DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA Nº 1.431, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a partir de 24/11/2025, o servidor HENRIQUE MANSANO ROSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2091198, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Assessoramento em Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA Nº 1.432, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA, matrícula SIAPE nº 1568120, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Fiscalização Sanitária de Medicamentos, Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando dispensado do respectivo encargo o servidor EDUARDO LUÍS TESTA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 1493309. KARINA PIRES NOGUEIRA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 4.457 FUNASA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar PAULA CRISTINA DA SILVA GODOY para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Ouvidor, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.13, código 500132. (NUP 25100.004381/2025-65) CLAUDIO TORQUATO PORTARIA Nº 4.470 FUNASA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, observado o disposto no Processo nº 25100.002038/2024-03, resolve: Designar o servidor LUIZ CLÁUDIO SOUZA FIDALGO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Auditoria de Contas Especiais - COACE, da Auditoria Interna da Fundação Nacional da Saúde, FCE 4.05, código 500100, ficando dispensado da FCE 4.05, código 500105, que ocupava na Coordenação de Auditoria de Transferência - CORAT. CLAUDIO TORQUATO PORTARIA Nº 4.473 FUNASA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25185.000272/2025-86, resolve: Designar o servidor EDILSON OLIVEIRA JULIÃO, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso do Sul, FCE 4.06, código 500568. CLAUDIO TORQUATO PORTARIAS FUNASA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Nº 4.459 - Designar o servidor ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Tocantins, FCE 4.09, código 501049. (NUP 25100.003956/2025-22). Nº 4.460 - Designar o servidor SIDNEY ROSIM, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Tocantins, FCE 4.06, código 501062. (NUP 25167.000173/2025-12). Nº 4.461 - Designar o servidor JOSÉ EUSÉBIO CAVALCANTE DE MORAES, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Espírito Santo, FCE 4.09, código 500438. (NUP 25100.003886/2025-11). Nº 4.462 - Designar o servidor JOSÉ HENRIQUE LEITE, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Mato Grosso, FCE 4.09, código 500604. (NUP 25100.003889/2025-46). Nº 4.463 - Designar o servidor ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Santa Catarina, FCE 4.09, código 500971. (NUP 25100.003922/2025-38). Nº 4.465 - Designar a servidora ALESSANDRA ORLANDI BENTO DOS SANTOS, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Santa Catarina, FCE 1.07, código 500981. (NUP 25295.000050/2025-16). Nº 4.466 - Designar a servidora VERA LÚCIA PEREIRA, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Santa Catarina, FCE 1.07, Código 500978, ficando dispensada da função comissionada executiva Chefe da Divisão de Convênios da mesma da Superintendência Estadual, FCE 1.07, código 500981. (NUP 25295.000079/2024-17). Nº 4.468 - Designar a servidora CARLA GUIMARÃES BERBERICK, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Santa Catarina, FCE 4.05, código 500966, ficando dispensada da função comissionada executiva Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, FCE 1.07, código 500978. (NUP 25295.000121/2025-81). Nº 4.471 - Designar o servidor LUIZ CARLOS DE NOVAIS, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Auditoria de Transferências - CORAT, da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde, FCE 4.05, código 500105. (NUP 25100.004453/2025-74). Nº 4.472 - Designar a servidora TANIA DO SOCORRO MENDES DE OLIVEIRA, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Goiás, FCE 1.07, código 500482, ficando dispensada do encargo a substituição da mesma função. (NUP 25160.000159/2025-89). Nº 4.475 - Designar o servidor OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde da Paraíba, FCE 4.09, código 500663. (NUP 25100.003892/2025-60). Nº 4.476 - Designar o servidor HAMILTON BRASIL FEITOSA, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Roraima, FCE 4.09, código 500910. (NUP 25100.004375/2025-16). Nº 4.477 - Designar a servidora MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS, para exercer a função comissionada executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Pará, FCE 4.09, código 500627. (NUP 25100.003890/2025-71). Nº 4.478 - Designar o servidor ESDRAS MACHADO DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Sergipe, FCE 4.05, código 500986. (NUP 25100.003936/2025-51). Nº 4.479 - Designar a servidora NÚBIA VIEIRA DOS SANTOS, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Funasa de Sergipe, FCE 1.07, código 500995, ficando dispensada do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25280.000179/2025-93). Nº 4.480 - Designar o servidor SEBASTIÃO FRANCISCO DE SOUSA, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Funasa de Minas Gerais, FCE 1.07, código 500552, ficando dispensado do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25190.000416/2025-25). Nº 4.481 - Designar a servidora ELEANA DE SOUZA BRAGA DALMÁCIO, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Pará, FCE 1.07, código 500644, ficando dispensada do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25200.000788/2025- 95). Nº 4.484 - Designar a servidora DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios (DICON), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Pará, FCE 1.07, código 500655, ficando dispensada do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25200.000700/2025-35). Nº 4.485 - Designar JOSICLENE MOURA LEITE, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Paraíba, FCE 4.05, código 500670. (NUP 25210.000470/2024-12). Nº 4.488 - Designar a servidora GICELMA TEIXEIRA SANTOS, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe, FCE-1.07, código 501001, ficando dispensada do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25280.000181/2025-62). CLAUDIO TORQUATO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS PORTARIA Nº 4.500, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS- SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 1480 de 30/10/2023, DOU nº 207, de 31 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo nº 00803-002499/2025-19, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria 1.601 de 21/02/2019, publicada no DOU nº 42 de 28/02/2019, referente ao autor Cílio Jorge de Melo, tendo em vista a sentença reformada, exarada no Processo nº 1004342-18.2018.4.01.3500, que concedeu a segurança pleiteada para determinar a autoridade coatora de abstenção da promoção da desaverbação do tempo especial reconhecido em favor do impetrante, mantendo-se a aposentadoria com proventos integrais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOAQUIM JOSÉ CORRÊA NETO