DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: "...no período de 20 de abril de 2025 a 16 de novembro de 2025..." Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.685/GC1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta dos Processos nº 19.03.0000.0004034/2025-51 e nº 67000.009089/2025-15, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento QESA SAD JUNIO CARDOSO SILVA SENA (Nr Ord 3488764/SEFA) à disposição do Ministério Público Militar, a fim de prestar serviço na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supracitado ficará à disposição do Ministério Público Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço. Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES PORTARIA GABAER Nº 1.686/AAJ-SAJ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no art. 19, letra "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972; em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 1048099-27.2025.4.01.3400, atestada pelo Parecer de Força Executória nº 08628/2025/PRU1R/PGU/AGU, de 24 de outubro de 2025, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região; e o que consta do Processo nº 67410.031521/2025-14, resolve: PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no Quadro de Oficiais da Reserva de 2ª Classe Convocados (QOCon), ao posto de Segundo-Tenente, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 30 de abril de 2025, a Aspirante-a-Oficial QOCON ADM KÊNIA FERREIRA DE SOUZA (Nr. Ord. 7710208). A Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.687/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67050.018455/2025-23, resolve: TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER nº 1.598/GC1, de 30 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2025, Seção 2, referente à designação do Coronel Aviador RAFAEL SALEMA MARQUES (Nr Ord 3148270/CDCAER) para cumprir a missão nº 2-EXTRA/COMGAP/PARTE III/PLAMENS EXT 2025 - Coalition C4/Cyberspace Operation Planners Course (C3OPC), na U.S. Army Cyber School, na cidade de Augusta, no estado da Geórgia, Estados Unidos da América. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.688/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que constam dos Processos nº 60400.000139/2025-39 e nº 67000.009587/2025-50, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador RÔMULO PAIXÃO MOREIRA (Nr Ord 2915464/COMPREP) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supracitado ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quarto) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.689/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67441.014585/2025-93, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Capitão Médica CAMILLE NOGUEIRA REIS GURGEL (Nr Ord 6808417/HFAG), e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.690/GC1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67400.004996/2025-57, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SIN WYLLKENS YURI ASSIS DA SILVA (Nr Ord 4253612) de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar serviço na Autoridade Certificadora de Defesa Principal (AC- DEFESA), na cidade de Brasília-DF. Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES PORTARIA GABAER Nº 1.691/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67532.005746/2025-39, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Engenheiro LEONARDO DIAS PEREIRA (Nr Ord 6735940/PAMA-LS), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, § 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.693/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67292.011819/2025-00, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel Aviador ALVARO DANILO COSTA DA SILVA, (Nr Ord 3417476/BAMN), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, §1º, alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.694/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67273.008712/2025-02, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (Nr Ord 6123996/1º/10º GAV), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.707/GC1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67000.010333/2025-84, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SGS DANIEL ANTÔNIO DE MELO (Nr Ord 4160347) de ficar à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele Órgão. Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES PORTARIA GABAER Nº 1.708/GC1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 00001.002319/2025-26 e nº 67000.006542/2025-23, resolve: PRORROGAR a permanência do Segundo-Sargento TAR WILLIAM LEONCIO COSTA DE ASSIS (Nr Ord 4120582) à disposição da Assessoria Militar da Vice-Presidência da República, prestando serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando até 31 de janeiro de 2027. Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 436, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0185446937) ADILSON RODRIGUES DA SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, no dia 30 de novembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Cap QAO R/1 (0185446937) ADILSON RODRIGUES DA SILVA, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Seção de Processos Administrativos da Secretaria de Segurança Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 440, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1182738433) JOSÉ DAMASCENA DA COSTA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército, em Brasília- DF, no dia 31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1182738433) JOSÉ DAMASCENA DA COSTA, no Centro de Inteligência do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Seção de Pessoal da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO