DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 1.240, de 6 de maio de 2022, constante dos Processos nº 48500.902365/2015-59 e 48500.902248/2002-63, publicado em resumo no DOU nº 87, de 10 de maio de 2022, seção 1, p. 100, onde se lê: "(i) reenquadrar (...), de acordo com as características constantes da Tabela 1, a UHE Foz do Xaxim, (...), aprovado pelo Despacho nº 948, de 4 de abril de 2007;" leia-se "(i) reenquadrar (...), de acordo com as características constantes da tabela, a UHE Foz do Xaxim, com potência instalada de 63,20 MW para 36 MW, (...), aprovado pelo Despacho nº 948, de 4 de abril de 2007;"e na tabela, onde se lê: "Potência [kW] 36.000" leia-se: "Potência Instalada [MW] 36". No resumo onde se lê: "(i) reenquadrar (...), com potência instalada de referência de 36.000 kW, a UHE Foz do Xaxim, (...), aprovado pelo Despacho nº 948, de 4 de abril de 2007;" leia- se "(i) reenquadrar (...), a UHE Foz do Xaxim, com potência instalada de 63,20 MW para 36 MW, (...), aprovado pelo Despacho nº 948, de 4 de abril de 2007;". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 1.419, de 12 de maio de 2025, constante dos Processos nº 48500.906006/2022-08 e 48500.907850/2022-48, publicado em resumo no DOU nº 102, de 2 de junho de 2025, seção 1, página 118; onde se lê: "(i) reenquadrar, nos termos do art. 50 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, o AHE JUI- 029b com 42.000 kW de potência instalada, situado no rio Juína, sub-bacia 17, bacia hidrográfica do rio Amazonas, nos municípios de Campos de Júlio e Comodoro, estado de Mato Grosso, cadastrado no CEG sob o nº UHE.PH.037147-5.01;" leia-se (i) reenquadrar, nos termos do art. 50 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, o Aproveitamento Hidrelétrico - AHE JUI-029b, cadastrado no CEG sob o nº UHE.PH.037147- 5.01, alterando a Potência Instalada de referência de 107 MW para 42 MW, situado no rio Juína, sub-bacia 17, bacia hidrográfica do rio Amazonas, nos municípios de Campos de Júlio e Comodoro, estado de Mato Grosso, aprovado pelo Despacho nº 3.208, de 8 de agosto de 2011;". No resumo onde se lê: "(i) reenquadrar, nos termos do art. 50 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, o AHE JUI-029b - CEG UHE.PH.037147-5.01 com 42.000 kW de potência instalada." leia-se "reenquadrar, nos termos do art. 50 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, o AHE JUI-029b, CEG UHE.PH.037147-5.01, alterando a Potência Instalada de referência de 107 MW para 42 MW, aprovado pelo Despacho nº 3.208, de 8 de agosto de 2011." A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 1.425 de 25 de maio de 2020, constante dos Processos nº 48500.907376/2009-87, 48500.902397/2016-35 e 48500.901994/2016-42, publicado em resumo no DOU nº 100, de 27 de maio de 2020, seção 1, página 164; onde se lê: "(i) reenquadrar (...), com 46.000 kW a potência de referência, a UHE Saudade, (...), aprovado pelo Despacho nº 948, de 4 de abril de 2007;" leia-se "(i) reenquadrar (...), a UHE Saudade, de 61,40 MW para 46 MW a potência instalada, (...), aprovado pelo Despacho nº 948, de 4 de abril de 2007;". No resumo onde se lê: "(i) reenquadrar (...), com 46.000 kW a potência de referência, a UHE Saudade, (...) , aprovado pelo Despacho nº 948, de 4 de abril de 2007." leia-se "reenquadrar (...), a UHE Saudade, de 61,40 MW para 46 MW a potência instalada, (...), aprovado pelo Despacho nº 948, de 4 de abril de 2007." A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 2.269, de 5 de agosto de 2024, constante no Processo nº 48500.001390/2024-14, e outros, publicado no DOU nº 150, de 6 de agosto de 2024, seção 1, p. 149, v. 162, no Anexo I, na linha referente à UFV Sol do Agreste I, na coluna CEG, onde se lê "UFV.RS.BA.056918- 6", leia-se "UFV.RS.PE.044516-9".. