DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação, produzindo efeitos financeiros a partir da data do óbito. ELISANGELA DO ROCIO CORDEIRO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.426 - MARGARETH CRISTINA DE ALMEIDA GOMES, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1337920, com a finalidade de realizar encontro para reunião com líderes de universidade peruana para viabilizar cooperação envolvendo instituições latino e ibero americanas. Em Chota, no Peru, pelo período de 28/11/2025 a 06/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001349/2025-59). Nº 1.427 - RAFAEL FERREIRA DANTAS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1866425, com a finalidade de participar de visita científica de pesquisa ao Broad Institute of MIT and Harvard, Plataforma de Imageamento, sob a supervisão da Dra. Maria Kost-Alimova e da Dra. Anne Elisabeth Carpenter. Em Cambridge, nos Estados Unidos, pelo período de 29/11/2025 a 14/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001282/2025-01). Nº 1.428 - JOÃO CARLOS CANOSSA PEREIRA MENDES, Tecnologista em Saúde Pública e Editor Executivo da Editora Fiocruz, SIAPE 2194747, com a finalidade de participar da 39ª Feira Internacional do Livro de Guadalajara (FIL), assim como da assembleia da Associação de Editores Universitários da América Latina e do Caribe, cujo objetivo é a renovação de sua presidência e vice-presidências, rede de redes da qual a Associação Brasileira das Editoras Universitárias, da qual o servidor faz parte. Em Guadalajara, México, pelo período de 29/11/2025 a 06/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006730/2025-84). Nº 1.429 - MANOEL BARRAL NETTO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 0284243, com a finalidade de participar de visita técnica a UK Health Security Agency (UKHSA). Em Londres e Birmingham, no Reino Unido, pelo período de 29/11/2025 a 06/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000445/2025-20). Nº 1.430 - TÚLIO DE LIMA CAMPOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1554596, com a finalidade de participar da 7ª Conferência Internacional IEEE sobre Processamento Bioinspirado (BIP 2025). Em Perez Zeledon, Costa Rica, pelo período de 30/11/2025 a 06/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000849/2025-23). Nº 1.431 - JANAÍNA BARCELOS PORTO FERREIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1952402, com a finalidade de participar de Capacitação Técnica em Gestão de Unidades de Biotecnologia Animal e Técnicas de Reprodução Assistida Aplicadas à Preservação Genética de Biomodelos no Instituto Gulbenkian de Medicina Molecular (GIMM). Em Oeiras, Portugal, pelo período de 06/12/2025 a 01/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25420.000659/2025-11). Nº 1.432 - BEATRIZ GILDA JEGERHORN GRINSZTEJN, Médica e Chefe do Lab. de Pesquisa Clínica em DST e AIDS do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375675-2, com a finalidade de participar da Reunião Anual do Conselho Diretor da IAS / Reunião do Conselho Executivo da IAS. Em Genebra, Suíça, pelo período de 07/12/2025 a 13/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000949/2025-89). Nº 1.433 - MARCELO FIRPO DE SOUZA PORTO, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 04651830, com a finalidade de participar da oficina de cooperação e intercâmbio académico entre a Escola de Saúde Pública Dr. Salvador Allende G., Universidade do Chile, e o Neepes/ENSP/Fiocruz do Brasil. Em Santiago, no Chile, pelo período de 02/12/2025 a 09/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001291/2025-43). MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 1.434, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pela Portaria nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Pesquisador em Saúde Pública Perfil: PE26 - Biologia e biodiversidade em saúde com ênfase em vetores e parasitas de doenças negligenciadas - Teresina 2º -- VLADIMIR COSTA SILVA () () Concorre a vaga de pessoa negra Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MT Nº 861, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no usa da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, e considerando as razões expostas no Parecer nº 40/2025/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 19 de novembro de 2025, e no Ofício nº 316787/2025/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 24 de novembro de 2025, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e considerando o que consta no Processo nº 50000.050266/2025-38, resolve: Nomear DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA, CPF nº 048..-33, para exercer o cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Roraima. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: Os afastamentos do País dos servidores VIVIANE ESSE, matrícula SIAPE nº 1451347, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário; FERNANDA DE GODOY P E N T EA D O, matrícula SIAPE nº 1511233, Diretora do Departamento de Outorgas Rodoviárias; ALLAN MAGALHÃES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1077386, Diretor de Obras Públicas; e ROGÉRIO LEZINO COSTA LEITE, matrícula SIAPE nº 1739718, Gerente de Projeto, todos da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério dos Transportes (SNTR/MT), para participarem da "105ª Reunião Anual do Transportation Research Board (TRB)", a ser realizado em Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, no período de 9 a 17 de janeiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a SNTR, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.032799/2025-38. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.020042/2023-71, resolve: Nº 6.651 - Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Juliano Fazan, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2235341, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Levantamentos para Planejamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 6.652 - Art. 1º Designar o servidor Carlos Eduardo de Almeida Mattos, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1889844, para substituir a função de Coordenador de Levantamentos para Planejamento, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear LORENA GUIMARÃES VIANA, CPF: .028.901-*, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) na GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, vinculada à Superintendência da Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA Nº 358, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 26 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), resolve: Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais desta Empresa os colaboradores: I - Cindy Raquel Rocha de Souza Lima, matrícula SIAPE nº 1141418; II - Fernanda Gomes Carneiro, matrícula SIAPE nº 1423819; III - Jaqueline Souto Mangabeira, matrícula SIAPE nº 1501912; IV - Luciana Madeiro Ximenes, matrícula SIAPE nº 1873749; V - Maria Cecília Mattesco Caixeta, matrícula SIAPE nº 2965705; VI - Pedro Henrique de Oliveira Lopes da Conceição, matrícula SIAPE nº 1026490; e VII - Sônia Pinchemel de Carvalho Amorim, matrícula SIAPE nº 3426461. § 1º O mandato dos Pregoeiros será de um ano, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. § 2º As competências do Pregoeiro e Equipe de Apoio estão previstas nos arts. 26 e 27 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infra S.A. § 3º A designação do Pregoeiro e Equipe de Apoio que atuarão em cada procedimento licitatório será formalizada em despacho interno da Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC. § 4º Os Pregoeiros poderão atuar como Equipe de Apoio. Art. 2º Revogar a Portaria nº 357, de 29 de novembro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS