DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 1.496.376,51 (um milhão e quatrocentos e noventa e seis mil e trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) Vigência:25/11/2025 a 25/11/2030 Fundamentação Legal: Art. 29, inciso VII, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborado e combinado com as disposições constantes do CAPÍTULO III - DA CONTRATAÇÃO DIRETA, art. 112, inciso VII, do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar, apenas no que não conflitar com o disposto na Lei nº 13.303/2016. Signatários: p/ Telebras WALLYSON LEMOS DOS REIS OLIVEIRA (Diretor Administrativo- financeiro e Relações com Investidores Substituto) e LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial) e p/Contratada: ADRIANA RIGON WESKA (Diretora-Geral) e CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI (Diretora Executiva). CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: TLB-PRO-2020/08461 Contrato n º: TLB-CTR-2020/00054 Termo Aditivo n º: TLB-TAD-2025/00045 Data de Assinatura: 17/11/2025 Contratada: CONTROLE CONTADORES ASSOCIADOS LTDA. CNPJ/MF: 26.389.078/0001- 33 Objeto: Prorrogação do Contrato, pelo período de 6 meses, a contar de 21 de novembro de 2025, com término em 21 de maio de 2026, ou até a finalização do processo licitatório em curso. Valor Aditivo: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 119 do RELIC Signatários: p/Telebras, Thiago Oliveira Nascimento (Testemunha), Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora), Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente), p/Contratada, Thiago de Almeida Salgueiro (Sócio administrador), Ione Afonso de Oliveira (Testemunha). CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: TLB-PRO-2020/04730 Contrato n º: TLB-CTR-2022/00066 Termo Aditivo n º: TLB-TAD-2025/00048 Data de Assinatura: 19/11/2025 Contratada: RADIANTE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 82.446.394/0001-70 Objeto: Prorrogação do Contrato TLB-CTR-2022/00066, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 21 de novembro de 2025, com término em 20 de novembro de 2026. Valor Aditivo: Aditivo tem por valor o montante de R$ 4.358.218,43 (quatro milhões trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e dezoito reais e quarente e três centavos). O valor total do Contrato, considerando o montante originalmente pactuado passa ser de R$ 30.319.076,46 (trinta milhões trezentos e dezenove mil setenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 119 do RELIC Signatários: p/Telebras, Rodrigo Botelho Machado (Testemunha), Andre Chagas Leite da Fonseca (Diretor técnico- operacional), André Leandro Magalhães (Presidente), p/Contratada, Jhone dos Reis Penha (Diretor), Leandro Luis Lucina (Testemunha). EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000375 CS Serviço de Confecção de ETIQUETA AUTO-ADESIVA COM DADOS VARIÁVEIS, por meio do Sistema de Registro de Preços. ID: 1081429. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 23/12/2025 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 46/2025 Data da Assinatura: 18/11/2025 Nome do Convenente: Município de Ibiracatu- Nome da CEL: Ibiracatu - Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população da localidade de Ibiracatu, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 5.917,62, mensal. Aplicação total de recursos financeiros: R$358.581,00 Conta:60523-9 Bco: 001 - Agência: 2767-7. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 13.303/1, decreto 6.170/07 e portaria ministerial 424/2016 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ AVISO DE ALTERAÇÃO Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações pelo e-mail [email protected] ELINEI DOS SANTOS MENEZES Coordenador da Comissão de Credenciamento SE/RJ SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO - Nº 45/2025 de Autorização para Instalação de Guichê Avançado de Atendimento SAZONAL (Demanda de Mercado) pela AGF CIDADE NOVA - Contrato de Franquia Postal 9912254923. Vigência até: 22/09/2026 Termo de renovação de autorização de operação de guichê avançado de atendimento sazonal - Demanda de Mercado - GAS-DM nº 55/2025, vinculado ao Contrato de Franquia Postal da AGF Jardim Pérola. A presente autorização terá a vigência do dia 26/11/2025 e vigorará até o dia 26/11/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000427 SE/SPI Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/SPI. (ID 1083676). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 22/12/2025 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 885/2025, 886/2025, 888/2025; Data da Assinatura: 17/11/2025; Nome do Convenente: Município de JAGUARIBE/CE; Nome da AGC: AGC MAPUÁ, FEITICEIRO E NOVA FLORESTA; CNPJ do Convenente: 07.443.708/0001-66; Vigência 24/11/2025 a 24/11/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população das localidades de Mapuá, Feiticeiro e Nova Floresta pertencentes ao Município de Jaguaribe, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 069/2020; Data de Assinatura: 24/11/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CHÉUS; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data:30/11/2025; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 069/2020 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC CHÉUS, MCU 00015174 pertencente ao Município de SURUBIM/PE, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrados entre as partes. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000446 SE/AM Prestação de serviço de portaria para unidades da Superintendência Estadual do Amazonas. (ID 1083691). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 22/12/2025 às 14h e início da disputa: 15h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVENIO nº: 36/2025; Data da assinatura: 06/11/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE/MT, CNPJ 04.219.688/0001-56; Nome da Agência Correios Essencial: CEL CONQUISTA D'OESTE; Vigência: de 10/11/2025 a 10/11/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CONQUISTA D'OESTE, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 39.461,16; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 197.305,80; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 352/2025; Data assinatura: 07/11/2025; OBJETO: Locação do imóvel não residencial, situado na Praça Pedrosa de Luna, nº 44, na Cidade de Marcos Parente, no Estado do Piauí, com área de 142,80 m², Matrícula nº 126, da Serventia Extrajudicial - Cartório de Ofício Único da Comarca de Marcos Parente. Locador: MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA , brasileiro, casado, apose ntado, inscrito no CPF sob o nº. 011..-82. VALOR GLOBAL: R$ 105.600,00. Vigência: 60 meses (03/12/2025 a 02/12/2030). Origem: DL nº 25000417. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000386 SE/RN Prestação de serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de veículos automotivos dos Correios - ID:1080889. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 23/12/2025 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG