DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 01245.003359/2023-23; Requerente: Institut Pasteur de São Paulo; CQB: 499/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.005177/2024-78; Requerente: Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada do Hospital da Criança de Brasília José Alencar -ICIPE/HCB; CQB: 623/23; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.011274/2020-76; Requerente: Blau Farmacêutica S.A; CQB: 274/09; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido. Processo: 01245.011274/2020-76; Requerente: Blau Farmacêutica S.A; CQB: 274/09; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.006245/2023-35; Requerente:Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília - UnB; CQB: 034/97; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido. Processo: 01245.002902/2022-94; Requerente: Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP; CQB: 442/17; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido. Processo: 01245.002902/2022-94; Requerente: Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP; CQB: 442/17; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.004276/2022-71; Requerente: Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; CQB: 474/19; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido. Processo: 01245.004276/2022-71; Requerente: Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; CQB: 474/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido. Processo: 01245.004276/2022-71; Requerente: Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; CQB: 474/19; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.007801/2023-91; Requerente: Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo - USP; CQB: 245/08; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.008407/2023-70; Requerente: Evonik Degussa do Brasil Ltda; CQB: 375/14; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.012994/2021-30; Requerente: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - Grupo Hospitalar Conceição; CQB: 513/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.008122/2023-39; Requerente: Fundação Oswaldo Cruz - Ceará; CQB: 526/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.009386/2025-71; Requerente: Parexel International Pesquisas Clínicas Ltda; CQB: 654/24; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.007501/2023-10; Requerente: Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo - USP; CQB: 015/97; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.008796/2023-33; Requerente: Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo - USP; CQB: 044/98; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.008191/2023-42; Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade Estadual Paulista - Unesp/Araraquara; CQB: 109/99; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.007967/2023-15; Requerente: Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - EACH/USP; CQB: 306/10; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.008395/2023-83; Requerente: Instituto de Pesquisa em Bioenergia da Universidade Estadual de São Paulo - Unesp/ Rio Claro; CQB: 466/19; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.007838/2023-19; Requerente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF; CQB: 473/19; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.007913/2023-41; Requerente: Pfizer Brasil Ltda; CQB: 490/19; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.006524/2023-07; Requerente: Químicos e Soluções Sustentáveis do Brasil S.A; CQB: 501/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido. Processo: 01245.006524/2023-07; Requerente: Químicos e Soluções Sustentáveis do Brasil S.A; CQB: 501/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.004615/2025-61; Requerente: Prosource Biotecnologia Ltda; CQB: 635/24; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.008189/2023-73; Requerente:Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FCRP/USP; CQB: 019/97; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.008318/2023-23; Requerente: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FMRP/USP; CQB: 030/97; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.008312/2023-56; Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo - ICB/USP; CQB: 046/98; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.007397/2023-55; Requerente: Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR; CQB: 094/98; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.008526/2023-22; Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz - Bio-Manguinhos/Fiocruz; CQB: 110/99; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido (CONFIDENCIAL). Processo: 01245.008215/2023-63; Requerente: Embrapa Gado de Corte; CQB: 159/02; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.003834/2022-81; Requerente: Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF; CQB: 203/04; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido. Processo: 01245.003834/2022-81; Requerente: Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF; CQB: 203/04; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.014081/2020-77; Requerente: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP; CQB: 222/06; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido. Processo: 01245.014081/2020-77; Requerente: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP; CQB: 222/06; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.008682/2021-21; Requerente: Quatro G Ltda. Pesquisa e Desenvolvimento; CQB: 235/06; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.008445/2023-22; Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda; CQB: 255/08; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.007968/2023-51; Requerente: Instituto de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Belo Horizonte - IEP/SCBH; CQB: 331/11; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.008125/2023-72; Requerente: Laboratório Vencofarma do Brasil Ltda; CQB: 349/12; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.008077/2023-12; Requerente: Braskem S.A; CQB: 366/13; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido (CONFIDENCIAL). Processo: 01245.007711/2022-19; Requerente: Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais; CQB: 399/15; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido. Processo: 01245.007711/2022-19; Requerente: Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais; CQB: 399/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido. Processo: 01245.007711/2022-19; Requerente: Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais; CQB: 399/15; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.007503/2023-09; Requerente: União Química Farmacêutica Nacional S.A; CQB: 421/16; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.008322/2023-91; Requerente: Hospital Pequeno Príncipe; CQB: 459/18; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.008450/2023-35; Requerente: Instituto de Inovação em Biomassa - SENAI; CQB: 463/18; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.007833/2023-96; Requerente: Phibro Saúde Animal Internacional Ltda; CQB: 475/19; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.013586/2022-86; Requerente: Hospital Geral de Nova Iguaçu; CQB: 476/19; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido. Processo: 01245.013586/2022-86; Requerente: Hospital Geral de Nova Iguaçu; CQB: 476/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido. Processo: 01245.008308/2023-98; Requerente: Novartis Biociências S.A; CQ B : 479/19; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.007568/2023-46; Requerente: Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação; CQB: 516/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.016581/2024-77; Requerente: IHospital Universitário Júlio Müller - UFMT; CQB: 566/21; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.007689/2023-98; Requerente: Centro de Amparo à Pesquisa Veterinária Ltda; CQB: 580/22; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.018034/2023-45; Requerente: Oxiteno S. A. Indústria e Comércio; CQB: 582/22; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido ( CO N F I D E N C I A L ) . Processo: 01245.004845/2024-40; Requerente: Serviço Industrial de Aprendizagem Industrial - Escola SENAI "Ettore Zanini; CQB: 614/23; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.019232/2025-98; Requerente: AFK Imunotech; CQB: 634/24; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.005961/2022-14; Requerente: Universidade Presbiteriana Mackenzie; CQB: 290/09; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido. Processo: 01245.004752/2024-15; Requerente: AquaBounty Brasil Participações Ltda; CQB: 496/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.004752/2024-15; Requerente: AquaBounty Brasil Participações Ltda; CQB: 496/20; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido. Processo: 01245.012972/2022-51; Requerente: Biobreyer Pesquisa e Desenvolvimento Científico Ltda; CQB: 563/21; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido. Processo: 01245.012972/2022-51; Requerente: Biobreyer Pesquisa e Desenvolvimento Científico Ltda; CQB: 563/21; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.003421/2022-04; Requerente: BioPartner Agro Soluções Ltda; CQB: 464/18; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido. Processo: 01245.003421/2022-04; Requerente: BioPartner Agro Soluções Ltda; CQB: 464/18; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.008156/2023-23; Requerente: Tropical Melhoramento Genético - TMG; CQB: 284/09; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido ( CO N F I D E N C I A L ) . Processo: 01245.008156/2023-23; Requerente: Tropical Melhoramento Genético - TMG; CQB: 284/09; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido ( CO N F I D E N C I A L ) . Processo: 01245.007745/2023-94; Requerente: NovAg Agrícola Ltda; CQB: 441/17; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.007850/2023-23; Requerente: Embrapa Arroz e Feijão; CQB: 008/96; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01250.014837/2019-75; Requerente: Monsanto do Brasil Ltda; CQB: 003/96; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido (CONFIDENCIAL). Processo: 01245.006501/2023-94; Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC; CQB: 006/96; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.008319/2023-78; Requerente: Embrapa Algodão; CQB: 051/98; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido (CONFIDENCIAL). Processo: 01245.008091/2023-16; Requerente: Embrapa Trigo; CQB: 058/98; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido (CONFIDENCIAL). Processo: 01245.007754/2023-85; Requerente: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR/EMATER (IDR-Paraná); CQB: 059/98; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.007636/2023-77; Requerente: Proteção de Cultivos Ltda. - CTVA; CQB: 107/99; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01250.004074/2020-98; Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda; CQB: 230/06; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.007915/2023-31; Requerente: FuturaGene Brasil Tecnologia Ltda; CQB: 325/11; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.006502/2023-39; Requerente: Kc Soluções em Biotecnologia do Brasil Ltda; CQB: 350/12; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.007673/2023-85; Requerente: Centro de Citricultura Sylvio Moreira - IAC; CQB: 417/16; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.018106/2023-54; Requerente: Herbae Consultoria e Projetos Agrícolas Ltda; CQB: 420/16; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido. Processo: 01245.006263/2023-17; Requerente: Sempre Sementes Eireli; CQB: 542/21; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido (CONFIDENCIAL). Processo: 01245.007358/2023-58; Requerente: Agronômica Laboratório de Diagnóstico Fitossanitário Ltda; CQB: 599/22; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo: 01245.004950/2025-60; Requerente: Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.; CQB: 637/24; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido ( CO N F I D E N C I A L ) . A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por meio da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. MARIO TYAGO MURAKAMI EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.873/2025 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 286a. Reunião Ordinária ocorrida em 06/11/2025, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo: Processo: 01245.010309/2025-64 Assunto: Solicitação de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB Requerente: TargetDNA Soluções em Biotecnologia Ltda - ME CNPJ:08.399.626/0001-24