DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7.071 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANÁLIA SILVA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALLAN QUADROS GARCÊS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.072 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO MENEZES DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO STUDART, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.073 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARISSA THAÍSA LIMA DINIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DUARTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.074 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LORENA BRENDA DO NASCIMENTO XAVIER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SÉRGIO BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.075 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA ALVES HOLANDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 7.076 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NATÁLIA PEDROSO AQUINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DENISE PESSÔA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.020738/2025-01, resolve: Nº 4.796 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa ANDRE LUIZ BANDEIRA MOLINA, matrícula n.º 226029, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, à Presidência da República, para continuar exercendo o Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, na Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional, com ônus para o órgão cedente. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.020738/2025-01, resolve: Nº 4.797 - autorizar, pelo período de doze meses, a prorrogação da cessão da servidora desta Casa Legislativa EDNA MARIA DA COSTA VIEIRA, matrícula nº 54541, ocupante do cargo efetivo de Analista de Registro e Redação Parlamentar, à Presidência da República, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no Apoio a Ex-Presidentes da República, com ônus para o órgão cedente. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.020738/2025-01, resolve: Nº 4.798 - autorizar, pelo período de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO, matrícula nº 197017, ocupante do cargo efetivo de Consultor de Assessoramento Legislativo, à Presidência da República, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Secretário- Executivo, CCE 1.18, na Secretaria de Relações Institucionais da Secretara-Executiva da Presidência, com ônus para o órgão cedente. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.020738/2025-01, resolve: Nº 4.799 - autorizar, pelo período de doze meses, a prorrogação da cessão da servidora desta Casa Legislativa ROBERTA LIMA BARRETO MONTEIRO, matrícula nº 232881, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Processo Legislativo, à Presidência da República, para continuar exercendo o cargo comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Acompanhamento junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais, com ônus para o órgão cedente. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374354, resolve: Nº 4.826 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUIS CARLOS LINS DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375659, resolve: Nº 4.829 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JULIANA FURLAN DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375876, resolve: Nº 4.831 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ROGERIO DE ARAUJO LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 4.682, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.016204/2025-72, resolve: fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I; 74, II; e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a ALBETIZA DE JESUS NERI, na condição de cônjuge portadora de invalidez, em valor equivalente a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo ex-servidor JOSÉ NERI DA SILVA, matrícula 22497, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescido de 60% (sessenta por cento) do valor que supere esse limite, a partir de 28/08/2025, data do requerimento da pensão. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 4.307, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante no Processo nº 00200.010312/1995-65, resolve: alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 287, de 1995, publicado no Diário do Congresso Nacional, de 8 de junho de 1995, que aposentou, voluntariamente, com proventos proporcionais, o servidor CORACI BARROS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Segurança, Nível II, Padrão M-36, para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 27 de dezembro de 2024, observando-se o limite remuneratório determinado pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 4.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.017652/2025-93, resolve: fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, 77, §2º, inciso III, da Lei nº 8.213/1991, conceder pensão em caráter temporário a THIAGO MACHADO DE ARAUJO, na condição de filho inválido do ex- servidor MARCOS ILDEFONSO DE ARAÚJO, matrícula 7228, de modo a corresponder a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescida de 60% (sessenta por cento) do valor que supere esse limite, sendo 50% (cinquenta por cento) referente a uma cota familiar e 10% (dez por cento) por dependente, a partir da data do óbito, 19/9/2025. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1367849, resolve: NO 4825 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JAMILE BRAGA DE AZEVEDO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375477, resolve: Nº 4.827 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LIVIA DE CASTRO SAMPAIO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375537, resolve: Nº 4.828 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA CRISTINA GONÇALVES SZABO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375823, resolve: Nº 4.830 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANA LUCIA ALMEIDA ARARUNA para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLOPCN - Gabinete da Liderança da Oposição no Congresso Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375921, resolve: Nº 4.832 - exonerar JOSÉ ALMEIDA FERNANDES, matrícula no 303528, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.