DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°47731/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.100/2012-ABEL PEREIRA LIMA-OF. N°47969/2025 886.350/2012-CERAMICA ROSALINO LTDA-OF. N°47759/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.180/2024 Titular: ANTONIO ASSEN MELO CAMILI Ofício nº: 48189/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.262/2024-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°48336/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 235/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7881/2025-886.198/2022-CARLOS MONTEIRO DE MATOS- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 157/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.170/2022-FERNANDO KAFEJIAN-OF. N°45474/2025/COROUT-SP/ANM 820.010/2013-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°45725/2025/COROUT-SP/ANM 820.743/2024-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°45726/2025/COROUT-SP/ANM 820.190/2016-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA-OF. N ° 4 6 9 7 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.530/2023-EMPRESA DE MINERAÇÃO AGUIAR & SARTORI LTDA EPP-OF. N ° 4 6 9 8 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.047/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)- Caraguatatuba/SP 820.875/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)- Caraguatatuba/SP 820.031/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-MÁRMORE (revestimento)-Nova Campina/SP Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 820.205/2013-MINERACAO PARAIBA LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.190/2016-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA- Área de 53,01 para 48,68 hectares-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Jacareí e São José dos Campos/SP Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.055/2012-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°5194/2013 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.377/2020-JOSE PINTO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°35/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.027/2019-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA- Cessionário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.681.778/0001-00- Alvará n°3002/2020 820.028/2019-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA- Cessionário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.681.778/0001-00- Alvará n°3003/2020 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.262/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°3038/2019 820.627/2018-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°2687/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.731/2021-BORANELLI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA 820.061/2019-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS 820.460/2020-MRP PARTICIPAÇÕES EIRELI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA-OF. N°45564/2025/DIVFIS-SP/ANM 820.894/1997-MINERADORA SERRA AZUL LTDA-OF. N°45573/2025/COROUT- SP/ANM 820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°45605/2025/DIVFIS-SP/ANM 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°45610/2025/DIVFIS-SP/ANM 821.277/2014-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF. N°45867/2025/GER-SP/ANM 820.070/2007-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850-OF. N°48172/2025/DIVFIS-SP/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA- AI N° 1586/2025/DIVFIS-SP/ANM Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 820.235/1986-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA- Portaria N°280/1997- DOU de 09/09/1997 Nega provimento a defesa apresentada(476) 821.366/1987-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 821.366/1987-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL- AI Nº 1347/2023/DIFIS-SP/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA- Prazo:04 (quatro) ano(s) e meio, a partir de 08/03/2022, com término em 08/09/2026 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 920.344/2025-UILSON ROMANHA & CIA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.457/1983-ITUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45475/2025/COROUT- SP/ANM 820.184/1993-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N ° 4 5 5 7 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.875/1985-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA-OF. N ° 4 5 5 7 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA-OF. N ° 4 5 5 8 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.059/1998-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N ° 4 6 9 7 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.058/1998-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N ° 4 6 9 7 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.183/1993-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N ° 4 6 9 8 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.512/2017-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 47/2021 - Vencimento em 14/08/2027 820.051/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2247/1999 - Vencimento em 22/07/2026 820.004/2007-CERAMICA ITAPIRA LTDA- Registro de Licença N° 3013/2007 - Vencimento em 08/07/2029 820.922/2016-CERAMICA ITAPIRA LTDA- Registro de Licença N° 3718/2019 - Vencimento em 08/07/2029 820.765/2015-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3523/2017 - Vencimento em 29/05/2030 820.685/2016-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3676/2018 - Vencimento em 23/04/2030 821.084/2008-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO- Registro de Licença N° 3128/2009 - Vencimento em 18/06/2030 820.079/2010-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA.- Registro de Licença N° 3145/2011 - Vencimento em 21/07/2027 821.517/1999-PORTO DE AREIA ALIANCA LTDA- Registro de Licença N° 2354/1999 - Vencimento em 17/03/2027 821.871/1987-PORTO DE AREIA ALIANCA LTDA- Registro de Licença N° 2016/1998 - Vencimento em 17/03/2027 820.132/1992-MINERACAO AGUA AMARELA LTDA- Registro de Licença N° 2095/1998 - Vencimento em 15/05/2045 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA- Cessionário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- CNPJ 49.681.778/0001-00- Registro de Licença N° 3271 de 2013- Vencimento da Licença: 07/05/2027 820.875/1985-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA- Cessionário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- CNPJ 49.681.778/0001-00- Registro de Licença N° 923 de 1986- Vencimento da Licença: 30/11/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.052/2002-ONYX MINERACAO LTDA-OF. N°45601/2025/COROUT-SP/ANM 820.444/2017-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°45667/2025/CAREAS- SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.420/2025 Titular: MINERADORA MARCIANO LTDA Ofício nº: 48215/2025/CAREAS-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.350/2025-RP COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N ° 4 5 6 2 4 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 160/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 965/2025 - Processo nº: 820.327/2019 - Titular: TERRAPLENAGEM SAO LUCAS LTDA - Vencimento: 22/01/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): LINDÓIA/SP Registro de Licença n°: 988/2025 - Processo nº: 820.160/2020 - Titular: MINERACAO MOGI GUACU LTDA - Vencimento: 23/04/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPIRA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 161/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 464/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.992/1999 - Titular: MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): GASTÃO VIDIGAL/SP, MONÇÕES/SP Portaria de Lavra ANM nº: 467/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.562/2010 - Titular: PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): SANTA ISABEL/SP Portaria de Lavra ANM nº: 465/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.525/2004 - Titular: MINERACAO JAGUARI DE AGUAI LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ARARAS/SP, MOGI GUAÇU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 472/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.120/2015 - Titular: AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): LORENA/SP