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 2.598, de 28 de agosto de 2025, constante do Processo nº 48500.903048/2020-17, publicada em resumo no DOU nº 165, de 1º de setembro de 2025, seção 1, página 117; onde se lê: "(...), a titularidade do Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização - DRI-PCH nº 1.494, de 30 de maio de 2017, (...)" leia-se "(...), a titularidade do Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização - DRI-PCH nº 1.817, de 23 de junho de 2020, (...)". No resumo onde se lê: "(...), a titularidade do DRI-PCH nº 1.494, de 2017, (...)" leia-se "(...), a titularidade do DRI-PCH nº 1.817, de 2020, (...)". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 2.765 de 12 de setembro de 2024, constante do Processo nº 48500.900230/2021-05, publicado em resumo no DOU nº 178, de 13 de setembro de 2024, seção 1, página 51; onde se lê: "(i) Reenquadrar a UHE Joinville como Pequena Central Hidrelétrica, nos termos do art. 50 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020;" leia-se "(i) reenquadrar a UHE Joinville para PCH Joinville, nos termos do art. 50 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, alterando a Potência de 34.000 kW para 19.000 kW, aprovado pelo Despacho nº 3.447, de 10 de dezembro de 2020;". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 2.838, de 19 de setembro de 2025, constante dos Processos nº 48500.901486/2009-35 e nº 48500.903048/2020-17, publicada em resumo no DOU nº 187, de 1º de outubro de 2025, seção 1, página 92; onde se lê: "(...); nº 1.494, de 30 de maio de 2017, (...)" leia-se "(...); nº 1.817, de 23 de junho de 2020, (...)". No resumo onde se lê: "(...); nº 1.494, de 2017, (...)" leia-se "(...); nº 1.817, de 2020, (...)". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. R E T I F I C AÇ ÃO No resumo do Despacho nº 3.237 de 31 de outubro de 2025, constante do Processo nº 48500.900681/2019-10, publicado no DOU nº 210, de 4 de novembro de 2025, seção 1, página 145; onde se lê: "(...), e do DRS-UHE nº 2.060, de 2020, (...)". leia-se "(...), e do DRS-UHE nº 3.060, de 2020, (...)". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra e no resumo do Despacho no 3.293, de 20 de novembro de 2020, constante do Processo nº 48500.902607/2018-57, publicado em resumo no DOU nº 224, de 24 de novembro de 2020, seção 1, página 53; onde se lê: "(i) reenquadrar como Pequena Central Hidrelétrica - PCH, nos termos do art. 50 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, com 28.002 kW de potência de referência, o AHE Emparedado Alto, situada no rio Suaçuí Grande, integrante da sub-bacia 56, na bacia hidrográfica do Atlântico Leste, cuja Revisão do Estudo de Inventário Hidrelétrico foi aprovada pelo Despacho nº 502, de 6 de março de 2018;" leia-se "(i) reenquadrar de UHE Emparedado Alto para PCH Emparedado Alto, nos termos do art. 50 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, alterando a Potência de 44.900 kW para 28.002 kW, situada no rio Suaçuí Grande, integrante da sub-bacia 56, na bacia hidrográfica do Atlântico Leste, cuja Revisão do Estudo de Inventário Hidrelétrico foi aprovada pelo Despacho nº 502, de 6 de março de 2018;". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 3.752 de 5 de dezembro de 2024, constante dos Processos nº 48500.901701/2006-11, 48500.906297/2019-21 e 48500.906738/2022-90, publicado em resumo no DOU nº 239, de 12 de dezembro de 2024, seção 1, página 116; onde se lê: "(i) reenquadrar, (...), o AHE JUI-008 - CEG UHE.PH.MT.046695-6.01, (...), aprovada por meio do Despacho nº 3.208, de 8 de agosto de 2011, por meio da alteração de potência instalada de referência de 73.000 kW para 45.000 kW; (ii) alterar as demais características do AHE JUI-008 constantes do Quadro 1;" leia-se "(i) reenquadrar, (...), o AHE JUI-008 - CEG UHE.PH.MT.046695-6.01, (...), aprovado por meio do Despacho nº 3.208, de 8 de agosto de 2011, alterando a potência instalada de referência de 73 MW para 45 MW; (ii) alterar no Despacho nº 3.208, de 8 de agosto de 2011, as novas características do AHE JUI-008 constantes do Quadro 1;". