DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE PENALIDADE A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, aplica a Empresa PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 43.058.709/0001-50, a sanção administrativa de Multa 6,6% do valor licitado (R$1.162,32), perfazendo um total de R$ 76,71 (setenta e seis reais e setenta e um centavos), conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES, subitens 12.2.2 e 12.4.1 do Instrumento Convocatório, a ser recolhido em parcela única, via GRU, sob pena, em caso de inadimplência, de inscrição na Dívida Ativa da União, conforme reza a lei. Em 17 de novembro de 2025. JOEL DE CASTRO SALES Cel AV Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720017811202551. Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção de conjuntos motobombas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90099-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/11/2025) 120016-00001-2024NE800412 INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA EDITAL 4º HOMOLOGAÇÃO E 3ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EM DETERMINADOS PERFIS DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EDITAL Nº 01/ITA/2025, EDITAL Nº 02/ITA/2025, EDITAL Nº 03/ITA/2025, EDITAL Nº 04/ITA/2025 O REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria nº 2.091, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 55, de 21 de março de 2025, a delegação de competência contida na Portaria GABAER/GC3 nº 964, de 04 de abril de 2025, do Comando da Aeronáutica e, ainda, a subdelegação de competência contida na Portaria DCTA nº 380/SDPC, de 25 de abril de 2025, homologa o resultado final e retifica o resultado final já homologado em determinados perfis de Concurso Público destinado ao provimento de vagas para os cargos efetivos Professor da Carreira do Magistério Superior, Pesquisador da Carreira de Ciência e Tecnologia, Tecnologista da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e Técnico da Carreira de Ciência e Tecnologia, e regido pelos seguintes editais: Edital nº 01/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025, e suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de 02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16 de julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18 de agosto de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025. Edital nº 02/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025, e suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de 02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16 de julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18 de agosto de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025. Edital nº 03/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025, e suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de 02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16 de julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18 de agosto de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025. Edital nº 04/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025, e suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de 02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16 de julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18 de agosto de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025. Resultados Homologados Perfil MS-14 - Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica Edital 01/ITA/2025, Cargo: Professor, Local de atuação: Fortaleza/CE; Quantidade de vagas: 2, Modalidade: uma vaga para cota para pretos e pardos e uma vaga ampla concorrência; Candidatos aprovados: Não foram aprovados candidatos inscritos como pretos e pardos, quilombolas ou indígenas. Demais Candidatos aprovados: NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO GABRIEL SANTOS BOLACELL / 00014141 / 8,1 / 1º DANIEL GEBBRAN CONS BACILLA FERREIRA / 00329134 / 6,7 / 2º JOAO RODRIGO DA SILVA MUNIZ / 00467014 / 6,5 / 3º FRANCISCO JEANDSON RODRIGUES DA SILVA / 00100811 / 6,0 / 4º JORGE HENRIQUE COSTA ANGELIM / 00306940 / 5,5 / 5º DANIEL FERREIRA LIMA / 00354406 / 4,8 / 6º Perfil PQ-03 - Gestão de Projeto, Gestão da Inovação, Gestão Tecnológica, Empreendedorismo, Desenvolvimento de Produto Edital 02/ITA/2025, Cargo: Pesquisador, Local de atuação: São José dos Campos/SP; Quantidade de vagas: 1, Modalidade: ampla concorrência; Candidatos aprovados: NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO GILVANDA SILVA NUNES / 00412465 / 8,1 / 1º SAMIRA YUSEF ARAUJO DE FALANI BEZERRA / 00087025 / 7,9 / 2º JOSIANE DE ARAUJO FRANCELINO / 00081760 / 7,4 / 3º CEZAR HONORATO / 00005908 / 7,0 / 4º ADEMILTON GRASSIANE DOS SANTOS / 00036110 / 5,5 / 5º RENATO FURTADO DE MESQUITA / 00044563 / 4,7 / 6º Perfil PQ-06 - Hidrogênio e Combustíveis Sustentáveis Edital 02/ITA/2025, Cargo: Pesquisador, Local de atuação: Fortaleza/CE; Quantidade de vagas: 1, Modalidade: ampla concorrência; Candidatos aprovados: NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO RAFAELLE GOMES SANTIAGO / 00008419 / 8,6 / 1º ALAN MASSAYUKI PERDIZIO SAKITA / 00211133 / 8,0 / 2º PEDRO AUGUSTO SILVA DE MOURA / 00077810 / 7,6 / 3º SAULO DO AMARAL CARMINATI / 00283711 / 7,3 / 4º MAYARA DA SILVA SANTOS / 00047074 / 6,9 / 5º LUCAS TONETTI TEIXEIRA / 00439827 / 6,3 / 6º Perfil PQ-08 - Arquitetura de Sistemas e Engenharia de Requisitos Edital 02/ITA/2025, Cargo: Pesquisador, Local de atuação: Fortaleza/CE; Quantidade de vagas: 1, Modalidade: ampla concorrência; Candidatos aprovados: NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO CARLOS RENATO DOS SANTOS / 00342904 / 5,3 / 1º Perfil TL-07 - Projeto Mecânico e Processos de Fabricação Edital 03/ITA/2025, Cargo: Tecnologista, Local de atuação: São José dos Campos/SP; Quantidade de vagas: 1, Modalidade: ampla concorrência; Candidatos aprovados: NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO FABIO EDSON MARIANI / 00178764 / 8,5 / 1º RODRIGO MARTINS FARIAS / 00170518 / 7,1 / 2º FILIPE CALDATTO DALAN / 00158496 / 6,3 / 3º RODRIGO ANDRADE PAES / 00007447 / 6,2 / 4º Perfil TC-09 - MECÂNICA Edital 04/ITA/2025, Cargo: Técnico, Local de atuação: São José dos Campos/SP; Quantidade de vagas: 1, Modalidade: ampla concorrência; Candidatos aprovados: NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO DANIEL CALDATTO DALAN / 00202142 / 7,0 / 1º FELIPE DIOGO LIMA DOS SANTOS / 00265730 / 6,8 / 2º Perfil TC-10 - QUÍMICA Edital 04/ITA/2025, Cargo: Técnico, Local de atuação: São José dos Campos/SP; Quantidade de vagas: 2, Modalidade: ampla concorrência; Candidatos aprovados: NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO MATHEUS CHRISTIANO SANTOS DE FREITAS / 00091138 / 8,4 / 1º DANIEL MOREIRA MARQUES CECILIO / 00309109 / 8,3 / 2º CASSIANO ZEFERINO MAIA SIQUEIRA DE PAIVA / 00333913 / 7,80 / 3º RENATA FRAGA CARDOSO / 00343803 / 7,75 / 4º ISABELLE GOULART DOS SANTOS / 00259098 / 7,4 / 5º YLANA VITORIA DE SOUZA FERREIRA / 00197203 / 7,23 / 6º LUCIANA ALVES MAY / 00434434 / 7,22 / 7º ELLEN CRISTINE ARAUJO ROSA / 00275883 / 7,13 / 8º MARIA EMILIA VELOSO ALMEIDA / 00089826 / 6,75 / 9º NICOLAS DE OLIVEIRA FONSECA / 00278718 / 6,73 / 10º LUANA SANTOS GONCALVES / 00118605 / 6,4 / 11º Resultado apresentado com duas casas decimais para visualização da correta classificação dos candidatos. Perfil TC-11 - FÍSICA Edital 04/ITA/2025, Cargo: Técnico, Local de atuação: São José dos Campos/SP; Quantidade de vagas: 2, Modalidade: ampla concorrência; Candidatos aprovados: NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA CAMARGO / 00111260 / 8,9 / 1º FABIO JUNQUEIRA ALGARVE / 00065218 / 8,0 / 2º EDUARDO MENDES LOUREIRO / 00489336 / 7,0 / 3º MAURICIO MAEKAWA CHAVES / 00477249 / 6,8 / 4º Perfil TC-12 - INFORMÁTICA II Edital 04/ITA/2025, Cargo: Técnico, Local de atuação: São José dos Campos/SP; Quantidade de vagas: 1, Modalidade: ampla concorrência; Candidatos aprovados: NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO IAN PABLO BORGES DA SILVA / 00468096 / 8,6 / 1º LINCOLN FERNANDES DOS SANTOS / 00416614 / 7,8 / 2º JULIO CESAR GOMES DO NASCIMENTO / 00012440 / 7,1 / 3º LEONARDO DE BUSTAMANTE FONTES / 00463027 / 6,7 / 4º ALEXANDRE SANTOS OLIVEIRA / 00045616 / 6,3 / 5º Perfil TC-13 - INFORMÁTICA II Edital 04/ITA/2025, Cargo: Técnico, Local de atuação: Fortaleza/CE; Quantidade de vagas: 3, Modalidade: duas vagas para cotas para pretos e pardos e uma vaga para ampla concorrência; Candidatos aprovados na condição de pretos ou pardos: NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO RONALD NASCIMENTO DE ABREU / 00245895 / 7,48 / 1º GEORGE PAULO DE OLIVEIRA FREITAS / 00005401 / 7,45 / 2º WALTER VIANA DE SOUSA / 00003530 / 6,95 / 3º HARIEL VICTOR SOUSA DIAS / 00300667 / 6,67 / 4º ANTONIO CARLOS QUEIROZ JUNIOR / 00012874 / 6,60 / 5º ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA / 00367222 / 6,57 / 6º Resultado apresentado com duas casas decimais para fins de visualização da correta classificação dos candidatos. Demais candidatos aprovados: NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO BRUNO VALNIERY GOMES DE SOUSA / 00072265 / 7,83 / 7º JOSE VINICIUS MARQUES REZENDE / 00240826 / 7,72 / 8º GEORGE PHILIP FONTENELE / 00462055 / 7,65 / 9º MATEUS PEREIRA SANTOS / 00396320 / 7,53 / 10º LUIS FRANCISCO SOUSA LEAL GOMES / 00040142 / 7,12 / 11º TARSO IGOR SILVA SOUSA / 00452254 / 7,05 / 12º EMANUEL DE ABREU BARBOSA / 00008923 / 6,73 / 13º ARTUR DA SILVA BARBOSA / 00016276 / 6,63 / 14º ENDERSON AGUIAR RODRIGUES LINHARES / 00343390 / 6,55 / 15º Resultado apresentado com duas casas decimais para fins de visualização da correta classificação dos candidatos. Classificação dos candidatos para vaga destinada a ampla concorrência: NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA* / CLASSIFICAÇÃO BRUNO VALNIERY GOMES DE SOUSA / 00072265 / 7,83 / 1º JOSE VINICIUS MARQUES REZENDE / 00240826 / 7,72 / 2º GEORGE PHILIP FONTENELE / 00462055 / 7,65 / 3º MATEUS PEREIRA SANTOS / 00396320 / 7,53 / 4º RONALD NASCIMENTO DE ABREU / 00245895 / 7,48 / 5º GEORGE PAULO DE OLIVEIRA FREITAS / 00005401 / 7,45 / 6º LUIS FRANCISCO SOUSA LEAL GOMES / 00040142 / 7,12 / 7º TARSO IGOR SILVA SOUSA / 00452254 / 7,05 / 8º WALTER VIANA DE SOUSA / 00003530 / 6,95 / 9º EMANUEL DE ABREU BARBOSA / 00008923 / 6,73 / 10º HARIEL VICTOR SOUSA DIAS / 00300667 / 6,67 / 11º ARTUR DA SILVA BARBOSA / 00016276 / 6,63 / 12º ANTONIO CARLOS QUEIROZ JUNIOR / 00012874 / 6,60 / 13º