DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico nº 90012/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA . Contratado: 10.780.600/0001-73- DUALBASE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Aquisição de peças sobressalentes entre elas: baterias, painéis solares e sensores que destinam-se para manutenção e funcionamento ininterrupto das Estações Meteorológicas da Rede do Instituto Nacional de Meteorologia. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.645,74. Data de Assinatura: 25/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 21160.001818/2024-62. Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 07.699.306/0001-27 - ROMIOTTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo para a execução do objeto contratado por mais 6 (seis) meses, a partir de 21/12/2025 até 21/06/2026. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.792.920,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 130024 Nº Processo: 21032.000425/2025-88. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / P B . Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária na Paraíba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$980.534,16 (novecentos e oitenta mil quinhentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130028 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 21054.001382/2023-38. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.589,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO P E R N A M B U CO AVISO DE HABILITAÇAO PROVISORIA DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL() PROCESSO Nº 21036.002740/2025-18 O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do PE no uso uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6051571/2025, protocolado em 28/08/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de Laticínios Monte Sião, CNPJ nº 59.476.859/0001-14, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/09/2025 a 31/08/2028. Em 25 de novembro de 2025 FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO Superintendente Federal ()Republicada por ter saido, no DOU Nº 225, DE 26.11.2025, Seçao 3,pag.3, com incorreção no original. EDITAL DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 HABILITAÇAO PROVISORIA DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL() PROCESSO Nº 21036.002741/2025-54 O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do PE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6180360/2025, protocolado em 10/11/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de GUEIROS E FRANCA UNALAC LTDA, CNPJ nº 40.092.583/0001-42, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 10/11/2025 a 08/11/202 Republicada por ter saido, no DOU Nº 225, DE 26.11.2025, Seçao 3,pag.3, com incorreção no original. FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO AVISO DE HABILITAÇAO () PROVISORIA DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL PROCESSO Nº 21036.002741/2025-54 O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do PE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6180360/2025, protocolado em 10/11/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de GUEIROS E FRANCA UNALAC LTDA, CNPJ nº 40.092.583/0001-42, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 10/11/2025 a 08/11/202 Em 25 de novembro de 2025 FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO Superintendente Federal/SFA-PE ()Republicada por ter saido, no DOU Nº 225, DE 26.11.2025, Seçao 3,pag.3, com incorreção no original. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980759, Nº Processo: 21000061535202593, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGROECOLOGICA CARAJAS COOPERCARAJAS CNPJ nº 24525574000141, Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas destinados aos agricultores familiares apoiados pela Cooperativa de Produção e Comercialização Agroecológica Carajás., Valor Total: R$ 955.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000856, Valor: R$ 907.250,00, PT R ES : 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445052; Num Empenho: 2025NE000639, Valor: R$ 47.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/11/2025 a 26/05/2026, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ELISANGELA MATT BARFKNECHT CPF nº .008.951-. COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90020/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (Outsourcing de Impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para atendimento de necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e demais localidades, conforme condições estabelecidas no Edital. LARISSA TIMO ALMEIDA Coordenadora de Gestão de Licitações (SIDEC - 26/11/2025) 130005-00001-2025NE000259 EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.084290/2025-72. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. SUB-ROGAR o Contrato nº 165/2025 à Unidade Gestora nº 130255 (CNPJ: 00.396.895/0001-25), vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, nos direitos e obrigações no bojo deste contrato. A Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130255. Com a sub-rogação do Contrato nº 165/2025, o CNPJ do CONTRATANTE passa a ser o CNPJ nº 00.396.895/0001-25. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do CONTRATADO; e Eventuais anexos dos documentos supracitados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 60.034.378,86. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955253. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IVINHEMA, CNPJ nº 03575875000100. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 29/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JULIANO FERRO BARROS DONATO, CPF nº *.053.911-.