DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessado: FIDEL JOSE VARGAS BRAVO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,? tendo em vista que se ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não atende à exigência contida no Art. 65 inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e Art. 234 inciso II, do Decreto 9.199/2017, c/c art. 51 da Portaria nº 623 de 2020. Código: 740.341 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0625945/2025. Interessado: JOSE LUIS RIVAS HERNANDEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 6, 10 e 14 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 739.800 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0625437/2025. Interessado: LINEDA CHEREMOND. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 739.163 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0624885/2025 Interessado: MARIA MARGARIDA SOARES DA LUZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65, inciso IV e V da Lei nº 13.445/2017; art(s). Art. 234, inciso IV e V do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria nº 623/2020. Código: 739.057 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0624779/2025 Interessado: SAHIL SUNIL BHAMBHANI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; art(s). Art. 234, incisos II e V do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 8 do Anexo I da Portaria nº 623/2020. Código: 739.023 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0624752/2025. Interessado: SILVIA DANIELA SUAREZ ZURITA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, V Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6, 8, 13 e 14 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 738.219 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0624022/2025. Interessado: MODOU FATY FALL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 233 §2º e Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Art. 51, Art. 56 e Anexo I, Item 8 da Portaria 623/2020. Código: 737.723 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0623620/2025. Interessado: AMALIA AUGUSTA VELA RIVEIRO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 737.612 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0623531/2025. Interessado: MAUD CHRISTIANE EVELYNE CHALAMET. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 221, parágrafo único e Art. 238, § 1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado. Código: 737.415 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0623350/2025. Interessado: MIKERLANGE PLACIDE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 221 e Art. 234, incisos II, IV e V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Anexo I, Itens 4, 5, 6 e 8 da Portaria 623/2020. Código: 737.290 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0623255/2025. Interessado: JEMSY ETIENNE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria 623/2020. Código: 737.202 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0623183/2025. Interessado: MADALENA DE JESUS JACINTO PEREIRA QUINO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,? tendo em vista que se ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não atende à exigência contida no Art. 65 inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 227; Art. 233, §2º e Art. 234 inciso II, do Decreto 9.199/2017, art. 7, §2º c/c art. 51 da Portaria nº 623 de 2020. Código: 736.531 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0622641/2025. Interessado: RILIENNE RICHARD. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 736.432 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0622561/2025. Interessado: GAMALA CHARLES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227, Art. 234, inciso II do Decreto nº 9.199/2017, Art. 7º; §2º e Art. 56, item 8 do Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 735.606 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0621843/2025. Interessado: MARIO AMORES SUAREZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 735.553 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0621795/2025. Interessado: ANAYANSI ALBERT RODRIGUEZ SANTANA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,? tendo em vista que se ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não atende à exigência contida no Art. 65 inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e Art. 234 inciso II, do Decreto 9.199/2017, c/c art. 51 da Portaria nº 623 de 2020. Código: 734.073 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0620565/2025. Interessado: HAYA NANG. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227, Art. 245, incisos I e II do Decreto nº 9.199/2017, art. 7, §2º da Portaria nº 623/2020. Código: 730.847 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0617755/2025. Interessado: MOHAMMADREZA DANEHKAR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante nos itens 5, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 730.605 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0617522/2025. Interessado: WISLY ROSIUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos III da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos III do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria 623/2020.