DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Pelo presente, a FUNDAÇ ÃO BIBLIOTECA NACIONAL, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, inscrita no CNPJ sob o nº 40.176.679/0001-99, sediada à Avenida Rio Branco, nº 219, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20040- 008, a seguir denominada FBN, neste ato representada por seu Presidente, Marco Américo Lucchesi, e o INSTITUTO ABDIAS NASCIMENTO DE PESQUISAS E ESTUDOS AFRO- BRASILEIROS, inscrito no CNPJ sob o nº 31.607.377/0001-37, sediado à Rua Benjamin Constant, 55 /1101 - Rio de Janeiro, RJ - 20241-150 - Brasil, a seguir denominado IPEAFRO, representado neste ato por sua diretora executiva Clícea Maria Miranda, reconhecem e afirmam o interesse da adesão do IPEAFRO à Rede da Memória Virtual Brasileira (Rede Memória/RMVB). Objeto: Cooperação para disponibilização dos acervos digitais do Instituto Abdias Nascimento de Pesquisas e Estudos Afrobrasileiros - IPEAFRO na Rede da Memória Virtual Brasileira (Rede da Memória/RMVB). Vigência: O presente Termo de Adesão vigorará durante 2 (dois) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes por meio de Termo Aditivo. Data de assinatura: 24 de novembro de 2025. Marco Americo Lucchesi Presidente da Fundação Biblioteca Nacional FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2025 - UASG 344001 NÚMERO DO CONTRATO: 17/2020. Nº PROCESSO: 01550.000107/2019-11. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: APLICAR O REAJUSTE CONFORME DISPOSIÇÕES EM CLÁUSULA ESPECÍFICA NO CONTRATO ORIGINÁRIO CITADO ACIMA, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, PELO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO DOS ÚLTIMOS DOZE MESES REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2025.. VIGÊNCIA: 19/10/2020 A 19/10/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 35.642,64. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 344041 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 01420.102579/2023-61. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 005/2023, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993, compreendendo o período de 04 dezembro de 2025 a 04 de dezembro de 2026. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.253.477,54. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984230, Nº Processo: 01531001743202528, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: FORUM NACIONAL DE DANCA - FND CNPJ nº 05676156000100, Objeto: XVII Fórum Nacional de Dança - Ações presenciais e 1 oficina on-line que visam o fortalecimento da dança como área artística, cultural, profissional e cidadã, Valor Total: R$ 234.345,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 234.345,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000458, Valor: R$ 234.345,00, PTRES: 257413, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: SANDRO BORELLI CPF nº .475.138-*. Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.001178/2025-02. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do segundo semestre de 2026, com aquisição de 0,063 megawatt médio (mw médio máximo) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl), para atender as necessidades do Centro Regional de Porto Velho - Censipam. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2030. Valor Total: R$ 1.527.442,42. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.001178/2025-02. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do segundo semestre de 2026, com aquisição de 0,016 Megawatt médio (MW Médio Máximo) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), para atender o sítio de Formosa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2030. Valor Total: R$ 387.921,88. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.001178/2025-02. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do segundo semestre de 2026, com aquisição de 0,159 Megawatt médio (MW Médio Máximo) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), para atender as necessidades do Centro Regional de Belém. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2030. Valor Total: R$ 3.854.973,72. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.001178/2025-02. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do segundo semestre de 2026, com aquisição de 0,181 Megawatt médio (MW Médio Máximo) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), para atender as necessidades do Centro de Coordenação Geral do Censipam. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2030. Valor Total: R$ 4.388.366,31. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110511 Número do Contrato: 129/2024. Nº Processo: 60093.000126/2024-08. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento nos art. 124, inciso II, alínea "d", e art. 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-fFnanceiro, decorrente da Reoneração gradual da folha de pagamento, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024; e a redução de jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos trabalhadores alocados na prestação de serviços do Contrato n° 129/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 25/11/2025 a 03/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.032,79. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.000719/2025. Objeto: Contratação de link de dados de acesso à internet para atender a conexão entre o Centro Regional de Manaus (CR-MN) e os radares meteorológicos de Boa Vista/RR, Cruzeiro do Sul/AC, Macapá/AP, Manaus/AM, Santarém/PA, São Gabriel da Cachoeira/AM, São Luís /MA, Tabatinga/AM e Tefé/AM.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICHARD FERNANDEZ NUNES Diretor-geral (SIASGnet - 26/11/2025) 110511-00001-2025NE800106 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 110511 Nº Processo: 60091000249202531. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes e de consumo para implantação do Projeto do novo sistema de CFTV, para atendimento das necessidades do Centro Regional de Manaus (AM), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS Diretora de Administração e Finanças (SIASGnet - 26/11/2025) 110511-00001-2024NE008001 COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 26/BANT-NUHANT/2025 Nº Processo: 67447.000667/2025-09. Pregão Nº 90060/2025. Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE N AT A L . Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIAÇÕES IONIZANTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada em monitoramento por meio de dosimetria de radiação ionizante do Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal (NUHANT). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 28.680,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).