Portal de Compras Públicas", observadas as datas e horários a seguir: Início de acolhimento das propostas: às 08:00 do dia 27/11/2025. Impugnações e Esclarecimentos: até às 23:59 do dia 04/12/2025. Recebimento das Propostas: até às 08:00 do dia 09/12/2025. Abertura da Sessão Pública: às 08h:01 do dia 09/12/2025. Dúvidas através do e-mail: [email protected] ou Tel. (061) 3003-5455. O Edital e Anexos estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br - www.cimpedraazul.com.br, link Portal de Licitações. Informações adicionais: e-mail: [email protected] - Tel.: (027) 99923.4554. Afonso Cláudio/ES, 25 de novembro de 2025. KEYLA MONTEIRO ZANETTI SIQUEIRA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS: Registro de preço para aquisição de solução pedagógica de ensino, composta de materiais didáticos e paradidáticos de apoio pedagógico para a melhoria da aprendizagem dos alunos da Educação Infantil e do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos, nas quatro áreas do conhecimento da Base Nacional Comum Curricular e nas áreas educacionais contemporâneas, ou seja, Educação Financeira e Sustentabilidade, Saúde e Qualidade de Vida, Igualdade de Gênero, Diversidade Humana e Neurodiversidade, Tecnologia e Sociedade e Competências Socioemocionais e Sistema de Ensino com material composto por Livros do Estudante e do Professor, Manuais do Professor e plataforma digital de apoio a implantação e ensino para atender a Rede de Ensino dos Municípios do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CIMEV, nos termos da lei 14.133/2021. Aguarda manifestação 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected]. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio INSTITUTO EDUCACIONAL CAMPOS ELÍSEOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS, mantida pelo Instituto Educacional Campos Elíseos - IECE Ltda, sob o CNPJ: 09.231.470/0001-30, com sede à rua Doutor Guilherme Bannitz, 126 8Andar - Conj.81 CV: 10899 - Itaim Bibi - São Paulo, SP - CEP: 04532-060, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 570 (quinhentos e setenta diplomas)) no Livro nº 5, Registro nº 39498,39500,39530 a 39539,39541 a 39544,39546,39547 em 23/07/2025, 39873 a 39875,39878,39881 em 31/07/2025,39904 a 39916,39920 a 39926,39928 a 39934,39936 a 39950 em 01/08/2025, 40407,40471 a 40475,40477,40479 a 40503,40505 a 40520,40528 a 40531 em 07/08/2025, 40533 em 13/08/2025, 40539,40540,40542,40543,40546 a 40548,40550 a 40576,40941 a 40947,40951 a 40955 em 15/08/2025, 40958,40960,40961,40966 a 40968,40971,40983 a 41014,41017 a 41033,41036 a 41040,41042,41043,41045 a 41049,41053 a 41057,41061 a 41064,41066 a 41069,41073 a 41075,41079,41136,41145,41158,41159 em 19/08/2025, 41168,41193,41194,41196,41198,41206 a 41214,41217,41218 em 22/08/2025, 41222 a 41249,41255 a 41276 em 25/08/2025, 41310 em 03/09/2025,41355,41357 a 41359,41361,41363,4136441413,41416 a 41430,41432 a 41437,41446 a 41454,41456,41457,41459 a 41467,41469 a 41471,41473 a 41477,41479 a 41488 em 08/09/2025,41559 a 41561,41563 a 41573,41575,41577,41578 em 12/09/2025,41671,41673 a 41678,41680 a 41683,41685 a 41699,41702 a 41711,41718 a 41722,41733 a 41741,41745 a 41748,41751 a 41754,41756 a 41759,41762,41763,41769 a 41774,41776 a 41788,41794 a 41796,41798 a 41800,41802 a 41813,41815 a 41818,41820 a 41826,42059,42060,42065 a 42092 em 16/09/2025,42107 a 42116,42119,42122 a 42124,42126,42128 a 42135,42137,42139,42141 a 42145,42149,42150,42152,42154,42214 a 42217,42219 a 42223 em 22/09/2025,42586,42606 em 08/10/2025,42732,42734 em 15/10/2025,42741,42765 em 16/10/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.fce.edu.br (Consulta Pública de Registro de Diploma). São Paulo, 6 de novembro de 2025 PAULO ROBERTO SILVA Mantenedor IATE CLUBE DE SANTA CATARINA VELEIROS DA ILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto da licitação: Aquisição de Materiais Esportivos e Uniforme referente ao Ato Convocatório nº 12 /Comitê Brasileiro de Clubes - CBC e Termo de Execução nº 121/2024. Início do recebimento das propostas no dia 26 de novembro de 2025 às 9h00min e final no dia 11 de dezembro de 2025 às 07h59min, através do site https://bbmnet.com.br. A abertura e análise das propostas será no dia 11 de dezembro de 2025 às 9h00min. Informações do Edital poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://icsc.com.br/. Florianópolis (SC), 25 de novembro de 2025. ILDEFONSO WITOSLAWSKI JUNIOR Comodoro COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS ENFERMEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - SINDENF, neste ato representado pela presidente da Comissão, ANTONIA VICTORIA CARVALHO COSTA, brasileira, enfermeira, residente na Rua josé Eusebio de Sousa, 656, Centro de Horizonte, CEP: 62887-350, CONVOCA todos os profissionais enfermeiros da Região Metropolitana de Fortaleza, autônomos ou não, vinculados às redes privada e pública federal, estadual e municipal, às autarquias, fundações, entidades filantrópicas, sejam eles celetistas, prestadores de serviço ou estatutários, independentemente da natureza de seus vínculos, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINDICATO DOS ENFERMEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - SINDENF, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2025, no endereço Rua Eretides de Alencar, 847, Jardim Iracema, CEP: 60341-020, Fortaleza - CE, às 09h, em primeira chamada e, às 09h30, em segunda e última chamada, com qualquer número de participantes para deliberarem sobre a seguinte