DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112600125 125 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Portaria de Lavra ANM nº: 466/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.984/2009 - Titular: AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): CANAS/SP, LORENA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 468/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 821.232/2010 - Titular: AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): CANAS/SP, LORENA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 469/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.835/2011 - Titular: AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CANAS/SP, LORENA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 470/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.733/2013 - Titular: AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): LORENA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 471/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.735/2013 - Titular: AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CANAS/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 114/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7865/2025-800.162/2024-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA- 7876/2025-800.021/2025-FRANCISCO JOSE ARAUJO LIMA- 7875/2025-800.690/2024-CARLOS BEZERRA XAVIER- 7874/2025-800.668/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 7873/2025-800.618/2024-ITINGA MINERACAO LTDA- 7872/2025-800.617/2024-ITINGA MINERACAO LTDA- 7871/2025-800.480/2024-MARIA GABRIELI DOS SANTOS MARINHO BRAGA- 7870/2025-800.359/2024-G MATTOS CERAMICA LTDA.- 7869/2025-800.355/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA- 7868/2025-800.354/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA- 7867/2025-800.353/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA- 7866/2025-800.352/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 7864/2025-800.316/2024-ANTONIA MARIA MARTINS DE ARAUJO C AV A LC A N T E - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7877/2025-800.481/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA- JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 155/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 974/2025 - Processo nº: 826.045/2024 - Titular: GENOIR MINOZZO - BRITAGEM DE PEDRAS LTDA - Vencimento: 03/01/2034 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO JOÃO/PR CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 156/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7878/2025-826.185/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- 7880/2025-826.185/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 7879/2025-826.046/2025-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA- CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 91/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.093/2011-ROBERTO OLIVEIRA MARES GUIA-OF. N°46309/2025/COROUT- ES / R J / A N M Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.400/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA 890.578/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 5 (cinco) anos, a contar da averbação na ANM 800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 5 (cinco) anos, a contar da averbação na ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.046/2010-BIOREMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N ° 4 5 4 6 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J 890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA-OF. N°46160/2025/COROUT-ES/RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.908/2011-J S SALES TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 2715/2012 - Vencimento em 26/06/2030 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 890.119/2018 Titular: CIL CERAMICA ITABIRA LTDA Ofício nº: 45700/2025/COROUT-ES/RJ/ANM Processo nº: 890.200/2018 Titular: CIL CERAMICA ITABIRA LTDA Ofício nº: 45882/2025/COROUT-ES/RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.846, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810842/2025-50-MARCIO STORCK (Documento SEI: 18492699) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.847, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803430/2025-85-BRUNO SANTOS FIGUEIREDO (Documento SEI: 18492701) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.848, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860912/2025-10-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Documento SEI: 18492703) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.849, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826385/2025-36-NEUTON JONEVIR DA COSTA LTDA (Documento SEI: 18492705) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.850, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831620/2025-51-MINERACAO RIO PARACATU LTDA (Documento SEI: 18492707) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.851, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831621/2025-03-MINERACAO RIO PARACATU LTDA (Documento SEI: 18492709) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Relação nº 189/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(2853) 830.751/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.111/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 851.186/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.185/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.184/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.183/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.182/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.174/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.173/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.172/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.171/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.170/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente