DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700011 11 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 113205 Nº Processo: 01344.000902/2025-84. Pregão Nº 90253/2025. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-C DT N . Contratado: 41.752.650/0001-70 - FACTUS LOGÍSTICA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de despacho aduaneiro, bem como o desembaraço alfandegário de mercadorias importadas de diversos países, inclusive aquelas recebidas em doação, em caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial e mercadorias exportadas em caráter não definitivo (exportação temporária) para atendimento das necessidades do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN/CNEN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2027. Valor Total: R$ 1.655.557,20. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2025/02244; Espécie: Contrato nº 77.25.0754.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI). CNPJ nº 33.665.126/0001-34. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "JORNADA NACIONAL DE INOVAÇÃO DA INDÚSTRIA", a ser organizado pela CONTRATADA de 29 de outubro a 04 de março. Valor: R$700.000,00 (setecentos mil reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 29/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2025/02302-V01; Espécie: Contrato nº 77.25.0765.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Organização de Estados Ibero Americanos para a Educação a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ nº 06.262.080/0001-30. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do "30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30)", a ser organizado pela CONTRATADA nos dias 10 a 21 de novembro. Valor: R$10.000.000,00 (dez milhões de reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 03/11/2025. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Biotec-temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/CT-BIOTEC Nº 31/2022 - Linha 1: Biotecnologia em Saúde (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8754960877555150 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública TestesGenéticos - CHAMADA CNPQ/MS-SCTIE-DECIT Nº 50/2022 - APOIO A PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DE TESTES GENÉTICOS E DE BIÓPSIA LÍQUIDA APLICADOS À SAÚDE HUMANA. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6446842055916246 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública GENOMA CÂNCER/2022 - ENCOMENDA: GENOMA CÂNCER BRASILEIRO (GCB) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7843450902412634 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ATS 2024 - Chamada CNPq/DGITS/SECTICS/MS - Nº 35/2024 - EIXO II - Produção de estudos científicos, tecnológicos e inovadores na linha de ATS para doenças ultrarraras (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0071439862468709 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Biotec-temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/CT-BIOTEC Nº 31/2022 - Linha 2: Agropecuária utilizando ferramentas da biotecnologia (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9780819789859875 Em 26 de novembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada ATROPOP - Chamada nro. 36/2022 - Linha 2 - Abrangência Nacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7192681789795876 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova Grafeno 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2022 - Linha 1 - Projetos de pesquisa básica e aplicada (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram- se no http://resultado.cnpq.br/5990749162441991 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais Nacionais ou Internacionais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5580001110428674 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública UNIVERSAL2024 - CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 44/2024 - Faixa B - Grupos Consolidados (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3222785682220700 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2345798100721621 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1713609240593439 Em 26 de novembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INCT_2024 - CHAMADA CNPq/SECTICS/CAPES/FAPs Nº 46/2024 - Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/6842431249463538 Em 26 de novembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INCT_2024 - CHAMADA CNPq/SECTICS/CAPES/FAPs Nº 46/2024 - Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/8149000052020784 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa MCE - 2024 - CHAMADA Nº 13/2024 - CNPq/MCTI/FNDCT Conecta e Capacita - Programa Mais Ciência na EscolaINCT (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/9193877407467741 Em 26 de novembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI AVISO DE RETIFICAÇÃO Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Aviso de Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 4/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 02/07/2025, seção 3, página nº 9, como se segue: Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Outubro/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Novembro/2025. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Novembro/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Dezembro/2025. Brasília, 3 de novembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVIERA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 87/2025 - UASG 364102 Número do Contrato: 60/2024. Nº Processo: 01300.002126/2024-82. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGI CO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Reajustar os preços contratados, por força da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), em 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), cujo percentual refere-se ao acumulado de outubro/2025, com efeito a partir de 22/10/2025, conforme Cláusula Sétima do Contrato nº 060/2024 (Sei/CNPq nº 2185471), em consonância com o Inciso I, do art. 136 da Lei 14.133 de 2021 e os artigos 53 a 61, da Subseção VI, da Instrução Normativa 05/2017 - SLTI/MP. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 410003 Nº Processo: 53115031044202436. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, internacional e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas Ímpares de 313 a 327., Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-90011- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIKA TAVARES AGUIRRES Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos Substituta (SIASGnet - 26/11/2025) 410003-00001-2025NE000001