DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112600041 41 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 4.632, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.042173/2025-17, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 28 de outubro de 2025, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, o servidor LUIS ALEXANDRE PAIVA FUTURO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrículas PF nº 12329 e SIAPE nº 1479027, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/90. HELENA DE REZENDE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.019, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08668.007923/2025-17, resolve: Art. 1º Dispensar EDUARDO TEIXEIRA NUNES, matrícula Siape nº 1515449, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Superintendente-Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Art. 2º Dispensar SERVIO TULIO BORGES DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1302889, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Superintendente- Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Art. 3º Designar EDUARDO TEIXEIRA NUNES, matrícula Siape nº 1515449, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Superintendente- Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de se tembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.012395/2025-77, resolve: Art. 1º Designar JULIANA PEREIRA COUTINHO, matrícula Siape nº 1534944, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência- Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.029, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.012397/2025-66, resolve: Art.1º Dispensar ROBERTO HENRIQUE DE MELO SURUAGY MOTTA, matrícula Siape nº 2152991, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Superintendente-Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Art.2º Designar JULIANA PEREIRA COUTINHO, matrícula Siape nº 1534944, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Superintendente-Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.031, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08658.097548/2025-16, resolve: Art. 1º Dispensar JULIANA NOVAIS DANTAS, matrícula Siape n° 1494221, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 2º Designar JUSCELINO GUIMARÃES DAMACENA, matrícula Siape n° 3311852, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.035, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08660.018501/2025-47, resolve: Art. 1º Dispensar GUILHERME RIBEIRO DA SILVA SOUZA, matrícula Siape nº 1401042, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Eldorado do Sul, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Art. 2º Designar DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA, matrícula Siape nº 3263024, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Eldorado do Sul, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.036, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08673.001967/2025-64, resolve: Art. 1º Designar EDSON MARTINS DE LIMA JUNÍOR, matrícula Siape nº 1373981, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Macapá, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.037, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08663.007726/2025-48, resolve: Art. 1º Designar RODOLFO MAURO MENDES BRASILEIRO DA SILVA, matrícula Siape nº 3262673, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.043, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08655.014879/2025-41, resolve: Art.1º Dispensar MÁRIO HENRIQUE CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula Siape nº 3158272, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Art.2º Designar EDUARDO OLIVEIRA FREITAS, matrícula Siape nº 3375127, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.047, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08672.001904/2025-18, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, SAULO AUGUSTO LIMA TEIXEIRA, matrícula Siape n° 3157855, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Art. 2º Designar FLAVIO HENRIQUE SANTOS, matrícula Siape n° 2209669, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA DE PESSOAL SENASP/MJSP Nº 138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 24, inciso I, alínea "b" do Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso II, da Portaria SE/MJSP n.º 1.411, de 25 de novembro de 2021, tendo em vista o disposto no item 7.2 do Edital n.º 15/2025, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal Senasp/MJSP nº 134, de 31 de outubro de 2025, que designa representantes para compor a Comissão de Avaliação e Seleção do Edital n.º 15/2025, a qual passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º .............................. II - da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública: e) Janete Aparecida Roque de Almeida. ......................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARIO LUIZ SARRUBBO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.069, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.412, de 18 de março de 2025, na Portaria GM/MMA nº 1.439, de 11 de julho de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.013364/2025-41, resolve: Art. 1º A Portaria nº 915, de 9 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, Seção 2, página 57, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º ............................................................... ........................................................................... XIV - ................................................................. a) titular: Joelma Fernandes; e b) suplente: José Pavuna Neto XV - ...................................................................... a) titular: Jadilson Lino de Oliveira Gomes; e b) suplente: Márcia Antônia de Souza; ................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA