DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 203003 Nº Processo: 01416.005548/2024-11. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação compreende solução de serviço de acesso à internet e de rede de dados privada mpls com sd-wan, visando atender às necessidades da agência nacional do cinema - ancine, nas condições estabelecidas no termo de referência e anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 174.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 203003 Nº Processo: 01416008536202511. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de área de armazenamento para backup de dados e disponibilização de infraestrutura dedicada para armazenagem de arquivos digitais de obras audiovisuais brasileiras registradas na ANCINE, com garantia técnica de hardware e firmware por 60 (sessenta) meses, incluindo prestação de serviços de Instalação e Configuração Físicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Graça Aranha Nº.35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVANDRO PEREIRA SILVA Técnico Administrativo (SIASGnet - 25/11/2025) 203003-20203-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a Empresa Cinematográfica Itapetininga Ltda., CNPJ: 05.762.295/0001-57, bem como seus sócios Fabricio Severino da Silva e Renata Luiz de Faveri da Silva que o projeto "Cine Andradina - Salas 1 e 2 (PAR 2013)" (SALIC 14-9201 - Processo 01416.010132/2025-97) teve sua prestação de contas julgada com apontamento de glosas, que deverão ser sanadas ou ressarcidas aos cofres públicos. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será dado prosseguimento à cobrança administrativa, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN e na Dívida Ativa da União, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2025. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962217. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343004. Convenente: MUNICIPIO DE BARBALHA, CNPJ nº 06740278000181. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 370.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, CPF nº *.812.163-. DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 343030 Nº Processo: 01404.000218/2025-41. Dispensa Nº 11/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 40.261.798/0001-40 - FREITAS E PORTO PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (galão de água mineral de 20 litros), à base de comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 4.405,80. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343030 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 01404.000086/2023-95. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 36.338.387/0001-38 - PKP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços,conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 13/2023 (sei nº4993585) .. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.047,40. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 343007 Nº Processo: 01502.000536/2023-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 30.652.972/0001-21 - P S C SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Em cumprimento à cláusula décima terceira do contrato original, o presente termo tem por objeto a extinção por ato unilateral do contrato 08/2024, cujo objeto é a a contratação de empresa especializada para a execução de obras emergenciais no terreiro tumba junsara, em salvador/ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 27/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 343007 Nº Processo: 01502.001100/2021-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 97.117.386/0001-58 - ACUNHA SOLE-ENGENHARIA LTDA. Objeto: Em cumprimento à cláusula décima terceira do contrato original, o presente termo tem por objeto a extinção por ato unilateral do contrato 10/2023, cujo objeto é a contratação de serviços especiais de engenharia de serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia, restauração, estabilização e reforço estrutural para elaboração de projetos executivos que orientarão a posterior execução das obras de restauração na igreja e convento de são francisco, situada no largo do cruzeiro de são francisco, s/n - pelourinho, salvador /ba. O presente instrumento está amparado no inciso ii do art. 104, incisos i, ii, v e viii do art. 137 e inciso i do art. 138, ambos da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e nas normas do direito comum, no que forem aplicáveis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 10/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 343032 Nº Processo: 01408.000376/2025-61. Dispensa Nº 29/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 24.518.661/0001-71 - IBRATEC SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática (nobreak), para atender as necessidades da superintendência do iphan na paraíba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 31.116,76. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 343032 Nº Processo: 01408.000321/2025-51. Dispensa Nº 40/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 55.659.896/0001-07 - 55.659.896 JOAO PAULO GOMES DA CRUZ. Objeto: Contratação de serviços comuns de pessoa jurídica para prestação de serviço de empresa especializada em remoção de abelhas na fortaleza santa catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência. Especificação: 1- remoção por caixa de isca de captura; 2- remoção por enxame voador, que não seja necessário equipamento de grande porte; 3- remoção de colônia com favos, que não seja necessário equipamento de grande porte. 4- contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de remoção de enxame voador remoção, necessário equipamento de grande porte; remoção de colônia com favos, que seja necessário equipamento de grande porte (munk). 5 - contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de remoção de colônia com favos, que seja necessário equipamento de grande porte (munk); 6 - caixa de isca de captura em madeira de eucalipto com 5 quadros + atrativo para abelhas +lâminas de cera.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2027. Valor Total: R$ 25.940,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 343002 Nº Processo: 01492.000377/2025. Objeto: Contratação de vigilância orgânica armada, um posto diurno e um posto noturno, para o Predio Sede do IPHAN no Pará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Governador Jose Malcher, Nr 474bairro: Nazare, Nazaré - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/343002-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO Gestor Financeiro (SIASGnet - 26/11/2025) 343002-40401-2025NE000008 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 343006 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 01426.000141/2021-27. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J. Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022 por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2025 a 25/02/2026.. Vigência: 25/11/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.795,29. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 343006 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 01500.002127/2022-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho (rg: rj001394/2025), fica decidido que: Retificando o termo de apostilamento 08/2025 publicado em: 19/11/2025, onde se lê: a partir de 01 de junho de 2025, o valor mensal do contrato nº 12/2022 (3995474) passará de r$ 17.611,32 (dezessete mil seiscentos e onze reais e trinta e dois centavos) para r$ 18.371,10 (dezoito mil trezentos e setenta e um reais e dez centavos); leia-se: a partir de 01 de junho de 2025, o valor mensal do contrato nº 12/2022 (3995474) passará de r$ 17.671,11 (dezessete mil seiscentos e setenta e um reais e onze centavos); para r$ 18.371,10 (dezoito mil trezentos e setenta e um reais e dez centavos); permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do termo de apostilamento 6862673 ao contrato nº 12/2022 (3995474) e de outros instrumentos não modificadas por este termo de apostilamento.. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2026. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).