DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600231 231 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 pauta: 1) Aprovação da Fundação do SINDICATO DOS ENFERMEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - SINDENF; 2) Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3) Eleição, apuração e posse da Diretoria e Conselho Fiscal, efetivos e suplentes; 4) Discussão e deliberação sobre o valor da contribuição associativa; 5) Autorização à primeira Diretoria para requerer o Registro Sindical da entidade perante os órgãos competentes e 6) Autorização para filiação à entidade de grau superior. Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2025. ANTONIA VICTORIA CARVALHO COSTA Presidente da Comissão Pró-Fundação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - N OV AC A P AV I S O Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso Comunicamos aos interessados no Procedimento Licitatório Presencial nº 008/2024 - NLC/PRES - objeto do processo nº 00112-00026025/2024-89, que a Comissão Permanente de Licitação da NOVACAP, após analise e submetido à autoridade superior, o Recurso Administrativo interposto pelo CONSÓRCIO NACIONAL (formado pelas empresas: Principal Construções Ltda, Construtora LDN Ltda, Construtora e Incorporadora Squadro Ltda e JPM Arquitetura Ltda), decidiram pelo não provimento do mesmo. Desta forma, RATIFICAMOS o "Aviso de Julgamento de Recursos" publicado no DODF nº 193, de 10 de outubro de 2025 - página 55 e no DOU nº 198, de 16 de outubro de 2025 - página 228, para manter vencedor do certame o CONSÓRCIO PORTO BELO - BRASIL (formado pelas empresas: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda e Brasil Arquitetura Ltda), com o valor total de R$ 268.340.510,96 e pontuação final de 90,93. As documentações que fundamentaram a tomada decisão estão disponíveis para consulta no seguinte endereço eletrônico: www.novacap.df.gov.br - link: licitações - PL Presencial. Contatos: (061) 3403- 2321 ou (061) 3403-2322 e e-mail: [email protected] Brasília, 17 de novembro de 2025. ALINE ALVES DE OLIVEIRA Chefe do Núcleo de Licitação - NLC/PRES SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº. 90.001/2025. PROCESSO Nº. 00052-00008278/2024- 78. OBJETO: Construção da nova sede da Policlínica da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF, situada no Complexo da PCDF, localizado no logradouro SPO, Lote 23, Conjunto A, Brasília/DF, contemplando a construção de dois blocos totalizando uma área de 6.900,00 m2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Diretor de Administração Geral, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos do art. 140 do Decreto Distrital nº 44.330/2023, e tendo em vista o que consta nos autos, HOMOLOGAR o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 90.001/2025 e, por consequência ADJUDICAR o objeto do certame à empresa Gonar Engenharia Ltda, CNPJ 06.266.224/0001-26, pelo valor total de R$ 34.801.914,39 (Trinta e quatro milhões, oitocentos e um mil, novecentos e quatorze reais e trinta e nove centavos). Brasília, 18 de novembro de 2025 CARLOS AUGUSTO MACHADO CARNEIRO Diretor do Departamento de Administração Geral GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 143/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:01800.0000031108/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.226/2025; Tipo: Menor preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Serviços Contínuos de Telecomunicações para Implantação, Operacionalização, Gestão, e Manutenção de uma Solução de Rede de Dados e Solução de Rede WiFi - Data de realização: 09 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 18 de novembro de 2025 IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 144/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:41506.0000000588/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.254/2025; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Empresa Especializada (Integradora) em Serviços de Computação em Nuvem para Gerenciar os Serviços dos Provedores de Nuvem Multicloud, Incluindo Serviços de Suporte Técnico, Arquitetura, Projetos de Migração, Consultorias Especializadas e Treinamentos - Data de realização: 12 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000032839/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.255/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Acessórios - Cabos ECG 10 Visas - Data de realização: 12 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000007158/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.221/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Insumos para Saúde da Mulher - Data de realização: 12 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000002390/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.256/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Dieta Enteral - Data de realização: 12 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000004138/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.033/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Medicamentos - Data de realização: 12 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000021814/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.257/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Bombas de Seringa - Data de realização: 12 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000011186/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P - 90.258/2025; Tipo: Menor preço por Grupo de Itens; Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares - Monitor do Nível de Consciência com o Comodato dos Equipamentos - Data de realização: 12 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000709/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.138/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Tubos, Guias e Extensores) - Data de realização: 12 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000675/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.062/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Fios de Sutura - Data de realização: 12 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 24 de novembro de 2025 IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 460024309 Processo SEI 100.0889.2025.0042928-15. Contratada: Mexichem Brasil Indústria De Transformação Plástica Ltda. (CNPJ 58.514.928/0037-85). Objeto: Aquisição tubos pvc defofo 1-1,25 mpa pb jei (100 a 500)mm, para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lote 05, através da ata 5000001903, assinada em 27/06/2025. Valor Contratado: R$ 205.785,60 (proposto) / R$ 227.787,83 (equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em 17/11/25. Origem: Licitação nº SP 320/24. Unidade Gestora: GLG/GLGE/DG. Recursos: PAC/OGU. Salvador, 18 de Novembro de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 155/25 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 155/25, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Cícero Dantas. Abertura das Propostas: 10/02/2026 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: PAC/OGU/PRÓPRIOS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. (Licitação BB nº: 1083475) O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 19 de novembro de 2025 ROSANI ALVES DE JESUS Agente de Licitação COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Reforma do Sistema de Abastecimento de Água da Sede do município de Buritirama, no Estado da Bahia. Informamos aos interessados que foi Interposto Recurso Administrativo pela empresa: PAISARTT CONSTRUTORA LTDA contra o resultado de julgamento que considerou vencedora a empresa IQ CONSTRUTORA LTDA. O processo encontra-se com vista franqueada através do link disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br). Salvador, 13 de novembro de 2025. GABRIEL SANTA ANA SAMPAIO Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251112 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251112, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911122025, até o dia 15/12/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Novembro de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251249 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251249, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912492025, até o dia 15/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Novembro de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251416 IG No 1389453000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251416, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços Especializados em Exames Laboratoriais para atender aos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914162025, até o dia 17/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Novembro de 2025 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro