DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375962, resolve: Nº 4.834 - exonerar MARCELO CARNEIRO GARCIA, matrícula no 304016, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/G S OA Z I Z - Gabinete do Senador Omar Aziz, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA PRESIDÊNCIA N° 424, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com base no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 19611/2025, resolve: D ES I G N A R Suzana Batista dos Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Diretor-Geral, nível CJ-4. Min. Edson Fachin DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 209, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19883/2025, resolve: D ES I G N A R RENATA EMANUELLE ALVINO FERREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Conselheiro Rodrigo Badaró Almeida de Castro, nível CJ-2. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 212, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19993/2025, resolve: D ES I G N A R AMANDA NUNES DA SILVA ROMEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Pagamento de Pessoal, nível CJ-1, no período de 24 a 30/11/2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 532, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar para substituir a Secretária de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Wendy Silva de Andrade, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ora cedida ao TSE, como 1ª substituta; II - Daniel Carlos Lima Corrêa, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como 2º substituto; e II - Sônia Kill Camps, sem vínculo com a Administração Pública, como 3ª substituta. Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 596, de 19 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, do dia 25 subsequente, seção 2, página 51. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 866, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ELIANE DE SOUZA MOREIRA, matrícula S048784, para substituir a Assessora-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Gestão Estratégica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de EFINÉIAS STROPPA DOS SANTOS, matrícula S053958, objeto da Portaria STJ/GP n. 758 de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 867, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar de função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina: ANA FLÁVIA BORGES PAULINO, matrícula S066901; FILIPE TORRI DA ROSA, matrícula S074106; Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos: I - Exonerar RAFAEL SOARES FERREIRA, matrícula S078632, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Nomear ANA FLÁVIA BORGES PAULINO, matrícula S066901, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Soares Ferreira; III - Designar FILIPE TORRI DA ROSA, matrícula S074106, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ana Cecília Pereira Melo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 868, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 24 de novembro de 2025, CHRISTIANO VASCONCELLOS SALUM VIEIRA, matrícula S050231, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 935, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL LOPES DOS SANTOS, matrícula S081544, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz, na vaga decorrente da dispensa de Diogo Salles Faria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 936, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues: I - Exonerar, a pedido, MARIA ROMANA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula S026608, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar HELENA MARIA NUNES PEREIRA, matrícula S033701, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear HELENA MARIA NUNES PEREIRA, matrícula S033701, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Maria Romana Gomes do Nascimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 785, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora ADRIENE DOMINGUES COSTA, código 63495, Analista do Ministério Público, Direito, cedida pelo Ministério Público de Minas Gerais, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados, Nível CJ-3, no período de 19 a 23 de janeiro de 2026. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 5.060, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4631721, contido nos autos do Processo nº 028576/24-00.009, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DISPENSAR a Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, KAROLINA MARIA COSTA SOUZA ANDRADE, matrícula 8661, da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex ODILSON SAMPAIO BENZI. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.061, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Despacho SECSTM 4642129, contido nos autos do Processo nº 026265/25-00.101, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, e, considerando a dispensa de Aline dos Santos Souza de Alexandria Cruz da função comissionada de Assistente IV, conforme Ato nº 4798/2025 (4242627) resolve: DESIGNAR a Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, KAROLINA MARIA COSTA SOUZA ANDRADE, matrícula 8661, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ALINE DOS SANTOS SOUZA DE ALEXANDRIA CRUZ, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM- FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO. MARIA ELIZABETH ROCHA