DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700019 19 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA / 00367222 / 6,57 / 14º ENDERSON AGUIAR RODRIGUES LINHARES / 00343390 / 6,55 / 15º Resultado apresentado com duas casas decimais para fins de visualização da correta classificação dos candidatos. Perfil TC-17 - ELETROTÉCNICA Edital 04/ITA/2025, Cargo: Técnico, Local de atuação: Fortaleza/CE; Quantidade de vagas: 1, Modalidade: ampla concorrência; Candidatos aprovados: NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO GABRYEL FERREIRA ALVES / 00249610 / 8,9 / 1º MARCELO VIEIRA DO NASCIMENTO DE FREITAS / 00216283 / 7,93 / 2º RAFAEL RODRIGUES DA SILVA / 00294403 / 7,8833 / 3º CARLOS GABRIEL OLIVEIRA FREITAS / 00406228 / 7,8833 / 4º JOSE ICARO SANTIAGO BASTOS / 00423904 / 7,85 / 5º RANIERI GONCALVES DA COSTA / 00394386 / 7,78 / 6º Resultado apresentado com duas casas decimais para fins de visualização da correta classificação dos candidatos. *Empate: critério de desempate especificado no item 12.2 do Edital. Para os Perfis MS-14, PQ-03, PQ-06, PQ-08, TL-07, TC-09, TC-10, TC-11, TC-12, TC-13 e TC-17, somente os candidatos acima listados obtiveram aprovação e classificação, conforme disposto nos Editais 01/ITA/2025, 02/ITA/2025, 03/ITA/2025 e 04/ITA/2025. 2ª Retificação da Homologação publicada na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 18 de novembro de 2025: Perfil MS-17 - Termodinâmica, Transferência de Calor e Máquinas Térmicas: Onde se lê: "GABRIEL SAAVEDRA DE ANDRADE / 00180238 / 6,3 / 4º ERNANDES JOSE GONCALVES DO NASCIMENTO / 00166243 / 6,1 / 5º" Leia-se: "GABRIEL SAAVEDRA DE ANDRADE / 00180238 / 6,2 / 4º ERNANDES JOSE GONCALVES DO NASCIMENTO / 00166243 / 5,9 / 5º" Perfil MS-34 - Dispositivos e Sistemas Mecatrônicos: Onde se lê: "Quantidade de vagas: 1, Modalidade: cota para indígenas;" Leia-se: "Quantidade de vagas: 3, Modalidade: uma vaga para cota para indígenas e duas vagas para ampla concorrência;" 1ª Retificação da Homologação publicada na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 21 de novembro de 2025: Cabeçalho: Onde se lê: "publicado no DOU nº 107 de 09 de outubro de 2025" Leia-se: "publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025" ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento. Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa. Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: . .PROCESSO Nº .PROPRIETÁRIO/OPERADOR .C P F/ C N P J .VALOR PRINCIPAL . .S/NUP .ALPHA - PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA .04.134.432/0001-46 .R$ 564,48 . .S/NUP .ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA .XXX.XXX.204-34 .R$ 279,63 . .S/NUP .AOC AGRONEGOCIOS LTDA .43.434.614/0001-94 .R$ 235,87 . .S/NUP .BARROCO LOPES ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA .19.291.183/0001-70 .R$ 2.210,00 . .S/NUP .DESERET COMERCIO E SERVICOS LTDA .08.765.566/0001-16 .R$ 422,94 . .S/NUP .DOMINGOS CONRADO WAHL .XXX.XXX.508-97 .R$ 136,18 . .S/NUP .ESQUADRIAS E MAT.DE CONSTRUÇÃO SUL BAHIA LTDA .41.068.072/0001-58 .R$ 85,97 . .S/NUP .HL CONSTRUTORA LTDA .00.593.989/0001-94 .R$ 1.152,58 . .S/NUP .LANCEPAR - PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/ A .10.799.574/0001-25 .R$ 2.086,96 . .S/NUP .LUIZ BARBOSA .XXX.XXX.209-25 .R$ 215,78 . .S/NUP .MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA .10.483.635/0001-40 .R$ 6.862.546,10 . .S/NUP .PASSAREDO TRANSP. AÉREOS .00.512.777/0001-35 .R$ 31.696.621,71 . .S/NUP .RENATO FERRO DE SOUSA .XXX.XXX.212-73 .R$ 185,26 . .S/NUP .ROMERO EUSTAQUIO CARNEIRO .XXX.XXX.386-20 .R$ 242,97 . .S/NUP .RONAN CAMILO PINTO .XXX.XXX.011-39 .R$ 1.139,30 . .S/NUP .VOAR AERO AGRICOLA LTDA .35.588.314/0001-31 .R$ 76,88 Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS Diretor-Geral do DECEA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 03/CABE-CISCEA/2024 - SITTI ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato. CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. CONTRATADA: Speciali Impianti Telescriventi Telefonici Interni S.p.A. S.I.T.T.I. No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 003/CABE-CISCEA/2024, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para a modernização das centrais de áudio do CINDACTA III e do 1º/1º GCC, para atender à operação integrada do SELCAL 32 dos rádios HF, incluindo logística associada, levantamento em campo, plano de trabalho, reunião de CDR, configuração, testes e integração, documentação técnica e garantia técnica, e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 0 0 3 / C I S C EA / 2 0 2 4 FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: A prorrogação do prazo por 708 (setecentos e oito) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma, com base na alínea "a" inciso I do art. 124, da Lei nº 14.133, de 2021. PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6112.20XV.0001/ 4.4.90.39. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2024: € 20.135,30 e 2027: € 181.217,70. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025 VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 13/12/2027. II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 120072 Nº Processo: 67616.000487/2024-49. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CO N T R . T FG . A E R EO. Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTR U CO ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a manutenção de próprios nacionais residenciais das vilas militares da guarnição de aeronáutica de curitiba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 1.414.756,63. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120195 Número do Contrato: 134/2023. Nº Processo: 67106.002840/2022-13. Pregão. Nº 48/2023. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 15.564.129/0001-08 - LLS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 134/cae-cindactaiv/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/11/2025 a 14/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 570.866,64. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106001792202599. Objeto: Aquisição de materiais de Centro Cirúrgico e Central de Material e Esterilização Total de Itens Licitados: 110. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90140-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 120195-00001-2025NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90170/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002261202513. Objeto: Aquisição de materiais de segurança e proteção para missões ou atividades que envolvam Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, coordenadas pelo Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto Teixeira.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90170- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesa (SIASGnet - 26/11/2025) 120195-02025-2025NE002025 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 120006 Nº Processo: 67444002386202511. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para a Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília (OABR), com o Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 120006-00001-2025NE080000 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 120636 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 67532.001820/2021-14. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 41.594.521/0001-00 - ACLIMAR MANUTENCAO E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 03 (três) meses, conforme prevê a cláusula 2º do contrato de prestação de serviços n.º 017/GAPLS/2022, no valor de ( R$ 245.859,41 ). Vigência: 25/11/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.437,64. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120636 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 67532.006850/2022-06. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Conforme parecer técnico nº 03/2025, de 08 de julho de 2025, é objeto do presente instrumento: 1.1.2. Suprimir a limpeza de termobrises e fachadas envidraçadas do contrato. Sendo suprimido a limpeza nos seguintes locais: termobrises, do prédio de comando do ciaar, hotéis de trânsito e alojamentos de alunos e, fachadas envidraçadas de risco, do prédio de comando do ciaar, alojamentos de alunos, hotéis de trânsito, ginásio, prédio