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 3.853, de 19 de dezembro de 2024, constante dos Processos nº 48500.902905/2014-13 e nº 48500.903180/2020-29, publicado em resumo no DOU nº 247, de 24 de dezembro de 2024, seção 1, página 227; onde se lê: "(ii) alterar as demais características da UHE Santo Antônio constantes do Quadro 1;" leia-se "(ii) alterar no Despacho nº 948, de 4 de abril de 2007, as novas características do Aproveitamento Santo Antônio constantes do Quadro 1;". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 805, de 24 de março de 2022, constante do Processo nº 48500.905109/2015-13, publicado em resumo no DOU nº 58, de 25 de março de 2022, seção 1, página 187, na Tabela 1: Características da UHE PPG-147, onde se lê: "Potência (kW) 45.000", leia-se "Potência (MW) 45". No resumo onde se lê: "(i) reenquadrar o aproveitamento hidrelétrico - AHE PPG-147 (UHE.PH.MT.035493-7.01) com 45.000 kW de Potência Instalada, alterando as características do empreendimento constantes do Despacho nº 3.208, de 8 de agosto de 2011;" leia-se "(i) reenquadrar o aproveitamento hidrelétrico - AHE PPG-147 (UHE.PH.MT.035493-7.01) com 45 MW de Potência Instalada, alterando as características do empreendimento constantes do Despacho nº 3.208, de 8 de agosto de 2011;". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 940, de 7 de abril de 2022, constante do Processo nº 48500.905223/2020-19, publicado em resumo no DOU nº 69, de 11 de abril de 2022, seção 1, página 59, na Tabela 1: Características do AHE Salto Morais, onde se lê: "Potência (kW) 10.000", leia-se "Potência (MW) 10". No resumo onde se lê: "(i) reenquadrar o aproveitamento hidrelétrico - CGH Salto Morais (CGH.PH.MG.002656-5.02) com 10.000 kW de Potência Instalada, alterando as características do empreendimento constantes do Despacho nº 950, de 11 de maio de 2006;" leia-se "(i) reenquadrar o Aproveitamento Hidrelétrico - AHE Salto Morais (CGH.PH.MG.002656-5.02) com 10 MW de Potência Instalada, alterando as características do empreendimento constantes do Despacho nº 950, de 11 de maio de 2006;". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 3.397, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo n°: 48500.019210/2025-23 e pedido n° 48500.026228/2025-81. Interessado: MHNet Telecomunicações Ltda. (CNPJ nº 05.245.502/0001-04) e à R2M Renováveis Ltda. (CNPJ nº 52.933.443/0001- 39). Decisão: (i) conferir o Registro para elaboração da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Uruguai, no trecho entre o canal de fuga da UHE Itapiranga e a foz do rio Peperi-Guaçu, integrante da sub- bacia 74, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, cadastrado sob o Código de Inventários - CINV: INV.74.0093.01-5 (ii) conferir o prazo de 960 (novecentos e sessenta) dias, contados da publicação deste Despacho, para a elaboração dos mencionados estudos; e (iii) revogar o Despacho n° 2.451, de 14 de agosto de 2025. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DESPACHO Nº 3.470, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº: 48500.900260/2019-99. Interessado: Diamante Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.356.930/0001-43. Decisão: (i) registrar a alteração da razão social de Grous Energia Comercializadora Ltda. para Diamante Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.356.930/0001-43. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. GERALDO FARIA DE SOUZA NETO Coordenador GERÊNCIA DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 3.464, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº: 48500.901279/2024-10. Interessada: Coqueiros Transmissora de Energia S.A., CNPJ nº 10.242.700/0001-46. Decisão: atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 03/2024-ANEEL, elaborado pela Interessada, com as especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão descritas no Anexo I do Contrato de Concessão de Transmissão nº 03/2024-ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. ANDRÉ MEISTER Gerente