DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23114/2025/MCOM, DE 30/07/2025. . .53504.019157/2018 .Associação de Moradores e Amigos do Jardim Residencial Lagoa Nova .Limeira .SP .R A D CO M .OF. Nº 27445/2025/MCOM, DE 12/08/2025. Em 25 de novembro de 2025. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 546/2025/SEI-MCOM A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, foi observado que o Formulário de "Modelo nº 1 - Confissão da infração e renúncia à interposição de recurso" não foi localizado., em relação ao ofício relacionado, dando o prazo de dez dias, contado da publicação deste, para encaminhamento do formulário, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.). . .Processo .Entidade .Localidade .UF .Serviço .Nº E DATA DO OFÍCIO . .53504.009261/2017 .Associação Cultural Comunitária Grupo Amigos .Salto .SP .R A D CO M .OF. Nº 25650/2025/MCOM, DE 28/07/2025. Em 25 de novembro de 2025. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 980932, Nº Processo: 53115010301202587, Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: PROGRAMANDO O FUTURO CNPJ nº 05014680000116, Objeto: Promover a manutenção da rede do CRC METARRECICL AG E M contribuindo para a formação de jovens e adultos para o mercado de trabalho no Distrito Federal, doação de computadores para inclusão digital e a destinação de lixo eletrônico ambientalmente correto., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000041, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000040, Valor: R$ 300.000,00, P T R ES : 257772, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente: FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO CPF nº .338.904-*, Convenente: FABIO OLIVEIRA PAIVA CPF nº .754.521-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 982725, Nº Processo: 53115010302202521, Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO DE INOVACAO E ECONOMIA CIRCULAR CNPJ nº 30968521000106, Objeto: Será desenvolvida uma programação de capacitação orientada às necessidades e realidades das mães atípicas, com metodologias acessíveis, flexíveis e adaptadas às suas rotinas familiares e cuidados constantes. As atividades incluirão cursos e oficinas que abordam tecnologias da informação, design gráfico, personalização de produtos artesanais, empreendedorismo social e economia solidária. Essa formação visa desenvolver habilidades técnicas, promover pensamento crítico, criatividade e autoconfiança, preparando as participantes para usufruir de educação de qualidade (ODS 4) e combater desigualdades de gênero e sociais (ODS 5 e 10). Serão priorizadas estratégias pedagógicas inclusivas, com uso de ferramentas digitais, materiais adaptados e acompanhamento psicossocial para garantir engajamento e sucesso nas atividades., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000054, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257784, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000055, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257784, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO CPF nº .338.904-, Convenente: DOMINGOS SAVIO DE FRANCA CPF nº .922.093-*. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 551/2025 O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina, no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 2240, de 9 de fevereiro de 2022, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do §1º do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, e conforme autos do processo nº 53516.000107/2025-71, resolve INTIMAR por meio do presente Edital a autorizada AEROCON ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.C LTDA, CNPJ nº 81.246.951/0001-47, para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, providenciar sua regularização fiscal junto ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - Fistel. A não regularização da situação fiscal junto ao Fistel no prazo concedido ensejará a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Em 26 de novembro de 2025. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 552/2025 O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina, no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 2240, de 9 de fevereiro de 2022, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do §1º do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, e conforme autos do processo nº 53516.000116/2025-61, resolve INTIMAR por meio do presente Edital o autorizado BRUNO GOMES PEREIRA, CPF nº .975.498-, para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, providenciar sua regularização fiscal junto ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - Fistel. A não regularização da situação fiscal junto ao Fistel no prazo concedido ensejará a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Em 26 de novembro de 2025. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 553/2025 O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina, no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 2240, de 9 de fevereiro de 2022, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do §1º do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, e conforme autos do processo nº 53516.000230/2025-91, resolve INTIMAR por meio do presente Edital o autorizado DORVAL ROSA DE ANDRADE, CPF nº .691.310-, para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, providenciar sua regularização fiscal junto ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - Fistel. A não regularização da situação fiscal junto ao Fistel no prazo concedido ensejará a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Em 26 de novembro de 2025. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 554/2025 O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina, no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 2240, de 9 de fevereiro de 2022, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do §1º do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, e conforme autos do processo nº 53516.000231/2025-36, resolve INTIMAR por meio do presente Edital o autorizado EDIVAN TODESCATTO LTDA, CNPJ nº 15.411.554/0001-59, para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, providenciar sua regularização fiscal junto ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - Fistel. A não regularização da situação fiscal junto ao Fistel no prazo concedido ensejará a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Em 26 de novembro de 2025. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 555/2025 O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina, no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 2240, de 9 de fevereiro de 2022, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do §1º do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, e conforme autos do processo nº 53516.000104/2025-37, resolve INTIMAR por meio do presente Edital a autorizada ADRIANA APARECIDA SILVA MORANDI, CPF nº *.358.729-, para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, providenciar sua regularização fiscal junto ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - Fistel. A não regularização da situação fiscal junto ao Fistel no prazo concedido ensejará a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Em 26 de novembro de 2025. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 544/2025 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240 SOR, de 9 de fevereiro de 2022, INTIMA o autorizado abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, manifestação de regularidade fiscal na Anatel, imprescindível à continuidade na prestação do serviço. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção da respectiva autorização, por cassação. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, localizada à Rua Joaquim Bandeira, 492 - Imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51.160-290. E para que chegue ao conhecimento do interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local. JORDAN SILVA DE PAIVA ANEXO . .C P F/ C N P J .I N T E R ES S A D O .S E R V I ÇO .Processo . .08.470.543/0001-84 .CACHOOL COMERCIO E INDUSTRIA S/A .LIMITADO PRIVADO .53532.000048/2025-32