DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700020 20 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de comando do gap, prédio de comando do pama, prédio de comando do gsd, divisão técnica do pama, mais precisamente, todos os serviços em termobrises e fachadas envidraçadas foram sumprimidos. sendo suprimido o valor total sementral de r$ 8.007,72 (oito mil, sete reais e setenta e dois centavos), referente a termobrises e fachadas envidraçadas de risco 1.2 as modificações têm amparo no inciso iv do parágrafo 1º do art. 57 e alíneas "a" e "b" do inciso i e parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666 de 1993. Vigência: 01/09/2025 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.130.862,90. Data de Assinatura: 29/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 120636 Nº Processo: 67532004928202410. Objeto: Aquisição de medicamento e ração para a Sc–CG do Grupo de Seguranc–a e Defesa, do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636- 5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 26/11/2025) 120636-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120633 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 67438.005246/2023-11. Pregão. Nº 120/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 02.513.899/0004-14 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação com reajuste no valor do contrato nº 020/GAPSP-HFASP/2024, cujo objeto é a contratação de aquisição de reagentes com fornecimento de equipamento em regime de comodato. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total do Termo Aditivo R$ 12.248,67. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633 Número do Contrato: 95/2024. Nº Processo: 67438.004952/2024-19. Pregão. Nº 90095/2024. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 06.353.329/0001-12 - ALVORADA SISTEMA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação com reajuste no valor do contrato nº 095/GAPSP-HFASP/2024, cujo objeto é a contratação de serviço de coleta de resíduos sólidos comuns, não perigosos, não recicláveis no HFASP. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 311.593,10. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo, neste ato representada pelo Chefe do GAP-SP, vem NOTIFICAR a Empresa H. F. E. COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 21.153.043/0001-87, sobre aplicação das Sanções Administrativas de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 3 (três) meses, em virtude de deixar de entregar os objetos constantes na Nota de Empenho 2024NE002351, conforme especificações do Termo de Referência, cometendo infração administrativa conforme disposto no inciso III do Art. 87 da Lei n° 8.666/93. 2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, exclusivamente no e-mail [email protected], telefone (11) 2224-9936, localizado no endereço, Av. Olavo Fontoura, n° 1300, São Paulo/SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Cel Int Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2025 O Grupamento de Apoio de São Paulo torna público o Credenciamento N° 002/2025, Nº Processo: 67267.004893/2025-79 Objeto: Contratação de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, em regime de empreitada por preço unitário, realizado por empresa especializada. Divulgação do Edital no PNCP: 26/11/2025. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, São Paulo/SP. Início do recebimento das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 14h, Data fim de Encerramento das Propostas: 26/11/2030 às 14h. Encaminhar documentos através do e-mail: [email protected] WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67115003179202505. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Posto de Atendimento Eletrônico (PAE) no ramo bancário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90111-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 120633-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 100/GAPDF-CPBV/2023. Nº Processo: 67287.002124/2023-36. Pregão. Nº 63/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 26.462.226/0001-06 - ADA ENGENHARIA, CONSULTORIA, PROJETOS E CERTIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 100/GAPDF- CPBV/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2025 a 23/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 269.376,60. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 052/GAPDF-HFAB/2022. Nº Processo: 67440.016266/2021-07. Inexigibilidade. Nº 43/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 052/GAPDF-HFAB/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2025 a 29/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 48783,76. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.008297/2025-09. Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 07.190.695/0001-60 - PRADMA ENGENHARIA INSTALACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de revitalização do spda da eacea-pai (barra do piraí-rj) e radar do dtcea-gl. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/11/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 392.645,06. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.743.542/0001-55, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) - NUP 67246.006103/2025-38. FATO: Não fornecimento do material constante da Nota de Empenho 2024NE001409; REFERÊNCIA CONTRATUAL DO EDITAL: - Processo Administrativo de Gestão nº 67246.003291/2022-08, referente ao Pregão Eletrônico nº 71/GAP-RJ/2023, item 19.1: "Os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no Termo de Referência" - Termo de Referência nº 12/GAP-RJ/2022: * Item 5: "O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única (...)"; *Item 14.1.1: "inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação" LEGAL: Item 14.2 do Termo de Referência 12/GAP-RJ/2022 e Art. 87, da Lei 8.666/93. Destarte, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa por escrito e devidamente assinada por sócio ou representante legal constituído por meio de procuração, a qual deverá ser juntada no ato da resposta, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação. Tal documento deve ser dirigido ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ), no endereço Av. Marechal Câmara, nº 233, Térreo (Protocolo), Rio de Janeiro-RJ, CEP 20020-080, telefone (21) 2126-9078, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no item 14.2 do Termo de Referência 12/GAP-RJ/2022 e no artigo 87, da Lei 8.666/93. KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARÃES Cel Int Chefe do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronautica, designada pela Portaria nr 020/SECDIR de 21 de Maio de 2025, publicada no boletim interno ostensivo nr 91 de 22 de Maio de 2025, do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) de acordo com as Listagens de Eliminacao de Documentos de nr 01/2025 e 02/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45 (quadragesimo quinto) dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial da Uniao, se nao houver oposicao, o INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONAUTICA - IPA, eliminara 1,12 metros lineares dos documentos relativos a Classe da Administracao Geral contendo documentos das subclasses: Gestao da Documentacao e da Informacao e Pessoal Militar, do periodo de 1991-2021 relativos as listagens acima descritas e disponiveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica do Instituto de Psicologia da Aeronautica - IPA, a retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou copias de folhas de um processo. DANIELLE FERNANDES RODRIGUES DA SILVEIRA 1 Ten QOCon PSL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. A Seção de Transporte de Superficie do Grupamento de Apoio dos Afonsos, NOTIFICA pelo presente Edital, a empresa SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS em cumprimento ao disposto no Edital do Pregao Eletronico n 90032/GAPAF/2025, cujo objeto e a AQUISICAO DE FERRAMENTAS, por tentar notifica-la, via Correios, sem retorno, fica a empresa notificada a corrigir as falhas indicadas neste documento, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, contados do recebimento desta, sob pena de aplicacao de sancoes administrativas, previstas no art. 156 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021. 2. Informo que a presente notificacao decorre de falhas apuradas na execucao das Notas de Empenho n 2025NE2464 e 2025NE2449, especificamente os quanto a ocorrencia da NAO ENTREGA dos itens 1, 22, 28, 23, 29, 24, 27, 31, 52, 74 E 75 no prazo de 30 (trinta) dias, em desacordo com o item 6.1 do Termo de Referencia, o qual compoe o Edital. O mesmo Termo de Referencia, em seu item 14, preve as clausulas previstas relacionadas a aplicacao de sancoes administrativas. Rio de Janeiro-RJ, 26 de novembro de 2025. MARCIO ANDRE RIBEIRO BAHIA 1 Ten QOEA SUP Chefe da STS