DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código: 729.500 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0616605/2025. Interessado: AUA NA QUILNA AUGUSTO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante no item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 725.911 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0613696/2025. Interessado: SOPHNER MAC KERSHAW SIMEUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art.(s) 65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 233, 234 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 6, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 724.829 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0612793/2025 Interessado: MARIA ANGELICA DIAS MOYA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 724.780 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0612766/2025. Interessado: JULIANA NENE SACAMIA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante no Art. 51, Art. 56 e itens 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 723.703 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0611875/2025. Interessado: SOLANGELIS GABRIELA VASQUEZ MENECES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante nos itens 5, 6, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 723.514 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0611686/2025. Interessado: RUBERLIANNIS DE JESUS ALEMAN CABELLO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, III, IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante no Art. 5º, Art. 51, Art. 56 e itens 5, 8, 9,13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 721.120 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0609652/2025. Interessado: SOHAIB HADI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; e do Art. 233, incisos II, III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 7, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 720.809 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0609389/2025. Interessado: JUDICAEL SERGILE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 5º e itens 5 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 720.572 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0609172/2025. Interessado: ALEJANDRO BURGA PEREZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido tendo em vista que já existe outro pedido em andamento em nome do requerente, nº 235881.0595691/2025. Código: 720.275 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0608955/2025. Interessado: ZAHIR SAR HABIL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 5º e itens 4, 6 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 719.829 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0608639/2025. Interessada: ZUREMA DOMINGOS MUTANGE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts.221 e incisos I, II, IV e V do 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 719.412 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0608226/2025. Interessada: PAULA ANDREA QUINTERO ESPINOSA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 233, §2º e inciso IV do 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 51 e itens 5 e 9 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 719.256 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0608071/2025 Interessado: YEGOR VLADIMIROVITCH CHECHYL A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, e dos itens 2, 5, 6 e 9 do anexo II da Portaria 623/2020. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Coordenadora Substituta DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de VILMOND PIERRE, incluído na Portaria nº 5.402, de 14 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2025, é ANNETTE ATIENNE, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.091820/2025-81 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os RNM correto de, incluído na Portaria nº 5.400, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2025, é: RNM- F442657-0, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.091915/2025-03 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de ANDRES VASQUEZ, incluído na Portaria nº 5.744, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2025, é ANDRES EDUARDO LOPEZ VASQUEZ, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.091900/2025-37 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que POLINA ZHEBIT MONTANU, incluída na Portaria nº 59, de 18 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2016, voltou a assinar POLINA ZHEBIT, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 26 de dezembro de 2024, pelo MM. Juiz de Direito da Vara de Família, Infância e Juventude e do Idoso de Araruama/RJ, autos 0008902-53.2015.8.19.0052, averbada no RCPN do 1º Distrito de Araruama/RJ, Livro E-42, fls. 28, sob o nº 3740, conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 30º Subdistrito Ibirapuera, São Paulo/SP, Matrícula 114660 01 55 1979 2 00014 295 0002606 16. Processo nº 08018.021769/2025-41 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de LASZLO SCMUCK, incluído na Portaria nº 467, de 23 de junho de 1978, é LASZLO SCHMUCK, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.024537/2025-44 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de ANDRE XU CHAO FONG, incluído na Portaria nº 5.675, de 08 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2025, é XU XIJUN, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.092018/2025-17 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de CHING YU LU, incluído na Portaria nº 4.171, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, é TU CHUN MEI e LU CHUNG SHENG, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.080816/2025-98 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de MANUEL GANDARA VALENCIA, incluído na Portaria nº 60 GB, de 02 de fevereiro de 1979, é FERNANDO GANDARA CASADO e MARINA VALENCIA MANDIANES, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.080316/2025-56 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de EDUARDO DANIEL VERA ALMIRON, incluído na Portaria nº 4.384, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, é DIONICIA ALMIRON SUVELDIA DE VERA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.081824/2025-51