DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90064/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar específico de consumo e permanente para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande. MARIANA SAKATE ABE Ordenadora de Despesas da Bacg (SIDEC - 26/11/2025) 120638-00001-2025NE000001 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120643 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 67273.005497/2022-37. Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026. Fundamento legal:Incisos II do §1° do art. 57 e no caput e §1° do art. 65 da Lei 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120643 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 67273.005595/2022-74. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 07.506.784/0001-73 - AME AUDIOLOGIA, CALIBRACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS AUDIOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato. Fundamento legal:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.912,69. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.002729/2025-49. Inexigibilidade Nº 262/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 05.465.076/0001-06 - CTO IMAGEM E MEDICINA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.002730/2025-73. Inexigibilidade Nº 266/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 01.277.573/0001-20 - INGOH - INSTITUTO GOIANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2035. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.001619/2025- 41. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 11.404.384/0001-24 - J M T MEDEIROS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios relacionados a hortífruti. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 299.802,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.001619/2025- 41. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios relacionados a hortífruti. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 184.650,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.001924/2025-32. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 36.642.113/0001-38 - IMPACTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios relacionados a hortífruti. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 387.925,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.001924/2025-32. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 38.350.458/0001-43 - C R DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios relacionados a hortífruti. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 400.682,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.001924/2025-32. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios relacionados a hortífruti. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 107.833,75. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291003827202584. Objeto: Pegão SRP - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90092-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO KOENIGKAN PONTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 120637-00001-2025NE000001 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 451/2025 Objeto: ADQUIRIR SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS PROJETOS AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO, AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO SIVAM E AUXÍLIOSS VISUAIS Total de itens licitados: 1 Edital: 27/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 08/12/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 452/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA APOIO AO PROJETO RADAR Total de itens licitados: 6 Edital: 27/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 08/12/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120060 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 67510.012697/2024-68. Pregão. Nº 90061/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 10.491.196/0001-18 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Acréscimo de R$ 6.625,58 (seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos), o que equivale a 2,19% (dois vírgula dezenove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, consistente em inclusão de novos itens com fundamento no artigo 124°, inciso I da lei 14.133/21. 1.1.2. Supressão de R$ 12.396,45 (doze mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), o que equivale a 4,10% (quatro vírgula dez por cento) do valor inicial atualizado do contrato, consistente na exclusão de itens com fundamento no artigo 124°, inciso I da lei 14.133/21.. Vigência: 30/09/2025 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.220,03. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).